Oficiais de diversos estados compartilharam as experiências vividas pelos oficiais do judiciário federal
Na última sexta-feira, 16 de agosto, aconteceu a reunião dos Oficiais de Justiça (OJAF’S), realizada pelo Núcleo dos Oficiais do Sindjufe-BA. Em formato virtual, o encontro contou com oficiais não apenas da Bahia, mas com a troca de informações de profissionais de diversos estados que compartilharam a realidade do que os Oficiais de Justiça Federal estão passando em todo o país.
Além da dirigente Cátia Soares, que é Oficial de Justiça há três décadas, o encontro contou também com a presença dos advogados Cláudio Andrade e Carlos Rátis, que representam o Sindjufe-BA. Com mais de 30 participantes foi possível ter noção do quão grave é o momento em que passa todo o judiciário, mas sobretudo uma carreira que vem sofrendo risco de extinção, seja pela disputa do orçamento ou pelo desinteresse institucional em integrar os avanços tecnológicos com a função imprescindível dos Oficiais.
“Dentro do judiciário acho que a carreira mais impactada pela transformação tecnológica e alterações recentes é de fato a dos oficiais e a gente precisa estar atento e vigilante”, destacou Dr. Cláudio Andrade.
Cátia Soares lembrou da importância da presença dos colegas que contribuíram imensamente com seus relatos, na reunião. “Estar aqui, estarmos unidos, é muito importante para a gente buscar uma solução para o que estamos vivendo”, diz Cátia. Durante o diálogo muitos casos de abuso de poder, assédio, descaso e tentativa de extinção dos oficiais em diversos tribunais foram lembrados.
O advogado Carlos Rátis aproveitou o encontro para informar que o Sindicato ingressou ações a favor dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho e Justiça Federal para recebimento dos valores relacionados a VPNI e GAE. As explicações sobre as ações foram passadas e os processos estão em andamento.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que extinguiu o cargo de oficial de justiça dos quadros da corte, foi lembrado em algumas falas. A extinção do cargo já tem avançado em diversos locais no Brasil, como também nos tribunais de Justiça do Tocantins e do Paraná. No Judiciário Federal, neste ano o TRT4 criou um núcleo para cumprimento remoto de mandados, repassando os oficiais para outros cargos. No TRF2, cujo concurso não possuía prova para o cargo de oficial de justiça é outro exemplo da ameaça que existe.
Durante as contribuições ficou evidente que os Tribunais não levam em consideração fatores como a distância tecnológica e acesso à informação da população em geral, além da importante função que alguns oficiais também prestam como é a função de desburocratizar o juridiquês e mediar em algumas situações. Fato que ficou evidente que é uma escolha dos oficiais que assim fazem, já que também existe o projeto que traz a obrigação de incorporação dessa função ao cargo, que gerou polêmica.
Com falas potentes oficiais como Marcos Trombeta (Oficial em São Paulo e dirigente do Sintrajud), Dária de Fátima Fonseca (Oficial no Pará), Asmaa Abduallah Hendawy (Oficial no Pará), Elmara Cardoso (Oficial em Minas Gerais e dirigente do SitraeMG), Fabrício Gomes (Oficial no Maranhão), Paulo Koinski, Gerardo Alves Lima Filho, dentre outros que contribuíram brilhantemente durante a reunião, esse foi o primeiro encontro de uma série de ações que vão ser feitas com os oficiais. O intuito é ampliar o debate e trazermos estratégias, ações, que sejam efetivas para a manutenção dos cargos, mas também para termos condições de prestação de serviço de qualidade para a população brasileira.
O setor jurídico do Sindjufe-BA segue acompanhando as demandas da categoria, assim como os Projetos de Leis que dizem respeito às mudanças propostas. Segue um trecho da reunião que foi gravada. Entre em nosso grupo, fique por dentro das reuniões e atividades, vamos dialogar em defesa do judiciário!
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