Frente Parlamentar do Serviço Público realizou reunião nesta quinta-feira (22). Em caráter extraordinário, o encontro teve como único ponto de pauta,a recomposição salarial do conjunto dos servidores do Poder Executivo.

Pela Fenajufe participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca e Márcia Pissurno representando também seus sindicatos de base (Sisejufe/RJ) e (Sindjufe/MS),respectivamente.

A pauta foi a necessidade de o Executivo enviar projeto de lei específico com a proposta de reajuste para as categorias. Para os dirigentes presentes, a recomposição dos servidores e servidoras deve ser por via de medida provisória (MP),considerando que os reajustes do Legislativo e do Poder Judiciário aprovados na quarta-feira (21) começa a vigorar em fevereiro de 2023.

A reunião acentuou o debate sobre o índice de reajuste para as categorias. A recomposição salarial concedida aos servidores do Legislativo e do Judiciário é de 18%  com parcelas escalonadas em três anos. Sendo cumulativas, ao final , esse índice passa a ser de 19,25% conforme tabela abaixo:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;

II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;

III – 6,13% (seis por cento e treze centésimos), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O consultor da Frente,Vladimir Nepomuceno explicou que “é facultado aos chefes de cada um dos poderes conceder o reajuste dos servidores a eles vinculados”. No caso do Executivo,Nepomuceno sugeriu a produção de um documento para ser encaminhado à gestão do governo eleito.

A coordenadora Lucena Pacheco, reafirmou o apoio da Fenajufe ao que for necessário para contribuir na luta pela aprovação do reajuste das servidoras e servidores do Executivo.  

Lucena concordou que no documento a ser construído e assinado pelas entidades que se aplique,no mínimo,o mesmo índice de reajuste aos três poderes.

Fonasefe

Reunião do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais(Fonasefe), ocorrida na manhã desta sexta-feira (23) teve a participação dos coordenadores Manoel Gérson e José Ribamar.

Manoel Gérson falou das dificuldades enfrentadas pela Fenajufe para conquistar o reajuste do Judiciário aprovado na quarta-feira (21). O coordenador ressaltou que o acordo entre os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e Senado (Rodrigo Pacheco) com anuência do SupremoTribunal Federal (STF), impediu a Federação de manter o parcelamento original proposto no PL e avançar mais em emendas que garantiriam reposição para setores da categoria em situação específica (quintos e vpni).

O dirigente ainda saudou o debate e a “disposição de luta das entidades e reiterou posição da Fenajufe em construir com o fonasefe a luta conjunta de todo funcionalismo”.

Na reunião,foram reiterados os encaminhamentos propostos na reunião extraordinária da Frente Parlamentar e definiu os seguintes pontos: 

• O documento será construído durante a próxima semana e deverá ser protocolado dia 02 de janeiro de 2023 na Casa Civil e no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (MPOG).

• No documento as entidades que compõem a Frente, reforçam ainda que o índice de 6% ao ano é rebaixado, mas exigem tratamento isonômico. Nesse sentido, reivindicam que seja concedido aumento ao Executivo nos mesmos termos do Legislativo e Judiciário.

• Além do pleito da recomposição, foi sugerida a inclusão da revisão de tabela do Imposto de Renda (IR),benefícios, entre outras demandas.

Joana Darc Melo