A quarta-feira, 29, foi dia de muita movimentação para dirigentes da Fenajufe e delegações vindas dos estados, mobilizadas pela recomposição salarial. Da Fenajufe, participação das coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro e Márcia Pissurno e dos coordenadores Fabiano dos Santos, Jailson Lage, Manoel Gérson Sousa, Luiz Claudio dos Santos Correa e Ivan Bagini. Dos sindicatos, presença de delegações do Sisejufe (RJ), Sintrajud (SP), Sitraemg (MG), Sintrajuf (PE), Sinjufego (GO), Sindjufe (MS), Sindjuf (PA-AP), Sindjufe (BA), Sitra (AM-RR), Sindiquinze (15ª Região Trabalhista de São Paulo) e Sinje (CE).
Com atividades inicialmente concentradas na Câmara dos Deputados e Senado, já no final da manhã servidoras e servidores se concentraram ao lado do estacionamento lateral da Praça dos Três Poderes e do prédio principal do STF.
Outro grupo reuniu-se na entrada das garagens do Tribunal, em frente ao Tribunal de Contas da União. Municiando as duas frentes, elas, as vuvuzelas! O barulho ensurdecedor foi logo sentido – e não ouvido – porque incomodou a alta administração do Supremo.
Alegando se tratar de área de segurança, tentaram impedir o manifesto na entrada das garagens, por onde os ministros do STF chegam ao prédio. Tentativa vã. Mesmo pressionados a saírem do local, servidoras e servidores mantiveram-se firmes e entregaram a mensagem: encaminha Fux!
Já na “parte de cima”, referência à área ao lado do Palácio do Supremo Tribunal Federal, o rouco das vuvuzelas também anunciava o manifesto e ali, mais uma vez a crítica à postura do ministro Luiz Fux e do Supremo Tribunal Federal foi pesada.
A acusação principal é quanto à omissão de Fux em relação às pautas dos servidores e servidoras. Ao se negar a encaminhar a recomposição, Fux deixa a categoria à mingua, enquanto vai ao Senado negociar em favor dos quinquênios para Magistrados e para membros do MPU. Vale destacar que a posição da Fenajufe quanto aos quinquênios é clara: ou é para todos e todas, ou ninguém leva. Se não é para todas e todos, não é direito, é privilégio.
Confira o relato da coordenadora Luciana Carneiro e do coordenador Fabiano dos Santos:
Não daremos trégua
Os atos desta quarta-feira apontam a crescente de mobilização da categoria e reforça a necessidade de maior presença na capital da República nas próximas semanas, reta final dos trabalhos antes dos recessos do Congresso Nacional e do STF. Sem servidores nas ruas, o risco que a categoria corre é o de passar a mensagem à alta administração, de que não quer a recomposição. O risco existe, é preciso combatê-lo.
E mais, ante a omissão de Fux, o remédio é só um: mobilização. E como bem deixaram claro, servidoras e servidores não desistirão da luta. A mobilização será permanente. Seja agora para a recomposição salarial de 2022, seja pela recomposição de 2023. O STF tem prazo até 31 de agosto para enviar a proposta orçamentária do próximo ano e a categoria não vai se desmobilizar.
NS
Ao lado da recomposição salarial, outra pauta protagonista nas manifestações foi a alteração do critério de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico do Judiciário e Ministério Público. Apesar da grande importância para o conjunto das servidoras e dos servidores, o pleito, já amplamente debatido com ministros, diretores-gerais e toda a alta administração dos Tribunais Superiores e Regionais, continua sendo preterido.
A manifestação das servidoras e servidores do PJU pressionando o STF a encaminhar a recomposição salarial do segmento ao Congresso Nacional, bem como a dar prosseguimento às demais pautas da categoria hoje dormentes nas gavetas ministeriais, pode ser vista no YouTube da Fenajufe ou na página da Federação no Facebook. Assista:
Próximos passos
A pressão em Brasília tem mostrado resultados. Essa é a conclusão de dirigentes e delegações, durante a Reunião Avaliativa da Diretoria Executiva no dia 28 de junho e o momento é de intensificar essa luta.
Com essa perspectiva, a Fenajufe, indicando a importância da construção da luta conjunta, convocou os sindicatos filiados a enviarem delegações a Brasília pela recomposição salarial da categoria e para a formação da Brigada Especial de Técnicos em defesa do Nível Superior para técnicos do PJU e MPU, na semana de 5 a 7 de julho.
Os atos, incluindo os da Brigada Especial de Técnicos, estarão centrados no STF. Mas atenção: no dia 5 de julho, às 7h da manhã, está prevista atividade de recepção aos parlamentares no aeroporto de Brasília, em conjunto com outras entidades do funcionalismo, com diversas pautas afeitas ao serviço público e sua defesa. A Fenajufe indica aos sindicatos que realizem ainda os bota-fora dos parlamentares nos aeroportos de suas cidades de origem.
3 de agosto – Apagão do Judiciário
A movimentação em Brasília avança na construção do 3 de agosto, dia em que acontece o Apagão do Judiciário e do MPU, com paralisação dos trabalhos por até 48 horas em todas as unidades do PJU e MPU, pressionando pela recomposição das perdas, cobrando o envio do STF e PGR de projeto ao Congresso Nacional. Na pauta do Apagão, a recomposição inflacionária emergencial dos salários; Nível Superior para Técnicos (PL 3662/2021); Majoração da Indenização de Transporte dos OJAFs; Desjudicialização do processo de execução (PL 6204/2019); Quinquênios (PEC 63/2013) e Data-base.
Luciano Beregeno
Raphael de Araújo
