Cumprindo agenda extensa de plantão ampliado na capital federal na última semana, a Federação esteve presente na solenidade comemorativa ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A atividade ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos deputados na quinta-feira (21) e contou representações dos sindicatos de base.

Participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, além dos coordenadores Edson Borowski, Luiz Cláudio Correa , Fabiano dos Santos e Manoel Gérson. Da base registramos representantes do Sindiquinze/SP, Sitraemg/MG, Sintrajud/SP, Sijejufe/RJ, Sindjufe/MT, Sindjufe/MS,Sindjuf/PA-AP, Sintrajufe/RS.

De Brasília, fica o registro de Alan Coelho, coordenador da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assesjus), entidade parceira. O dirigente é coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação.

A Fenajufe reconhece que a luta da população tem alcançado resultados positivos, no entanto é necessário que esses avanços sejam constantes. O debate é necessário para garantir leis e diretrizes que acelerem o processo de inclusão nos espaços públicos e políticos e principalmente  que combatam o capacitismo nas organizações.

Importante destacar que Lucena, Sandra e Luiz Cláudio integram a Coordenação de Combate às Opressões da Fenajufe, criada no último congresso da categoria (XXI Congrejufe), realizado em 2022. Na ocasião foi criado também o Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Federação.

A Fenajufe defende ainda que para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária é fundamental lutar e defender os direitos das pessoas com deficiência. Nesse sentido, visando debater a realidade desse grupo social, também presente nas categorias do PJU e MPU, a Federação realizou o “I Encontro do Coletivo de PCDs da Federação em julho de 2022”.

Do encontro da Fenajufe saíram as seguintes resoluções aprovadas: (AQUI) . 

Outro fator ressaltado no evento e que deve ser reafirmado aqui,foi como devemos evitar atitudes e utilização no dia a dia de expressões  consideradas inadequadas pelo segmento. Essas expressões, denominadas de “linguagem capacitista”, carregam significados equivocados ou pejorativos à pessoas PCDs e devem ser corrigidas e eliminadas do nosso vocabulário.

Especialistas afirmam que o comportamento em relação à deficiência é afetado pela linguagem e que é necessário se atentar para não acentuar nem cometer esses tipos de erros.

Antenado com a questão, o Instituto Claro, publicou uma cartilha contendo 27 termos e comentários usados cotidianamente que perpetuam preconceitos e estereótipos contribuindo para a exclusão dessas pessoas.

Veja AQUI  

Audiência Pública ocorrida na mesma data, tratou sobre o tema “Fortalecimento da Educação Inclusiva”. O debate foi na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

 

 Origem da data

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.

Essa data foi escolhida por ser próxima ao início da Primavera (23 de setembro) e foi proposta pelo ativista da causa, Cândido Pinto de Melo, no início da década de 80. O ativista foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento obteve no País, equivalência de emenda constitucional.

Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como “Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

Outro nome que deve ser citado é o do acadêmico Romeu Sassaki. Professor e pesquisador, Sassaki ajudou a elaborar o artigo referente aos direitos das pessoas com deficiência na Constituição Federal de 1988.

Entre outras atuações, foi autor de vários livros sobre o assunto, entre eles, “Inclusão: construindo uma sociedade para todos”, (um dos primeiros livros sobre o tema, trazendo reflexões para a melhoria dos processos de inclusão)

Também foi idealizador do projeto “Sociedade Inclusiva: um mundo para todos”, site que reúne artigos acadêmicos, vídeos, entrevistas e outros materiais, deixou inúmeros artigos, livros, palestras gravadas, sobre a temática.

Considerada uma das pessoas mais relevantes na história da construção de uma sociedade mais inclusiva no Brasil e maior referência do País em conteúdo sobre o universo da pessoa com deficiência, o acadêmico faleceu dia 19 de setembro de 2022, a poucos dias da chegada da primavera.

Seu livro, “Pela Inclusão da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva”, foi relançado em Brasília no mesmo ano de sua morte.

 

Joana Darc Melo