Após movimentação da Federação na tarde desta quarta-feira (30) no Senado federal, votação da PEC dos quinquênios foi retirada de pauta. A PEC 63, de 2013, estabelece a volta dos quinquênios (acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos para a magistratura.

Participaram da articulação as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca e os coordenadores Paulo José da Silva , Luiz Cláudio Correa  e Roberto Policarpo. Os dirigentes articularam apoio para que, em caso de votação,  a emenda Nº7, apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) fosse acatada.

Com a emenda, não apenas juízes seriam contemplados, mas também servidoras e servidores passariam a ser incluídos na proposta. Após manifestações acaloradas, a matéria foi retirada de pauta.

O presidente Rodrigo Pacheco estabeleceu novo prazo para que possa ser construído um consenso entre os líderes partidários, e também ao governo de transição, para que o texto seja apreciado até o recesso parlamentar.

Nesse sentido, a Federação orienta aos Sindicatos de base, que atuem no Congresso, nas bases dos parlamentares  e nas redes sociais, enviando e-mails pressionando os senadores, para que  servidores sejam contemplados. A luta é para que a  PEC  alcance a todos ou que seja arquivada, pois se assim não o for, não será um direito, será um privilégio.

Acesse emails aqui: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio

Como foi a tramitação

“Após pronunciamento do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO) foi proposto um acordo, em Plenário, com o objetivo de se ampliar o debate da proposta. O objetivo do relator é tentar encontrar um texto de consenso para o atendimento das demandas de carreiras congêneres.”

“Entre os pronunciamentos, o senador Jaques Wagner (PT/BA) defendeu o adiamento da proposta à luz do governo de transição e afirmou que o Presidente da República Eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dialogará “de forma ampla” com as carreiras constantes na proposta, e que apoiará uma eventual reapresentação da proposta”.

“O Presidente Rodrigo Pacheco encaminhou acordo para que o relator promova um estudo de impacto orçamentário da proposta, ao lado do Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal, e reiterou o seu compromisso com o Poder Judiciário do Brasil”.

“Desta forma, o presidente retirou, de ofício, a PEC 63/2013 da pauta para que possa ser construído um consenso entre os líderes partidários, e também ao governo de transição, para que o texto seja apreciado até o recesso parlamentar”

Joana Darc Melo, com informações da Queiroz Assessoria