A Federação participou da 19ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público — em formato híbrido — na terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, entidades sindicais e parlamentares discutiram as novas estratégias de luta contra a reforma administrativa diante das recentes ameaças do presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), Arthur Lira, que insiste em desenterrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32) derrotada em 2021, após intensa mobilização do funcionalismo público.
No presencial participaram a coordenadora Fernanda Lauria e o coordenador Thiago Duarte. No virtual, as coordenadoras Soraia Marca, Márcia Pissurno e o coordenador Manoel Gérson. Além do presidente da Assesjus e membro da Comissão Pró-Fenajufe Fernando Freitas e do vice-presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire. Participação também de Sindicatos de base, como o Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ, Sintrajuf/PE, Sitraemg/MG e Sindjufe/MS.
O coordenador Thiago Duarte discursou pela Federação, contra o desmonte do serviço público e em defesa dos serviços públicos, reafirmando o compromisso da entidade na luta contra a PEC 32.
“Nós já derrotamos a PEC 32 em 2021. Essa reforma foi um dos grandes projetos neoliberais que o governo Bolsonaro tentou emplacar e não conseguiu graças a mobilização que contou com os servidores municipais, estaduais e federais do Executivo, Legislativo e Judiciário com uma unidade jamais vista antes. Lira quer resgatar uma agenda derrotada nas ruas e nas urnas, por isso precisamos estar mobilizados. Contem com as trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário”, afirmou o dirigente.
Assista o vídeo:
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Rogério Correia (PT-MG) conduziram os trabalhos da audiência que ainda contou com a participação do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso, representando a ministra Esther Dweck.
A deputada relembrou que a PEC não foi aprovada na Comissão Especial e que “não obteve adesão para ir à votação em plenário.” Mas, deixou um alerta para que os integrantes da Frente se unam para traçar estratégias de enfrentamento à PEC. Já o deputado ressaltou que a proposta facilitará a privatização do serviço público, uma vez que ela permite “que se faça contratações temporárias, inclusive para aquelas que são consideradas carreiras típicas de Estado”.
O secretário do MGI afirmou que “o objetivo do atual governo continua sendo combater a PEC 32 e em seu lugar adotar um conjunto de medidas que de fato melhorem o Estado brasileiro”.
A Fenajufe encaminhou ofício aos Sindicatos filiados orientando para que realizem atividades com as bases contra a reforma administrativa e também participem das ações organizadas pela Frente em Defesa do Serviço Público e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Além disso, divulgou um calendário de luta para toda categoria, incluindo a luta contra a PEC 32, confira:
16/09: participação na Plenária Nacional dos Servidores e Servidoras Públicas (híbrida);
19/09 – 16h: Reunião organizativa na sede da Fenajufe com aposentados, aposentadas, pensionistas e PCDs que vierem para Brasília pela aprovação das PECs 555 e 133 e pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência;
20/09 – dia todo: atuação dos aposentados, aposentadas, pensionistas e PCDs junto aos parlamentares no Congresso Nacional com vistas a aprovação das PECs 555/2006 e 133/2019;
21/09: Ato de entrega do abaixo-assinado no STF (#antecipaSTF) com a participação da direção da Fenajufe e a solicitação aos sindicatos que enviem representações (não é caravana);
21/09: Atividade em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, é uma data que marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. A luta pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu grande marco em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
28/09 – Posse do Ministro Roberto Barroso: a Executiva avaliará possibilidade fazer alguma atividade em frente ao STF. Em caso positivo comunicará os sindicatos;
3/10 – Dia Nacional de Luta em Defesa da Democracia e dos Serviços Públicos.
Fernanda Miranda
