Após ato em frente ao Supremo Tribunal Federal ocorrido nesta quarta-feira (9), o diretor-geral da Suprema Corte, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, se reuniu com a Fenajufe.
A Federação foi representada pela coordenadora Sandra Dias e os coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo José.
Além de reafirmarem o pleito da Fenajufe pela antecipação da parcela salarial, os dirigentes cobraram informações concretas sobre notícia veiculada no site do tribunal, referente à aprovação de proposta orçamentária para o ano de 2024.
Sem clareza de detalhes, a publicação noticiada causou bastante preocupação na categoria principalmente por ter ocorrido após reunião da Federação com a ministra Rosa Weber na terça-feira,(08).Na ocasião, a ministra afirmou que pediria estudo técnico daquela diretoria geral para possíveis encaminhamentos sobre os principais pontos da pauta apresentada.
O texto cita apenas montantes referentes às despesas obrigatórias como encargos sociais, de pessoal, benefícios e investimentos. Em nenhum momento despesas relacionadas com os valores da antecipação da parcela é mencionado.
No entanto, aos dirigentes, o diretor-geral afirmou que a proposta orçamentária aprovada na noite anterior, é exclusiva para o âmbito do Supremo Tribunal Federal, não sendo estendida a todo o PJU.
O DG disse ainda que irá apresentar um posicionamento do STF, tão logo se reúna com a ministra. Como o prazo limite para a entrega da proposta é até sexta-feira (11), dia de feriado no judiciário, o gestor sinalizou novo encontro com a Federação para esta quinta-feira (10).
Ainda participaram do ato as coordenadoras Luciana Carneiro, Paula Meniconi, Denise Carneiro, Márcia Pissurno, Juscileide Rondon e os coordenadores, Manoel Gérson, Luiz Cláudio Correa, Fábio Saboia e registramos a presença expressiva de representantes dos sindicatos:
Sintrajufe/RS, Sindjuf-PA/AP, Sintrajufe /PE, Sisejufe/RJ, Sindjufe/MS, Sindjufe/BA, Sintrajurn/RN, Sindjufe/MT, Sitraemg/MG, Sintrajud-/SP, Sindissétim/CE.
Entre as falas registradas, foi feita uma cobrança de negociação efetiva da Administração do Judiciário com seus servidores e servidoras. Os manifestantes ressaltaram a legitimidade do pleito, lembrando que não difere da proposta original do Supremo, uma vez que os valores já estão previstos no orçamento. O que se pleitea é apenas a antecipação desses valores.
Importante destacar ainda que, em abril deste ano, foi negociado com os servidores públicos federais civis do Poder Executivo, incluindo aposentados e pensionistas, um reajuste de 9% aos salários e está em curso negociação para um novo índice em 2024, previsto para ser parcelado com percentuais variáveis entre 11% e 14%, para a primeira parcela em 2024. O que se espera, é que o PJU siga o exemplo do Executivo.
Na avaliação dos dirigentes, a mobilização deve ser mantida até que o STF se manifeste em tempo hábil para contemplar o pleito da Federação. A diretoria manterá plantão estendido na Capital Federal e reforçará pressão na movimentação marcada para as 15 horas em frente ao Tribunal.
Joana Darc Melo
