A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa terça-feira (17), dois requerimentos que solicitam a realização de audiência pública para debater a recomposição salarial para os servidores públicos federais. Os requerimentos foram apresentados pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e pedem a participação da Fenajufe e outras entidades.
De acordo com a Assessoria Parlamentar da Federação, em diálogo construído entre a presidência e os demais membros da comissão, a expectativa é que o encontro ocorra no dia 26 de maio. O colegiado avalia, ainda, o formato do evento — se acontecerá como seminário ou audiência pública. O pedido de audiência é um encaminhamento da reunião estratégica que aconteceu no gabinete da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados no dia 26 de abril.
Pressionado pela mobilização das entidades, incluindo algumas categorias que já estão em greve, o governo anunciou uma recomposição de 5% aos servidores federais a partir de julho, índice completamente insuficiente. As perdas acumuladas apenas no governo Bolsonaro ultrapassam 19,99%.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou no dia 9 de maio ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, manifestação pela recomposição salarial, indicando reajuste de 5% em resposta a uma consulta da Casa Civil quanto ao interesse do PJU de ser contemplado na revisão geral das remunerações e subsídios da Administração Pública Federal.
A Fenajufe reforça que é imprescindível continuar e intensificar a mobilização em defesa da recomposição salarial em todas as frentes.
Raphael de Araújo
Billy Boss/Câmara dos Deputados