Após um primeiro dia intenso de debates importantes sobre teletrabalho, direito à desconexão, assédio (moral e sexual), hiperconexão, sobrecarga e adoecimento, os trabalhos foram retomados, neste domingo (7), no Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe (ConSaúde) com apresentação das propostas discutidas nos encontros estaduais e que serão encaminhadas à Diretoria Executiva.
Participação das coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno e dos coordenadores Fabiano dos Santos, Edson Borowski, Manoel Gérson e Paulo José da Silva.
Dos Sindicatos, representantes do Sindjuf/PA-AP, Sinje/CE, Sindissétima/CE, Sintrajufe/CE, Sindjufe/BA, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindijufe/MT, Sindjufe/MS, Sitraemg/MG, Sintrajuf/PE, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
Nas falas, a necessidade de uma forte atuação em defesa da saúde das servidoras e servidores. Entre as propostas, a criação do Coletivo Nacional de Saúde com um representante titular e um suplente da base da Federação, nos termos do estatuto aprovado no 11º Congrejufe. Esse coletivo elegerá uma comissão nacional que contará com coordenações por região. Após constituída a comissão, as reuniões serão online, com a periodicidade definida pelos seus membros.
Além disso, realizar um mapeamento da criação, funcionamento e participação das entidades sindicais da base da federação nas comissões derivadas das resoluções do CNJ que são afetas as condições e relações de trabalho e um pesquisa Nacional do PJU e MPU em conjunto com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) para mensurar o adoecimento da categoria, efeitos da ampliação do trabalho remoto, sob confinamento ou não, e da Covid-19 para propor políticas de saúde do trabalhador e gestão do trabalho que erradique os efeitos de acordo com o resultado da referida pesquisa.
E ainda solicitar ao CNJ/ STF, CNMP/MPU e aos tribunais superiores e procuradorias a criação da Comissão Nacional de Saúde e Condições de Trabalho.
Outra proposta apresentada foi o apoio ao PL 4567/21, do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para instituir o direito à desconexão do trabalhador e do funcionário público, para regular o uso de ferramentas digitais após a jornada diária e após os dias úteis.
Todas as propostas aprovadas no encontro serão sistematizadas e remetidas à direção da Fenajufe.
Os participantes do ConSaúde reiteraram solidariedade à Oficiala de Justiça Beatriz Nubié Massariol, diretora do Sintrajud/SP e Servidora do TRF-3, violentada em sua integridade ao ser demitida arbitrariamente por decisão da desembargadora Marisa Santos, presidenta do TRF-3. A Federação e o Sintrajud estão na luta em defesa da imediata anulação da demissão e a reintegração da servidora ao cargo.
A Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Saúde foi composta pela coordenadora Soraia Marca e pelos coordenadores Edson Borowski e Fabrício Loguercio.
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Raphael de Araújo
