O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) protocolaram na última semana pedido de reunião com representantes dos Três Poderes para discussão da recomposição salarial — de preferência para quarta-feira (2), dia de novas mobilizações das servidoras e servidores em todo o País, e retorno dos trabalhos no Congresso Nacional.
Foram solicitados, no dia 26 de janeiro, pedidos de audiência com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Os servidores buscam recomposição imediata de 19,99%, índice referente às perdas acumuladas desde o início do governo Bolsonaro — correspondente ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.
No documento, os servidores destacam que no dia 18 de janeiro foi protocolado no Ministério da Economia ofício com três reivindicações: 1) Recomposição salarial imediata de 19,99%; 2) Arquivamento da PEC 32/2020; 3) Revogação da Emenda Constitucional 95. Até o momento, o ministro Paulo Guedes não se manifestou.
No dia 27 de janeiro, durante a Plenária Nacional das Servidoras e Servidores Públicos Federais, as entidades reforçaram a unidade pela construção de greve geral a partir de março, caso o governo continue ignorando a reivindicação do conjunto dos servidores. Esse evento, juntamente com os atos que acontecerão no dia 2 de fevereiro (próxima quarta-feira), fazem parte da primeira etapa da mobilização. A segunda etapa (jornada de luta em estado de greve) vai do dia 14 a 25 de fevereiro. Se nesses dias o governo não abrir negociação, acontecerá a greve nacional dos(as) servidores(as) federais no dia 9 de março.
Calendário aprovado pelo Fonasefe:
02/02 – Atividade simbólica, como parte do processo de mobilização pela recomposição emergencial, em Brasília/DF, com faixaço por todo o País nos órgãos e prédios públicos;
• 9h – concentração no espaço do servidor;
• 15h – coletiva de imprensa em formato híbrido no auditório do Sindsep/DF e pelo Zoom.
07 a 11/02 – Rodada de plenárias estaduais e atividades virtuais “Reposição emergencial para todas e todos: 19,99% já!;
14 a 25/02 – Jornada de Luta em estado de greve;
09/03 – Greve Nacional dos(as) servidores(as) Federais.
Reunião com Fux
Após encontros com a ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF e com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, a Fenajufe se reunirá com o ministro Luiz Fux no dia 15 de fevereiro. Na pauta, a recomposição salarial e alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de técnico judiciário (NS). Ao presidente do Supremo será levada a importância do encaminhamento destes dois pontos neste início de ano.
Raphael de Araújo (texto e foto)