Fórum de Carreira do CNJ: subgrupo começa a ouvir propostas das entidades para regulamentação da Polícia Judicial

O subgrupo que discute a regulamentação da Polícia Judicial no Grupo 1 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU começou a ouvir, nessa quinta-feira (9), as apresentações das propostas das entidades para regulamentação do órgão.

Participaram da reunião a coordenadora Lucena Pacheco e o coordenador José Aristeia, além da assessora sindical e especialista em Carreira Pública, Vera Miranda.

Foram apresentadas no subgrupo três propostas para regulamentação da Polícia Judicial, uma delas da Fenajufe. Dessa forma, representantes das entidades proponentes serão convidados para maior detalhamento das proposições. No último encontro, os integrantes ouviram o conselheiro do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro que abordou aspectos das funções dos agentes de Polícia Judicial.

Hoje, o subgrupo ouviu a apresentação do anteprojeto da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agelpojus) com sugestões de alterações na Lei 11.416/2006.

A assessora da Fenajufe Vera Miranda ressaltou a natureza da longevidade do debate: são duas décadas e que se verifica que, em geral, a densidade das discussões estão vinculadas à ausência de respostas institucionais – que prorrogam a resolução de algumas questões – uma vez que carreira é uma questão muito dinâmica.

A apresentação da Fenajufe acontecerá na próxima reunião do subgrupo, marcada para o dia 23 de setembro.

 

Raphael de Araújo