XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico acontece nos dias 27 e 28 de outubro

Nos próximos dias 27 e 28 de outubro acontece o XXVII Colejur (Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe). O evento ocorrerá em Brasília e debaterá temas de grande interesse da categoria como Residência Jurídica, piso do Auxílio- saúde e VPNI/GAE entre outros.  

O primeiro painel com o tema “Aspectos Jurídicos dos Direitos das Servidoras e Servidores Públicos na atual Conjuntura”, terá a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes.

Os pontos de pauta foram construídos entre a Coordenação Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN Cezar Brito Advogados Associados) e os coordenadores – jurídicos, Thiago Duarte, Leopoldo de Lima e Fábio Sabóia.

A Federação ressalta que as inscrições dos participantes devem ser realizadas até o dia 20, impreterivelmente. Para isso, as entidades deverão enviar nome completo, cargo, celular e e-mail dos participantes para o endereço eletrônico: encontro.fenajufe@gmail.com.

Importante destacar, ainda, que é de suma importância a participação de, pelo menos, um(a) diretor(a) jurídico e um(a) advogado(a) de cada sindicato filiado.

O Colejur reúne diretores jurídicos, advogados das entidades filiadas e convidados com conhecimento jurídico para a promoção do debate unificado. A expectativa é que seja bastante enriquecedor. Confira a programação.

Programação

Sexta-feira (27/10)

9h – Abertura

  • Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
  • Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
  • Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
  • Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

9h30 – Aspectos jurídicos dos Direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura

  • Cezar Britto – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
  • Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

12h – Intervalo para almoço

14h – Residência jurídica

  • João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

15h – Piso auxílio-saúde

  • Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

16h – Lanche

16h30 – Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023

  • Paulo Freire – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
  • Leticia Kaufmann – Cassel Ruzzarin Advogados

18h30 – Happy Hour

Sábado – (28/10)

9h – Informes (Experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas) e matérias em andamento nos Conselhos (teletrabalho e outros assuntos)

  • Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
  • Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados

9h30 – Aposentadoria para servidoras e servidores públicos e Temas repetitivos

  • Luís Fernando Silva – SLPG Advogados Associados (Aposentadoria)
  • Pedro Pita – Pita Machado Advogados (Temas repetitivos)

11h30 – Técnicos Judiciários e os desafios jurídicos

  • Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

12h30 – Intervalo

14h – PLs com atuação da Fenajufe

  • Antônio Augusto Queiroz (Toninho) – Consillium Soluções Institucionais e Governamentais

15h – Gratificação por Atividade Judiciária

  • João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados

16h – Lanche

16h30 – Assédio moral e sexual – perspectiva nos Conselhos

  • Felipe Néri – Dresch da Silveira Advogados Associados

18h – Encerramento


Fenajufe Agora

Com o lançamento dos “Canais” do WhatsApp no Brasil, servidoras e servidores do PJU e MPU já contam com uma nova funcionalidade para ficarem mais informados: o Fenajufe Agora, novo canal da Federação no aplicativo. Para receber as notícias da Fenajufe é muito simples: basta acessar o link abaixo e clicar em seguir no canto superior direito. Clique link Aqui

 

Joana Darc Melo

Jornalista da Fenajufe