Começam nesta manhã (5), os debates do Encontro Nacional de Servidoras e Servidores da Justiça do Trabalho. Pela primeira vez de forma virtual, o evento conta com representações de 17 sindicatos de base, 80 delegados, 14 observadores e convidados.
Na abertura dos trabalhos, os coordenadores Charles Bruxel e Ramiro Lopez saudaram os participantes. Em suas falas iniciais, os coordenadores fizeram um panorama do cenário atual. Em seguida os participantes assistiram aos vídeos de valorização do serviço público e contra a reforma administrativa realizados pela campanha nacional de mídia promovida pela Fenajufe.
Ramiro López chamou atenção para as discusões da minuta do CSJT, que considera um “atropelo do Conselho em avançar numa proposta sem nenhum diálodo com a categoria”. Os sindicatos tem até as 11 horas para apresentar as propostas para serem discutidas no encontro.
O principal ponto de pauta a ser debatido no Encontro é a reestruturação da Justiça do Trabalho que está sendo proposta em minuta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A normativa proposta visa substituir a Resolução nº63 de 2010 do próprio Conselho e trará prejuízos para os servidores e servidoras.
Ainda na parte da manhã, os coordenadores Charles Bruxel e Thiago Duarte farão palestra de 20 minutos cada, que serão relatadas ainda na primeira parte do encontro. Após a explanação, os dirigentes responderão perguntas dos participantes.
O projeto de reestruturação da Justiça do Trabalho que é proposto, estabelece mudanças na distribuição de pessoal e na gestão de trabalho. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a classe trabalhadora e servidores públicos têm seus direitos retirados de forma gradativa. Para a categoria do PJU e MPU, essa proposta de mexer na estrutura da JT, favorece a precarização dos serviços dentro dos tribunais.
Enviaram representantes os seguintes sindicatos: Sindjus/AL, Sitraam/AM, sindjufe/BA, – Sindissetima/CE, – Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, SindjufPAAP, Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP.
9h20 – Leitura e aprovação da programação e regramento da reunião
9h30 – Minuta da nova resolução do CSJT de reorganização administrativa da Justiça do Trabalho e Nomeações de servidores(as) para a Justiça do Trabalho
o Charles Bruxel
o Thiago Duarte
10h10 – Perguntas aos palestrantes
11h00 – Apresentação das propostas discutidas pelos Sindicatos
13h00 – Intervalo para almoço
14h00 – Debate
15h30 – Encaminhamentos das propostas apresentadas
18h00 – Encerramento
Joana Darc Melo, da Fenajufe