A ameaça para todo o serviço público brasileiro das três esferas da República, corporificada pela reforma administrativa, está mais viva que nunca e com a tropa em movimento. Essa é a conclusão que pode ser aferida a partir da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público desta segunda-feira, 10. Pela Fenajufe, participação dos Coordenadores Fabiano dos Santos, Thiago Duarte e Roberto Policarpo.
Mais que uma ameaça, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), já trouxe o debate da reforma administrativa de volta e quer levá-la ao plenário ainda este ano. E a tendência é que isso ocorra logo após o segundo turno das eleições.
Na avaliação da Frente Parlamentar, Lira não está muito confortável com um possível resultado da eleição pró-Lula e quer garantir o cumprimento do acordo com o governo, de aprovar a PEC 32/20. Além disso Lira quer se reeleger na presidência da Câmara para a próxima legislatura e a vitória de Lula poderá impedir essa recondução. Aprovar a reforma administrativa é crucial para os planos do deputado alagoano.
E essa aprovação tem prazo final: 16 de dezembro, a última sexta-feira anterior ao Natal e última sexta-feira antes da final da Copa do Mundo. A data é estratégica por um simples motivo: a atenção da imprensa e da audiência não estarão sobre o Congresso. O momento é perfeito para, além da reforma administrativa, aprovar pautas estratégicas das bancadas como Agro, Bala e Bíblia, que incluem pontos como redução de fiscalização, anistias de dívidas e afrouxamento da regulação de agrotóxicos.
Mas isso não afasta o risco de um reverso e Lira tentar emplacar a reforma antes mesmo de 30 de outubro. Inescrupuloso e com forte ascendência sobre o colégio de líderes, já deu provas do que é capaz. Mais acostumado ao chicote que ao diálogo em seu estado – Alagoas – para forçar a tramitação da PEC 32/20 ano passado usou de sua habitual truculência e alterou o regimento para dificultar o debate e limitar a atuação da bancada de oposição. O objetivo seria facilitar a aprovação de propostas como a reforma administrativa, reduzindo os instrumentos que permitem debate mais aprofundado e maior participação popular.
Retomando as atividades junto à Frente após o período eleitoral, o Coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, avalia que Lira deverá aguardar o resultado do segundo turno para dar andamento na PEC 32/20. Para o dirigente, em caso de uma vitória de Lula, Lira pode nem mesmo colocar a reforma administrativa em movimento.
Ao final da análise de conjuntura, o consultor da Frente, Vladimir Nepomuceno, enfatizou a importância da eleição de Lula para barrar a reforma administrativa, lembrando mais uma vez que o resultado da eleição, determinará o comportamento do Congresso.
Fenajufe no Congresso
Coube ao Coordenador Thiago Duarte o informe das atividades da Federação na Câmara dos Deputados e Senado, iniciadas imediatamente logo após o primeiro turno. O dirigente alertou ainda que uma vitória de Bolsonaro no segundo turno, seria desastrosa para os serviços públicos. Acompanhe:
Operativa das Centrais
Outro informe trazido à Frente foi com relação à reunião da Operativa das Centrais, minutos antes do encontro da Frente. Nela, também se debateu o risco que representa a reforma administrativa. O coletivo buscará reunir-se com o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Um documento será entregue ao núcleo de plano de governo da campanha, apontando, entre as prioridades, o arquivamento da reforma administrativa e a instituição da negociação coletiva no serviço púbico.
Ainda sobre a reunião da Operativa, o Coordenador Fabiano dos Santos complementou quanto ao pedido das entidades para que haja manifestação da Operativa das Centrais, primeiro cobrando que a reforma administrativa seja arquivada e não sendo, reafirmando o processo unitário de luta e enfrentamento à PEC 32/20, por parte da operativa.
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público volta a reunir-se na segunda-feira, 17 de outubro.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
