Em mais uma semana de atuação em várias frentes, a Federação esteve presente no 18º Encontro Nacional do Instituto Mosap, (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados), ocorrido nessa quarta-feira (16). O evento ocorreu na Câmara dos deputados em Brasília e lotou o auditório Nereu Ramos.

Participaram as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno e Paula Meniconi, além dos coordenadores Manoel Gérson, Fabiano dos Santos e Paulo José. Enviaram representantes os sindicatos, Sindissétima/CE, Sinje/CE, Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ, Sindjufe/MS, Sindiquinze/SP, Sitraemg/MG, Sintrajufe/PE, Sintrajurn/RN e Sindjufe/MS.

O tema central do evento foi a defesa pelo apensamento da PEC 06/2004 à PEC 555/2006. As proposições tratam do fim da taxação previdenciária nas aposentadorias e pensões do serviço público.

A Fenajufe foi representada pela coordenadora de Assuntos de Aposentadoria, Soraia Marca, na mesa de debates. Em sua fala, a dirigente ressaltou que a taxação previdenciária, na verdade, é um confisco. Ainda segundo ela, as (os)servidoras (es) públicos são os únicos que continuam a pagar a previdência depois que se aposentam.

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De acordo com a Assessoria Parlamentar da Fenajufe (Conssilium) não há quantidade exata de requerimentos para que ocorra o apensamento das proposições, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou em reunião com o Mosap que irá acatar o pleito se houver 300 pedidos pelo apensamento.

Ainda conforme informações da Consillium Assessoria, as assinaturas não garantem o apensamento. Já é sabido que o presidente da Câmara trava todas as pautas de interesse dos servidores públicos e se não tiver mobilização, as categorias podem ficar no esquecimento mais uma vez.

É importante relembrar que Lira atuou de todas as formas para promover o desmonte do funcionalismo com a aprovação da reforma administrativa (PEC-32/20), só não conseguindo seu intento por causa das mobilizações em unidade de todas as categorias do serviço público.

Nesse sentido, é relevante que as entidades atuem junto aos parlamentares em seus estados e no Congresso Nacional para garantir que com a totalidade das assinaturas protocoladas, Artur Lira cumpra sua palavra e paute a demanda. A Fenajufe alerta que essa movimentação deve ser intensificada, considerando que em 2025, o novo presidente da Câmara dos Deputado poderá dificultar ainda mais o processo, até porque quem vai assumir é Hugo Mota, indicado pelo próprio Lira.

Até o momento (17/10),134 requerimentos já foram apresentados. Confira a planilha.

Marcha Nacional

Ciente de que não haverá vitória sem luta, o Encontro Nacional de Aposentadas(os) e Pensionistas da Fenajufe (Conap) ocorrido em setembro, aprovou a construção junto ao Mosap, da marcha de aposentados, aposentadas e pensionistas a Brasília com o conjunto do funcionalismo Fórum das entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ( Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).

As atividades organizadas ocorrerão entre os dias 5 e 7 de novembro.