A terça-feira, 28, foi de muita articulação no parlamento para a Fenajufe e os sindicatos a ela filiados. Desde as primeiras horas do dia, a movimentação intensa de coordenadoras e coordenadores da Fenajufe e representantes das entidades, indicou o que viria pela frente.
Em mais uma semana de mobilização em Brasília, os trabalhos nesta terça-feira contaram com a participação das coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro e Márcia Pissurno, e dos coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José e Manoel Gérson Sousa. Dos sindicatos, presença de delegações do Sisejufe (RJ), Sintrajud (SP), Sitraemg (MG), Sintrajuf (PE), Sindjufe (MS), Sindjuf (PA-AP) e Sinje (CE).
E não deu outra. A primeira vitória do dia foi marcada pela retirada de pauta do projeto que dispõe sobre a desjudicialização/privatização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial, o PL 6204/2019. A vitória veio precedida de muitas reuniões ainda nesta terça-feira. Além da abordagem aos parlamentares na casa, uma conversa direta com Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, tratou, entre outros assuntos, do PL do NS.
Após intensa pressão das servidoras e servidores de todo o país, o Projeto foi retirado de pauta. Mas na avaliação da categoria, mobilizada, nenhum descanso haverá até que o parlamento e os propositores aceitem o real debate de um projeto que ataca frontalmente a população carente do país, criando mais um ônus para trabalhadoras e trabalhadores, enriquecendo os bolsos dos já tão ricos tabeliães, que têm feito um forte lobby em ambas as casas do parlamento.
Vitória contra o lobby
Outra vitória conquistada nesta terça-feira, 28, foi a protocolização do recurso contra a tramitação conclusiva do PL 1706/21 na CCJ da Câmara. O projeto permite que atos processuais de comunicação possam ser realizados, a critério da parte, pelo serviço de registro de títulos e documentos. Aprovado na CCJ, o PL poderia seguir direto ao Senado. Com o recurso, o objetivo é aprofundar a discussão da matéria no plenário da Câmara. Outra avaliação, é que a tramitação em duas casas ao mesmo tempo, de propostas que atacam o Judiciário e os serviços públicos, é uma estratégia de fatiamento da reforma administrativa (`PEC 32/20), cuja aprovação em 2021 foi impedida graças à luta do conjunto do funcionalismo público.
Organização dos trabalhos
Já no início da noite desta terça-feira, dirigentes da Fenajufe e delegações dos estados reuniram-se na sede da Federação para tratar dos próximos passos e das estratégias para atuação ao longo da semana. Nesta quarta-feira, 29, as atividades no parlamento serão retomadas mas o foco principal será no STF, onde acontecem manifestações para pressionar o presidente do Supremo, Ministro Luiz Fux, a encaminhar ao Congresso o projeto de recomposição salarial emergencial da categoria.
Luciano Beregeno
Raphael de Araújo
