Começou na manhã deste sábado (3), em formato híbrido, o Encontro do Coletivo Nacional de Analistas da Fenajufe (Conan) com debates importantes para o segmento. Os painéis da manhã trataram de carreiras públicas e desenvolvimento, histórico de lutas dos servidores do Banco Central e perspectivas para os servidores no terceiro governo Lula.
Pela Fenajufe participação das coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca e Márcia Pissurno e dos coordenadores Charles Bruxel, Leopoldo de Lima e Roberto Policarpo. Da base, representantes do Sinjufego/GO; Sindijufe/MT; Sindjufe/MS; Sintrajud/SP; Sindiquinze/SP; Sisejufe/RJ; Sitraemg/MG; Sinpojufes/ES; Sinje/CE; Sindissétima/CE; Sindjufe/BA; Sintrajuf/PE; Sintrajurn/RN; Sindjuf-PA/AP; Sinpojufes/ES, Sinjuspar/PR e Sintrajufe/RS. O evento contou, ainda, com a participação da presidente da Assojaf-RO/AC, Eline Cavalcante.
A mesa de abertura foi composta pela comissão organizadora do encontro: Márcia Pissurno, Charles Bruxel e Leopoldo de Lima. Os diretores saudaram os participantes pela presença e reforçaram a importância do encontro tão aguardado pelo segmento de analistas judiciários.
Carreiras públicas e desenvolvimento
A primeira mesa teve como tema “Carreiras públicas e desenvolvimento: uma proposta para superar o anacronismo dos conceitos e modernizar o Estado”; palestrante foi o professor e presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), José Celso Cardoso Jr.
José Celso apresentou argumentos de uma proposta para repensar as carreiras no âmbito do Estado. O ponto de partida da análise do professor foi o substitutivo da reforma administrativa (PEC 32/20) aprovado em 2021 na comissão especial da Câmara dos Deputados – que promovia desvalorização dos servidores e o desmonte do serviço público.
O presidente da Afipea destacou cinco pontos para se alcançar uma Administração Pública progressista, republicana e democrática: estabilidade funcional; remuneração adequada; qualificação elevada e capacitação permanente; cooperação interpessoal e intra/inter organizacional; e liberdade de organização e autonomia de atuação sindical.
Assista:
Resgate histórico de lutas do Banco Central
O segundo tema da manhã foi um resgate histórico de lutas das servidoras e servidores do Banco Central com o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Vicente Fialkoski, que lembrou do início quando os servidores ainda faziam parte do sindicato dos bancários.
Em 1985, sentiram a necessidade de ter uma associação e, assim, foi criada a Associação de Funcionários do Banco Central – AFBC. Já em 1988, depois da Constituição Federal, foi criado o Sindicato Nacional.
Assista:
Perspectivas para servidoras e servidores no governo Lula
Encerrando a manhã do encontro, o analista político e servidor do Senado Adroaldo Portal trouxe as perspectivas para servidoras e servidores no governo Lula a partir de 2023. E Adroaldo observou que está terminando quatro anos de uma presidência distópica e fora dos limites da lei, principal marca de Bolsonaro: um governo transgressor da lei em todos os sentidos.
O analista foi enfático ao dizer que os desafios serão muitos no próximo período e que o governo Lula viverá uma disputa interna entre liberalismo e o progressismo. A PEC 32/20 está enterrada, no entanto, Adroaldo não descarta a volta da discussão de uma nova reforma administrativa ao longo do governo Lula 3.
Sobre o reajuste das servidoras e servidores do PJU e MPU, o analista enfatizou que a PEC da Transição pautará a Lei Orçamentária Anual de 2023 e pontuou que, após a votação dessa proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, deverá refazer a LOA.
Para o analista, se o governo de transição for submetido a uma PEC no Congresso que fique na faixa dos R$ 100 bilhões, ou menos, tudo corre risco. Com o orçamento atual de Paulo Guedes, o próximo governo não conseguirá dar 1% de reajuste para os servidores do Executivo no ano que vem. E, ponderou Adroaldo, se isso acontecer, a pressão sobre os demais poderes, para também readequar a proposta orçamentária, será terrível.
Assista:
Programação da tarde deste sábado
15h – Valorização do cargo de analista judiciário – análise das atuais competências, atribuições e expectativas de evolução na atuação do cargo
✔ Vera Miranda – Assessora técnica da Fenajufe
15h50 – Perguntas
16h – Residência jurídica e desjudicialização da execução civil, o processo de terceirização do poder judiciário
✔ Charles Bruxel
✔ Fabiana Pandolfo Cherubini – Sintrajufe/RS
✔ Carolina Passos dos Santos Zeliotto – Sintrajufe/RS
17h30 – intervalo (10 minutos)
17h40 – Perguntas
17h55 – Resposta do palestrante
19h – Happy hour (cada participante paga o seu consumo)
4/12 (Domingo)
9h15 – Encaminhamentos de propostas de valorização da carreira de analista judiciário à Diretoria Executiva da Fenajufe
12h30 – Encerramento
A comissão organizadora do Conan é composta pela coordenadora Márcia Pissurno e pelos coordenadores Charles Bruxel e Leopoldo de Lima.
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Raphael de Araújo (texto e fotos)
