O sindicato foi representado pela diretora Rosimara Kasper e pelos diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Também estava presente o juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Tiago do Carmo Martins.

O grupo de trabalho criado pela Corregedoria para tratar da reestruturação das funções nas seções judiciárias da 4ª Região apresentou seu relatório em junho. O Sintrajufe não participou dos debates sobre o tema, e o sindicato de Santa Catarina teve negada a participação em reunião na qual seria apresentada a proposta naquele estado. Na reunião, a direção do Sintrajufe/RS afirmou que a participação e a democracia não podem ser restritas a acesso ao SEI, que não tem espaço para escuta e questionamentos.

Na reunião, o sindicato solicitou à Corregedoria as seguintes informações: o número de colegas afetados pela reestruturação em curso, quantos/quantas terão funções reduzidas e quantos/quantas perderão FC. O diretor Zé Oliveira disse que a possibilidade de um grupo de colegas ter perdas financeiras, neste momento, é um prejuízo considerável. Também criticou e classificou como “bastante questionáveis” as autoconcessões da magistratura, feitas com o orçamento atual, em especial a recente implementação da licença compensatória (LC).

Valorização

Vânia Hack de Almeida afirmou que os pedidos de participação dos sindicatos foram rejeitados porque “entendemos que não era o momento”. Segundo a desembargadora, “não é de hoje que temos uma preocupação grande quanto à situação das varas federais, principalmente disparidades, e essa questão surge nas correições”. Ela mencionou a proposta de criação de centrais de tramitação processual (CTP) – fortemente criticada pelo Sintrajufe/RS –, que foi rejeitada pelas três seções judiciárias, motivo pelo qual foram criados grupos de trabalho “para buscar sugestões na tentativa de resolver esse problema”.

Ante o argumento de que a mudança nas FCs seria uma forma de valorizar e garantir a permanência de servidores e servidoras em varas federais no interior, a diretora Rosimara Kasper, que é lotada em uma vara federal do interior (Cachoeira do Sul), disse que, se o projeto partiu da premissa de equalização da força de trabalho, “não é FC que assegura isso” nem a permanência de servidores e servidoras. “Com o diálogo é que a gente consegue construir tudo, consegue melhorar a vida e a motivação dos servidores”, afirmou.

Produtividade

O sindicato, em conversas com colegas do interior, tem a informação  de que todas as unidades terão perdas. O entendimento da entidade é que poderia haver um processo de ampliação, mas não de ter redução de um colega que ganha uma FC2, FC3 ou FC4. E isso pode ser feito, por exemplo, via projeto de lei. O juiz auxiliar disse que “há preocupação com pessoas que terão perdas e, não fosse isso, uma decisão já teria sido tomada. Não ignoramos nem deixamos de nos preocupar com esse fator”. A corregedora reforçou que, “se não fosse isso, já teríamos decidido”, por isso “ampliamos a discussão, buscamos mais informações”.

O diretor Marcelo Carlini ressaltou que, quando se trata de magistrados, nunca há perdas envolvidas e que o tribunal deveria e tem os meios para buscar incremento das funções para poder resolver disparidades. O dirigente alertou que, nos últimos dez anos, o número de servidores e servidoras se manteve de certa forma estável, mas a quantidade de processos mostra um ganho importante de produtividade no trabalho. Na contramão, “as mudanças propostas pela administração acabam penalizando uma ponta – onde estão os servidores”.