Em ofício encaminhado ao Palácio do Planalto, a Fenajufe solicita participação no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS). O chamado “Conselhão”, foi recriado a partir do decreto Nº 11.454/ 23 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano.
Extinto em 2019, o Conselhão é composto por 246 conselheiros e volta para ajudar na formulação de políticas públicas e na articulação de soluções para desafios atuais e futuros do país com participação da sociedade civil.
No expediente, a Federação argumenta que como entidade representativa de trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais à sociedade, que carrega em sua bandeira de atuação a luta por uma sociedade mais justa e igualitária pode contribuir no espaço de diálogo entre o governo , entidades e organizações sociais.
Em outro ponto do documento, a Fenajufe manifesta “total” interesse em participar do CDESS para contribuir na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.
A Fenajufe destaca a relevância da discussão de diretrizes gerais para as estruturas de carreiras que constituam formas de valorização e desenvolvimento dos servidores e servidoras em suas carreiras, incorporando as mudanças nos processos de trabalho e as inovações tecnológicas como ferramentas de desenvolvimento e qualificação das categorias.
Nesse sentido, a Federação reafirma o desejo de compartilhar o “acúmulo” de atuação nos debates da construção de diretrizes que colaborem para uma prestação de serviços cada vez mais ágeis e qualificados tornando as carreiras mais modernas e voltadas para a realização social.
A Fenajufe destaca a importância do colegiado “como um importante espaço de fortalecimento das instituições e da democracia brasileira, que possibilita ao governo exercer a escuta ativa de representações da sociedade brasileira, considerando sua complexidade e heterogeneidade”.
O Conselho Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil e foi criado inicialmente em 2003. O órgão tem a função de prestar assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do País.
A diversidade dos seus membros conduz ao diálogo plural, com trânsito de vários tipos de informações e de pontos de vista. Essa riqueza de perspectivas, aliada ao propósito compartilhado de “pensar” o desenvolvimento do país, ajuda o Conselho a construir consensos.
Histórico
O “Conselhão” foi criado pela primeira vez em 2003, com a grande relevância de levar demandas da sociedade diretamente ao presidente da República, ajudando a construir políticas públicas mais eficientes. Assim surgiram iniciativas como o “Programa Minha Casa, Minha Vida “e o “Programa de Aceleração do Crescimento”. Em 2019, o conselho foi extinto.
Na retomada, o Conselho ganhou um “S” a mais, de “sustentável”, com a perspectiva de se tornar mais moderno e eficiente. A diversidade faz a diferença na nova composição do órgão que registra mais de 40% de participação feminina e 30% componentes se identificam como negras e negros. Além disso, possui membros representando os 27 estados do País.
Joana Darc Melo
