Conselho Deliberativo implementa reembolso mensal da cobrança da contribuição fixa de todos os beneficiários, de setembro a dezembro/24, cancelamento do saldo remanescente do custeio sobre internações clínicas e cirúrgicas, além de tratamentos de neoplasias malignas começa a valer a partir da folha de setembro de 2024.
Sindicatos
Corregedoria do TRF4 afirma que “nenhuma decisão ainda foi tomada” sobre a reestruturação de FCs; Sintrajufe/RS reforça que mudanças não podem prejudicar servidores
As melhorias estavam previstas em um acordo com o Ministério Público (MP), que também previa o pagamento de um bônus aos diretores do alto escalão da empresa
Quando se vai entender que a Justiça do Trabalho não é uma “despesa”. Que ela é um direito de empregados e empregadores: que ela é uma obrigação do Estado. Quanto mais cresce a economia, mais necessário é o crescimento da Justiça do Trabalho. Mas não é isso que acontece.
A coordenadora da Fenajufe e diretora do Sisejufe, Soraia Marca, e o assessor parlamentar Alexandre Marques tiveram um dia produtivo no Congresso Nacional, nesta terça-feira (27/8). Entre as articulações, estiveram no gabinete da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) para dialogar sobre o PLP 454/14, que trata da aposentadoria especial de servidoras e servidores públicos com deficiência. Recebida pela assessora Maria Eduarda, Soraia falou que a Federação defende um substitutivo que possa contemplar todas as necessidades das pessoas com deficiência (PCD) ou o arquivamento da matéria.
Segundo entendimento do STJ, absorção da Vantagem deveria ter ocorrido a partir da última – e não da primeira – parcela da recomposição salarial aprovada pela Lei 13.317/2016
Na manhã desta quinta-feira, 29, centenas de servidores e servidoras das três esferas do serviço público estiveram mobilizados em frente ao TRF4, em Porto Alegre. O ato teve como centro o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade de alguns itens da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PL), de 2019. Mas foi além, apontando a necessidade de revogar a totalidade da reforma para garantir o direito à aposentadoria para os trabalhadores e as trabalhadoras e afastar a ameaça de aumento ainda maior dos descontos de ativos e aposentados.
Serão disponibilizados no dia 15 de outubro os valores referentes aos precatórios cujo pagamento estava previsto para 2025 e foi antecipado para este ano pelo governo federal. O pedido, pautado pelo Sintrajufe/RS, CUT/RS, OAB/RS e outras entidades, tem como objetivo auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul e da economia do estado após as enchentes de maio.
O Sintrajusc é um dos organizadores da Série de Encontros “Direito e Cinema”, que terá novo encontro dia 6 de setembro, das 17 às 19 horas, no Auditório do TRT-12 (Rua Esteves Junior, 395 – Centro), com o documentário “Fio da Meada” (Sílvio Tendler, 2019).
Há possibilidade de preenchimento de boa parte das vagas na Justiça do Trabalho da 4ª Região ainda em 2024. Essa foi a informação passada pelo presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, em reunião nessa quinta-feira, 22, com o Sintrajufe/RS. A audiência foi solicitada pelo sindicato, para tratar de temas de interesse da categoria, entre eles, provimento de cargos e reestruturação da carreira.
Sindicato acompanha o andamento do PL 40/2024 e reforça a importância da mobilização para a aprovação do projeto, que beneficiará os oficiais de justiça federais e do Tribunal de Justiça; propositura segue para a comissão de Transporte e Comunicações
Oficiais de diversos estados compartilharam as experiências vividas pelos oficiais do judiciário federal
Nova reunião será agendada quando o setor responsável estiver em posse dos documentos impressos
O objetivo principal é estimular o debate sobre a saúde e o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras
No mesmo dia em que recebeu o alerta de colegas, o Sintrajufe/RS registrou boletim de ocorrência sobre o caso. Como ficou registrado no boletim, uma colega chegou a realizar um depósito de R$ 4,1 mil para os criminosos
Já no dia 8/8, teve caravana do Sindjufe à capital do país, onde vários(as) colegas de outras representações sindicais participaram dos atos em frente ao CNJ e ao STF