A coordenação Jurídico-Parlamentar em conjunto com a Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 3, com os sindicatos da região do TRF-5: Sindjus, de Alagoas; Sintrajufe, no Ceará; Sindjuf, na Paraíba; Sintrajuf, em Pernambuco e Sintrajurn, no Rio Grande do Norte.
Pela Fenajufe, participaram os coordenadores Engelberg Belém – também representando o Sintrajufe/CE – e Ramiro López. Da AJN, presença do advogado Paulo Freire. Dos estados, pelo Sintrajuf-PE, o presidente Manoel Gérson e o vice-presidente Max Wallace. Pelo Sindjuf-PB, Gildázio Carvalho; pelo Sindjus-AL, Paulo Falcão e a advogada Larissa Awwad; Augusto Camelo respondeu pela Assejuf-AL.
Na pauta, um tema que muito preocupa a categoria nesses estados: o TRFMED e o fim do auxílio-saúde.
É que no dia 20 de novembro termina o prazo estipulado pelo TRF-5, para que a adesão dos servidores e servidoras ao programa de autogestão em saúde da Justiça Federal – TRFMED aconteça, sem carência.
Mas, com a implantação do sistema, o auxílio-saúde deixará de ser pago, o que, na avaliação dos sindicatos, representa um grande risco à categoria, dado ao alto grau de endividamento do segmento.
Com a pandemia, muitos servidores e servidoras do judiciário passaram a ser a única fonte de renda das famílias, em sua maioria atingida pelas demissões em massa e retração de diversos setores da economia.
Ainda na discussão os integrantes avaliaram as possibilidades de sucesso ante o pedido de providências ingressado no Conselho da Justiça Federal (CJF). Apesar de um parecer técnico favorável a este pedido ter sido exarado pela assessoria do Conselho, o primeiro voto proferido, do presidente – ministro Humberto Martins, também presidente do STJ – foi contrário ao pedido. O CJF retoma a votação na segunda-feira, 8.
Campanha #AuxilioSaúdeFica
Diante da complexidade, foram aprovados alguns encaminhamentos, dentre eles, a imediata deflagração da campanha #AuxilioSaudeFica, como forma de pressionar pela manutenção do benefício, ainda que a autogestão em saúde continue em curso.
TRFMED on line
Outra proposta aprovada para ação imediata é a participação, nesta quinta-feira, 4, a partir das 10 horas, de um encontro on line promovido pelo TRFMED, para apresentação do plano. Os servidores e servidoras usarão o evento para manifestarem-se contra o fim do auxílio-saúde e contra a forma como tem sido conduzido o processo de transição, em plena pandemia. O encontro acontece pelo ZOOM e será transmitido também pelo canal do TRF-5 no YouTube. O acesso pode ser feito pelos links:
– Sala do Zoom: neste link
– Pelo Canal do TRF-5 no YT: aqui
Outros encaminhamentos aprovados na reunião estabelecem:
– Solicitação de audiência com o presidente do TRF-5 para tratar do tema;
– Ato virtual em defesa da manutenção do auxílio-saúde, dia 17 de novembro (horário a divulgar)
– Criação de abaixo-assinado pela manutenção do auxílio-saúde
O grupo volta a reunir-se em 9 de novembro, às 19 horas, após a sessão do CJF que analisará o pedido de providências.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
