Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicita antecipação da parcela de reajuste de 2025 para 2024.
Conforme a Lei 14.520/2023, foi aprovado reajuste para a magistratura dividido em três parcelas de 6% cada, de forma não cumulativa, a serem pagas em 2023 (já implementado), 2024 e 2025.
O pleito da Anamatra, que beneficiaria toda a magistratura, é para que a parcela de 2025 seja antecipada para fevereiro de 2024.
Importante destacar que a associação de magistrados aderiu à campanha pela antecipação após reunião com a Federação com a presidenta da Anamatra, dra. Luciana Paula Conforti, ocorrida no dia 08/08.
Na ocasião, a coordenadora Lucena Pacheco e o coordenador Fabrício Loguércio ressaltaram que a defesa da Federação pela antecipação do pagamento é essencial para diminuir as perdas salariais dos últimos anos, que totalizam 30,65%, e não foram repostas pelo índice de 19,25% aprovado na lei de recomposição dos servidores e servidoras do PJU (Lei 14.456/22).
Além disso, a Fenajufe encaminhou ofício aos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juízes Frederico Mendes Júnior e Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, respectivamente, para tratar do tema e buscar apoio.
Para a Fenajufe, a adesão das associações representativas da magistratura é importante, uma vez que os dois projetos foram encaminhados simultaneamente ao Congresso. Com a adesão da Anamatra, a Fenajufe espera que a AMB e Ajufe se manifestem positivamente.
Em trecho do documento onde argumenta sobre a demanda, a Associação de Juízes menciona que “pleito similar formulado por associações de servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, para o qual foi dado encaminhamento determinando que os setores competentes do STF procedessem aos estudos de impacto orçamentário e viabilidade da antecipação do reajuste previsto para o ano de 2025.”
A campanha pela antecipação da parcela teve início ainda no mês de julho por iniciativa da Fenajufe. O abaixo assinado lançado pela Federação tem mais de 18 mil assinaturas e continua recebendo mais assinaturas.
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Após reunião com a Fenajufe no dia 08 de agosto, a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, solicitou estudo técnico sobre a viabilidade da proposta de antecipação da parcela apresentada.
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Na última semana, a reunião foi com o diretor-geral da Suprema Corte, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, e os secretários Márcio Kazuaki Fusissava, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações (SOFC) e Cícero Rodrigues Oliveira Gomes, da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP).
O encontro confirmou que o estudo orçamentário sobre a viabilidade da antecipação da parcela está sendo realizado por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Joana Darc Melo
