Foram retomados na tarde desta quinta-feira, 19, as atividades da Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério Público da União. Instituído pela Portaria SG/MPU Nº 15/22, o coletivo tem em sua composição a Fenajufe, além de representantes dos ramos do MPU, Sindicatos e Associações de Servidores e Servidoras do segmento.
Pela Fenajufe, participaram desta reunião as Coordenadoras-Gerais Lucena Pacheco Martins e Sandra Cristina Dias e o Coordenador de Carreira, Relações, Condições de Trabalho e Saúde, Roberto Policarpo, retomando um trabalho iniciado quando da instalação do colegiado.
Veio do Secretário Geral do MPU, Paulo Roberto Sampaio Santigado, a indicação do peso das discussões na Comissão e razão da participação da Fenajufe, ao destacar que as alterações em debate e os estudos a serem encaminhados pelo Fórum, estarão no suporte da readequação das formas de trabalho pela qual passa o órgão. É um processo em curso a partir da ampliação do teletrabalho e do trabalho remoto, passando por um “enxugamento físico” das unidades.
Mas se de um lado o SG deu destaque ao trabalho até então levado pela Comissão, do outro os integrantes que participaram das discussões anteriormente cobraram um retorno dos encaminhamentos. Segundo esses membros remanescentes – muito da composição anterior saíram, como é o caso da Fenajufe que elegeu nova direção e terá novos nomes no colegiado – esse é um feedback que precisa ser conhecido para ajustes nas discussões.
Na distribuição dos grupos temáticos, a Fenajufe assegurou participação – como já o fazia – naquele que irá discutir tanto a alteração do nível de escolaridade dos Técnicos do MPU, bem como a alteração do cargo de Analista em Consultor, quanto do grupo que também discutirá a recomposição salarial.
No grupo da recomposição salarial, por sugestão e defesa da Fenajufe, foi incluído também o tópico da revisão dos benefícios. No argumento, a necessidade de uma discussão conjunta com a recomposição, face os prazos orçamentários da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outra inclusão proposta pela Fenajufe e recepcionada pela Comissão foi o debate da incorporação dos quintos transformados em VPNI, na revisão geral anual de 5%. A partir da modulação do STF, é urgente e necessária uma solução para evitar a absorção e reajuste zero.
A Fenajufe participa ainda do grupo temático que buscará a melhor forma para proceder à revisão do Adicional de Qualificação (AQ).
Vale lembrar que as discussões feitas até hoje na Comissão serão resgatas, como propôs a coordenadora do coletivo, Isabela Vidigal Braga. A partir do resgate, será feita atualização e consequente discussão dos temas.
Os novos representantes da Federação na Comissão do MPU serão definidos na reunião de planejamento estratégico que acontece no sábado, 21 e no domingo, 22.
A Comissão de Carreira do MPU volta a se reunir na quinta-feira, 26 de maio.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
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