O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram o adiamento do retorno ao trabalho presencial nesta quarta-feira, 26. No caso do STF a medida já havia sido anunciada em 8 de janeiro e dessa vez, voltou-se especificamente à sessões do Plenário, retomadas na modalidade presencial desde novembro de 2021.

Mas para a Fenajufe essas decisões resolvem parte do problema apenas. Com o avanço das contaminações pela variante Ômicron do Sars-Cov-2 – Covid 19 – a Federação entende que não há a menor razoabilidade para submeter servidoras, servidores e a própria população usuária dos serviços, ao risco de contágio.

Em ofícios encaminhados ao Ministro Fux – enquanto presidente do CNJ e STF – aos demais Tribunais Superiores e Conselhos, bem como à PGR e CNMP, a Fenajufe busca reverter retornos presenciais já em curso ou previstos, principalmente nos Tribunais Regionais.

A Fenajufe requereu a adoção do “regime de teletrabalho excepcional obrigatório ou, quando este não for possível, escalas de revezamento para seus servidores e colaboradores, excluindo-se, dessa escala, os servidores considerados de grupo de risco” enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país.

Luciano Beregeno, da Fenajufe