Entidades representativas dos servidores e servidoras da 5ª região realizaram mais um ato em defesa do auxílio saúde. O benefício garantido tanto pela lei 8112/90 como pela resolução nº 002 de 2008 do Conselho de Justiça Federal (CJF) poderá deixar de ser pago.
A Fenajufe foi representada pelo coordenador Ramiro Lopez e a assessora jurídica Dra. Larissa Awwada. A atividade foi organizada pelos sindicatos Sindjus/AL, Sintrajufe/PE, Sindjufe/SE, Sindjuf/PB, Sintrajufe/CE, Sintrajurn/RN em conjunto com as associações Assejufe/AL e Assejufe/RN, legítimos representantes dos servidores e servidoras da 5ª região.
A manifestação virtual consistiu na apresentação de vídeos com a defesa feita pelos dirigentes dos sindicatos e associações que protagonizaram o evento. O programa de autogestão em saúde do tribunal não atende a categoria, ao contrário, vai trazer prejuízos financeiros.
Ramiro López ressaltou o empenho da assessoria jurídica da Fenajufe que foi fundamental para que o conselheiro Marco Aurélio Buzzi reavaliasse e afirmasse voto favorável pela manutenção do auxílio. O dirigente reforçou a importância da unidade na luta para derrotar “todos os inimigos”. Para Ramiro, a união dos sindicatos é fundamental para o bom resultado de qualquer desafio.
Assista:
Por sua vez,o coordenador Engelbergue Belém representando o Sintrajufe/CE, reafirmou que a retirada do auxílio “impacta” diretamente os servidores. Ainda segundo ele, a falta de reajuste salarial da categoria, inflação e o momento pandêmico levou muitos ao endividamento e que a suspensão do benefício vai prejudicar financeiramente ainda mais os servidores.
Para os dirigentes participantes,o sistema de autogestão doTRFMED é uma proposta antidemocrática porque não houve diálogo prévio com as entidades para sua implementação e por não oferecer opção de escolha para os servidores.
Nesse sentido,defendem em sua totalidade a manutenção do benefício e/ou que, conforme defende o coordenador Belém, que o sistema de autogestão seja nos moldes do que foi implementado pelo Superior Tribunal de Justiça- (STJ) e do TRF1, que oferece opção de escolha aos servidores.
Já o presidente do Sintrajufe/PE, Manoel Gérson disse que o TRFMED é inacessível para grande parte dos servidores principalmente para os técnicos e informou que o jurídico do sindicato entrou com pedido de suspensão do corte do auxílio até que as peças jurídicas sejam analisadas pelo CJF.
No próximo sábado (20) termina o prazo para inscrição no TRFMED sem necessidade de cumprimento do prazo de carência. A data-limite vale para magistrados e servidores vinculados ao Tribunal, Seção Judiciária de Pernambuco e demais seccionais que desejem ingressar neste momento.
Pernambuco é o primeiro estado da 5ª região a concluir a implementação. Os demais, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba seguirão calendário conforme as administrações de seus tribunais.
O TRFMED é o programa de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª região no qual o TRF5 é responsável pela administração do plano de assistência indireta à saúde de servidores e magistrados, ativos e inativos e seus familiares.
A assessoria jurídica da Federação entrou com pedido de providência junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), para que seja garantido o direito aos servidores.
Dra. Larissa afirmou que tem conversado individualmente com os conselheiros para uma análise mais aprofundada da matéria, buscando-se a manutenção do direito adquirido em resolução do próprio Conselho Superior.
O ato pode ser revisto no facebook da Federação.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
