Após aprovação de proposta orçamentária para 2023, que inclui aumento de 18% para membros e servidores do Judiciário, a cúpula Bolsonarista entrou em campo na tentativa de barrar o avanço no Congresso Nacional.
De acordo com informações que passaram a circular na mídia ainda na quarta-feira (10), o ministro da economia, Paulo Guedes, articula para impedir o andamento da proposta. O ministro é conhecido em todo funcionalismo por atacar, desprezar e desvalorizar o conjunto de servidoras e servidores.
Guedes nunca escondeu a indiferença e o desrespeito com que trata o funcionalismo, servidores públicos e classe trabalhadora como um todo. Não fosse a unidade das categorias em 2021 que lutaram contra a reforma administrativa (PEC32/20), o ministro já teria iniciado o processo de destruição do Estado.
A Fenajufe e sindicatos de base, reagiram com indignação. Os servidores estão sem reajuste desde 2016. A última parcela do Plano de Cargos e Salários (PCS) aprovado em 2015, foi paga em 2019.
Ainda conforme a mídia, Guedes pediu reunião extraordinária com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite de ontem (10), solicitando “segurar”, o encaminhamento da proposta ao Congresso.
O percentual de 18% não é suficiente para cobrir as perdas salariais da categoria. Somente no governo Bolsonaro, os salários dos servidores já acumulam desvalorização de 25% e até o fim de seu mandato (dezembro de 2022), as perdas chegarão aos 30,65%.
Para o aumento acontecer de fato, é necessário aprovação pela Câmara, Senado e sanção pelo presidente da República. Até lá, há um longo caminho a percorrer, principalmente, considerando ano eleitoral.
Em nota pública divulgada na mesma data, a Fenajufe ressalta que o “índice de 18 %, diluído em parcelas ao longo dos próximos 2 anos, não recompõe as perdas inflacionárias acumuladas no Governo Bolsonaro e que diante de “imensas perdas inflacionárias pelas quais vêm passando os servidores públicos federais nos últimos anos seguirá lutando pela reposição integral das perdas inflacionárias da categoria”.
Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente da República, a recomposição será concedida da seguinte forma: duas parcelas em 2023, sendo 5% em abril e 4,25 em agosto e mais duas parcelas em 2024, sendo 4,25% em janeiro e 4,5% em julho.
Joana Darc Melo