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Em Porto Alegre e cidades do interior, categoria se mobiliza por reposição salarial e reestruturação da carreira

Como parte das mobilizações nacionais pelo novo plano de carreira para a categoria, o Sintrajufe/RS realizou ato público nesta quarta-feira, 7, em frente às varas trabalhistas, em Porto Alegre. Também houve mobilizações nas cidades de Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas e Taquara.

Em Porto Alegre, o ato ocorreu na parte da tarde e, mesmo sob chuva, reuniu os e as colegas na Justiça do Trabalho – único local em pleno funcionamento após as enchentes de maio. Com uma grande faixa e cartazes reivindicando reposição salarial e reestruturação das carreiras, servidores e servidoras deram início à semana de lutas. Nesta quinta, 8, também haverá mobilização em Brasília, com representantes do Sintrajufe/RS presentes.

A proposta

Na abertura do ato, a direção do sindicato apresentou um panorama sobre a situação da proposta de novo plano de carreiras e salários. A proposta foi inicialmente discutida na plenária realizada pela Fenajufe no ano passado, em Belém. Ela traz três diretrizes principais, além de outros itens: equiparação com outras carreiras federais mais bem remuneradas, reposição das perdas salariais acumuladas e redução da diferenciação salarial entre cargos. Ao mesmo tempo, a reivindicação é de que haja um reajuste emergencial para a categoria: além dos 6,13% já garantidos para fevereiro – e que ainda se busca antecipar para este ano – defende-se que sejam incluídos no orçamento reajustes de 14,28% em outubro de 2025 e 14,28% em outubro de 2026 (sobre o vencimento básico). As duas parcelas devem ser sucessivas, incidindo, cumulativamente, em 30,65%, de forma a enfrentar as perdas acumuladas no último período, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, conforme a proposta da Fenajufe, na segunda parcela deve ser iniciada a primeira sobreposição de nível dos cargos de técnico e analista. Até o final de agosto a proposta de orçamento deve ser enviada pelo STF ao Congresso.

Ao microfone, diretores, diretoras e colegas se sucederam para defender essa e outras reivindicações da categoria. Além de tratar especificamente da necessidade de reposição salarial e reestruturação da carreira, as falas pontuaram outras lutas importantes que o sindicato e a categoria têm desenvolvido neste momento. Uma delas é pelo preenchimento, via concurso público, das muitas vagas abertas, que têm gerado sobrecarga e adoecimento na categoria. Também esteve em pauta a situação do julgamento, no STF, das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da reforma da Previdência de 2019 e que podem gerar até mesmo a derrubada da progressividade das alíquotas previdenciárias, além de pontos como a contribuição extraordinária e a incidência de contribuição de aposentados, aposentadas e pensionistas sobre o que exceder a um salário mínimo. Ainda, foram discutidas as autoconcessões de privilégios da magistratura, que têm gerado problemas orçamentários para o Judiciário. Por outro lado, foi lembrado que tudo o que a categoria conquistou até hoje foi resultado de muita luta – e que agora não será diferente.


Diretores e diretoras avaliam ato

A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos destaca o diálogo com a categoria e a disposição de luta dos e das colegas: “Estivemos nos diversos locais de trabalho, dialogando com os e as colegas, e o resultado foi que compareceram em um grande número, mesmo com chuva e com a temperatura em declínio. Essa participação é a demonstração da força da categoria aqui no RS na luta pelo envio do nosso projeto de cargos e salários, carreira e o orçamento pelo STF ao Congresso Nacional. O ato em Porto Alegre e em cidades do interior do estado fortalece as atividades que serão realizadas pela Fenajufe em Brasília na quinta. A mobilização é fundamental para o avanço dessas pautas”.

Para a diretora Cristina Viana, “o ato foi muito bom, e, apesar da chuva, compareceram colegas da JT, JF e JE. Os atos de quarta e de quinta são mais um passo em direção à nossa vitória de conseguir um novo PCS e uma melhora na remuneração, tendo em vista as perdas nos últimos anos, especialmente durante o governo Bolsonaro. A categoria entende a necessidade de a carreira ser melhorada, especialmente para ser mais atrativa e corrigir as distorções que existem. Também se falou da dificuldade que os colegas enfrentam por causa da falta de provimento das vagas abertas”.

Já a diretora Márcia Coelho avalia que “a preocupação com o destino da carreira repercute na boa quantidade de pessoas presentes, mesmo com clima ruim, demonstrando o apoio aos projetos apresentados e defendidos pelo Sintrajufe/RS e Fenajufe. Devemos seguir na mobilização”, defende.

O diretor Paulo Guadagnin, por sua vez, destaca que, “mesmo em um dia com chuva e vento gelado, a categoria entendeu a necessidade em se mobilizar para conquistar a nossa reposição salarial. A unidade da categoria em nível nacional e o crescimento paulatino da nossa mobilização é o que permitirá a nossa vitória”.

Conforme o diretor Zé Oliveira, “a luta pela reestruturação da carreira, incluindo a recomposição dos salários, está só começando e sabemos que só através dela conquistaremos a necessária valorização de servidores e servidoras. A reposição das perdas, a equiparação com outras carreiras e a redução da diferença salarial entre os cargos é a proposta que unifica a categoria, unidade que é fundamental, ainda mais se soubermos que, nesta caminhada, enfrentaremos a voracidade orçamentária da magistratura, que tem abocanhado boa parte dos recursos dos órgãos para garantir o pagamento de benefícios altamente questionáveis como, por exemplo, a licença compensatória, privilégio que não existe como justificar”.



Mobilização também no interior do RS e, na quinta, em Brasília

Para defender a previsão orçamentária e o envio, pelo STF, do projeto ao Congresso, estavam previstas mobilizações em diversos estados para esta quarta. E, em Brasília, haverá atividades nesta quinta, dia em que ocorre reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão previstos atos em frente ao CNJ, pela manhã, e ao STF, à tarde. O Sintrajufe/RS enviou representantes para a capital federal.

Representantes do Sintrajufe/RS rumo à atividade na capital federal

Nesta quarta, também foram realizadas atividades de mobilização em Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas e Taquara.

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Em Cachoeira do Sul, a diretora do Sintrajufe/RS Rosimara Kasper conta que houve mobilização na Justiça Federal e que houve muito interesse dos e das colegas, que demonstraram preocupação com o fato de que o STF ainda não fez nenhum encaminhamento para garantir a reposição das perdas salariais: “Os colegas assinalaram também que as verbas remuneratórias alcançadas recentemente à magistratura, referentes ao adicional de comarca de difícil provimento e de um dia de folga a cada três dias trabalhados foram aprovadas sem discussão orçamentária, comprometendo assim o já limitado orçamento do Judiciário e ameaçando a recomposição salarial da grande massa de trabalhadores do Judiciário Federal”, destaca Rosimara.

Em Pelotas, foram realizadas atividades na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. O diretor de base Angelo Pavan conta que, “mesmo com muitos colegas em teletrabalho e com o dia chuvoso, houve boa participação. E, principalmente, se pode verificar que há consciência da importância de nos mantermos mobilizados em prol do serviço público de qualidade que garanta a efetividade dos direitos sociais fundamentais a todas as pessoas e da valorização do servidor que atende a toda a sociedade diariamente de forma digna”.

Em Novo Hamburgo, o colega Fagner Azeredo relata que, na Justiça Federal da cidade, os servidores “estão acompanhando as informações prestadas pelo Sintrajufe, e sabem que só mobilizados conseguiremos repor nossas perdas inflacionárias e fazer avançar nosso plano de carreira”. Para ele, o dia de lutas “é o pontapé inicial de uma luta árdua que nos espera, com o orçamento do Judiciário e MPU em disputa com magistrados e procuradores, e a política de austeridade fiscal do governo federal, que segue colocando na conta dos trabalhadores o preço da crise. Ampliaremos nossa participação nessa luta que é de todos nós, para não amargarmos mais tempo de inflação comendo nossos salários”.

Já em Taquara, na Justiça do Trabalho, o diretor do Sintrajufe/RS Diogo Corrêa conta que foi realizada uma conversa sobre o histórico da campanha por reestruturação da carreira. O objetivo foi “montar uma ‘linha do tempo’ desse processo, focando na necessidade de que todos e todas entendam o cenário e a disputa pelo orçamento do Judiciário. Reforçamos a importância da nossa mobilização pela defesa da valorização da categoria, que não será fácil. Acredito que foi importante esse momento de busca pelo entendimento do que estamos defendendo, considerando que hoje há uma infinidade de informações e desinformações que atrapalham nossa luta pela defesa da categoria”.

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