Nos dias 4 e 5 de julho, a categoria faz greve de 48 horas em vários estados para pressionar pela aprovação do PCS
Na final do prazo do registro das candidaturas, sindicatos preparam manifestações unificadas na Justiça Eleitoral, com a participação de todos os ramos do Judiciário. Em alguns estados, será realizada greve de 48 horas e em outros atos e paralisações parciais
Na próxima semana, a campanha pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, que revisam os planos de cargos e salários da categoria, ganhará maior intensidade com as atividades que serão realizadas em todo o país. Considerando que o dia 5 de julho é o prazo final para o registro das candidaturas que concorrerão às eleições municipais de outubro, a categoria vai aproveitar esse calendário para intensificar as mobilizações e pressionar, ainda mais, as cúpulas do Judiciário e do MPU, o governo federal e o Legislativo – principais interessados no processo eleitoral – a fechar um acordo orçamentário que seja capaz de garantir a aprovação dos PCSs. E, seguindo o calendário indicado pela Fenajufe, em vários estados a categoria vai atender ao chamado dos seus sindicatos e realizar uma greve de 48 horas nos dias 4 e 5 de julho, com foco na Justiça Eleitoral. Toda a categoria, e não somente os colegas da JE, deve paralisar os trabalhos nesses dois dias. As atividades de mobilização, como atos e assembleias, devem ser realizadas nos órgãos da Eleitoral – TREs e cartórios eleitorais –, aproveitando a grande concentração de pessoas, autoridades políticas e veículos da grande imprensa, devido ao registro das candidaturas. O objetivo da Fenajufe e dos sindicatos de base é comprometer esse serviço, fundamental para que as eleições ocorram.
Pelo levantamento feito pela Federação, vários estados aprovaram a greve de 48 horas, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Em alguns estados, os servidores já estarão em greve, como Mato Grosso, São Paulo e Paraíba. Em outros, serão realizadas paralisações de 24 horas ou parciais e atos públicos, com a participação de servidores de todos os ramos do Judiciário Federal.
A Fenajufe orienta aos sindicatos que ainda não definiram com a categoria a participação na greve de 48 horas e o tipo de manifestação que irão promover na próxima semana que marquem logo suas assembleias e informem o resultado, no email: imprensa@fenajufe.org.br.
Confira o quadro de paralisação e mobilização em todo o país.
Greve de 48 horas dias 4 e 5/07
Sintrajufe-RS: Servidores gaúchos vão paralisar os trabalhos durante 48 horas nos dias 4 e 5 de julho. Também foi aprovado o imediato Estado de Greve da categoria, visando garantir a ampliação da mobilização dos servidores. Na segunda-feira (02), o sindicato vai promover uma reunião, às 10h, com a participação das diretorias colegiada e de base, para debater a organização das mobilizações da greve de 48 horas.
Sindjus-DF: Assembleia geral realizada no dia 20 aprovou uma paralisação nos dias 4 e 5 de julho na Justiça Eleitoral e greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 1º de agosto. Nos dias 26 e 27 de junho a categoria também promoveu paralisação de 48 horas, parando os trabalhos em vários órgãos do Judiciário no DF.
Sindjufe-BA: Os servidores da Bahia aprovaram paralisar os serviços nos dias 4 e 5 de julho. O dia 4 será marcado com atividades nos três órgãos. Uma carta também será distribuída aos usuários da Justiça explicando os motivos da paralisação. No dia 5 todos os servidores se deslocarão para o TRE para apoiar os colegas daquele órgão que estarão paralisados e comprometendo o registro de candidaturas às eleições municipais.
Sindjus-AL: Em Alagoas, os servidores do Judiciário vão promover greve de 48 horas nos dias 4 e 5 de julho, conforme calendário da Fenajufe. Para reforçar as mobilizações visando à participação da categoria na paralisação, o sindicato promoveu uma manifestação em frente ao TRE no último dia 26.
Sintrajufe-PI: No Piauí, a categoria também decidiu participar da paralisação de 48 horas dias 4 e 5 de julho. Para mobilizar a categoria, o sindicato promoveu o primeiro “apagão” na quarta-feira, dia 27, quando os servidores se reunirão nos cartórios eleitorais do estado. Desde a quinta-feira (28), o sindicato está promovendo reuniões setoriais para mobilizar a maior quantidade de servidores possível para o “apagão” na próxima semana.
Sinjufego-GO: Em assembleias setoriais realizadas os servidores do Judiciário Federal de Goiás, da capital e do interior, aprovaram o apagão eleitoral durante 48 horas nos dias 4 e 5 de julho, com promoção conjunta de atos de mobilização e concentração nos cartórios eleitorais de Goiânia.
Sitraemg-MG: Assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em frente ao prédio dos cartórios eleitorais, aprovou a paralisação de 48 horas nos dias 4 e 5. Durante os dois dias serão realizadas manifestações em frente aos cartórios.
Sisejufe-RJ: Em assembleia geral, realizada na quarta-feira (27), os servidores do Rio decidiram aderir à greve de 48 horas, nos dias 4 e 5 de julho, em todos os tribunais e foros do Estado (capital e interior). A assembleia também deliberou pela realização de grande ato público no dia 5 de julho, às 16h, em frente ao TRE, no Centro do Rio, com a participação de toda a categoria.
Greve por tempo indeterminado
Sindijufe-MT: Servidores de Mato Grosso estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 21 de junho. Todos os dias, o sindicato promove assembleia de avaliação do movimento. Os servidores dos cartórios eleitorais estão aderindo à greve, embalados pelos constantes chamados do Comando de Greve e do sindicato. A próxima assembleia geral de avaliação será na segunda-feira (02), às 9h, no Anexo do TRE.
Sintrajud-SP: Em São Paulo, a categoria deu início à greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (28). Nesta sexta-feira (29), servidores em greve participaram de arrastão de convencimento nos prédios da capital. Na segunda-feira (02), categoria irá à porta do TRE para mais um ato público da greve. O Comando de Greve se reúne nesta sexta-feira (29) para definir as atividades de mobilização a serem realizadas dia 4 e 5 de julho, dia do “apagão” no Judiciário Federal em todo o país.
Sindjuf-PB: Servidores da Paraíba vão iniciar greve por tempo indeterminado na segunda-feira, 2 de julho, com foco nos cartórios eleitorais. A greve deve afetar o calendário das eleições, que tem na próxima semana o prazo final de registro de candidaturas ao pleito deste ano.
Paralisações de 24 horas, parciais, atos e assembleias
Sintrajufe-MA: Os servidores do Fórum Trabalhista Astolfo Serra irão paralisar as atividades inicialmente por 24 horas dia 4 de junho, com avaliação ao final, para ver se prosseguem com esse tipo de mobilização no dia seguinte (05). No TRE e na Justiça Federal, a assembleia setorial aprovou participar do ato no Fórum Eleitoral na próxima quarta-feira, dia 4, juntamente com os colegas da JT. Os servidores do Fórum Astolfo Serra e do TRE vão se concentrar em frente aos seus locais de trabalho na quarta, a partir das 8h, e de lá seguirão para o Fórum Eleitoral.
Sintrajusc-SC: Os servidores de Santa Catarina decidiram, em assembleia realizada na quinta-feira (28), a paralisação de duas horas no dia 4 de julho, quarta-feira da próxima semana, das 15 às 17 horas, com concentração na frente do TRE-SC.
Sintrajuf-PE: Na quarta-feira (4) e quinta-feira (5) da semana que vem os servidores da Justiça Eleitoral (das 17h às 19h) e do TRF (das 16h às 18h) de Pernambuco realizarão paralisações de 2 horas para pressionar pela aprovação do PCS da categoria. O Sintrajuf/PE fará nova rodada de assembleias na terça-feira (3) e também na quarta (4) para que os servidores das Justiças do Trabalho e Federal se integrem ao movimento.
Sintrajufe-CE, Sinje-CE e Sindissétima-CE: Os três sindicatos promoverão atos unificados nos dias 4 e 5 de julho. As manifestações, que reunirão servidores da JF, JE e JT, serão no prédio dos cartórios eleitorais (que reúne os 13 cartórios de Fortaleza), a partir das 13h. Na segunda-feira (02), os sindicatos se reunirão às 11h, para organizar as mobilizações.
Sitra-AM e Sinjeam-AM: Os servidores da Justiça do Trabalho já estão em estado de greve. Juntamente com os colegas da Justiça Eleitoral, nos dias 4 e 5 promoverão panfletagem no TRE e no TRT. E no dia 6 de julho, os dois sindicatos participam de grande ato unificado dos servidores públicos federais, que vai reunir várias categorias em greve no estado.
Sindiquinze-SP: O Sindiquinze-SP promove na próxima quarta-feira (04) uma nova rodada de assembleias, com o objetivo de intensificar as mobilizações na Justiça do Trabalho da 15ª Região e seguir o calendário de lutas aprovado na última reunião ocorrida entre a Fenajufe e os sindicatos de base. As deliberações ocorrerão, simultaneamente, às 11h (primeira chamada) e 11h30 (segunda chamada), em frente ao Fórum Trabalhista de Campinas e demais subsedes do TRT-15 (Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba).
PCS está na pauta da sessão da CFT na próxima quarta
Sindicatos deverão vir a Brasília fazer pressão na Comissão e convencer deputados a votar PL 6613/09
Conforme garantiu na última quarta-feira aos servidores presentes na sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e também ao relator do PL 6613/09, deputado João Dado (PDT-SP), o presidente da CFT, Antônio Andrade (PMDB-MG) incluiu o PCS na pauta da próxima quarta-feira, 4 de julho. Segundo a pauta divulgada pela Câmara, o PL 6613/09 é o item 42.
A partir dessa confirmação, a Fenajufe convoca todos os sindicatos a vir à Brasília encher o plenário 4 da Câmara, onde funciona a Comissão, para pressionar os deputados a votar favoráveis à revisão salarial da categoria. Embora o projeto esteja na pauta, com parecer pela compatibilidade orçamentária e financeira, apresentado pelo relator João Dado, ainda não há nada garantido em torno das negociações para votar o Plano. O governo continua colocando obstáculos à aprovação do novo PCS da categoria, mantendo a sua política de não conceder reajuste ao funcionalismo federal. Por isso, é fundamental que na próxima quarta-feira (04), quando em vários estados a categoria vai estar com os trabalhos paralisados, os sindicatos enviem representantes para o trabalho de corpo a corpo com os parlamentares. O objetivo é convencê-los a comparecer à sessão e principalmente a votar favorável ao relatório de João Dado.
Servidores federais marcam nova marcha nacional para o dia 18 de julho
Categorias em greve promoverão acampamento em Brasília de 16 a 20 de julho
Com o objetivo de reforçar a luta contra o congelamento salarial e a política de reajuste zero do governo federal, as várias categorias do funcionalismo público federal preparam uma série de atividades para o mês de julho. Em todo o país, alguns setores estão em greve por tempo indeterminado, como os docentes das universidades federais e do ensino básico e tecnológico, os servidores administrativos das universidades e os servidores dos diversos órgãos do Executivo, e outros, como Judiciário Federal, o MPU e a Receita Federal, fazem paralisações para reivindicar a pauta unificada de reivindicações e por demandas específicas de cada categoria.
Entre as atividades definidas, está a grande marcha nacional em Brasília, no dia 18 de julho. Antes disso, os servidores em greve irão promover acampamento na Esplanada dos Ministérios, a partir do dia 16 até o dia 20. Nesse período, serão promovidas várias atividades unificadas dos SPFs.
Em reunião no último dia 26, as entidades que compõem o Fórum Nacional de Entidades dos SPFs se reuniram na sede do Andes, em Brasília, oportunidade em que definiram essas e outras atividades unificadas de mobilização. Os dirigentes sindicais fizeram uma avaliação da situação conjuntural, relacionando o momento que as categorias vivem com a greve do funcionalismo federal e a falta de perspectiva de negociação ou qualquer resposta do governo em torno das reivindicações. Nesse sentido, concluíram que a política deve ser a de fortalecimento das ações durante a greve e sua ampliação. Para isso, aprovaram também realizar atividades conjuntas nos estados de 2 a 6 de julho. De 9 a 13 de julho, as entidades cujas bases estão em greve por tempo indeterminado devem fortalecer seus comandos nacionais de greve, visando à realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. E no dia 20, será realizada uma Plenária Nacional do Fórum das Entidades, em Brasília.
Confira abaixo o calendário de mobilização unificado dos SPF
02 à 06/07 – Atividades conjuntas nos estados, a cargo dos fóruns e coordenações estaduais das entidades dos servidores federais.
09 à 13/07 – Fortalecimento dos Comandos Nacionais de Greve das diversas categorias, para realização de atividades conjuntas no Distrito Federal. Essas ações devem se combinar com mobilizações unitárias por todos os estados do país.
16 à 20/07 – Acampamento Unificado da Greve Nacional dos Servidores Federais em Brasília. Durante o período do acampamento serão realizadas diversas atividades unitárias.
18/07 – Grande Marcha dos Servidores Federais sobre Brasília.
20/07 – Plenária Nacional Unificadas do Fórum das Entidades.
Próximas reuniões
03 de julho, às 16 horas, na sede do Andes-SN – Fórum Nacional das Entidades.
Agenda
Data |
Atividade |
Local |
30/06 e 1º/7 |
4º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas) |
Brasília |
30/06 e 01/07 |
8º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf) |
Brasília |
04/07 |
Pressão na CFT, às 10h |
Brasília Câmara dos Deputados |
04 e 05/07 |
Greve de 48 horas |
Em todo o país |
18/07 |
Marcha Nacional dos SPFs |
Brasília |
20/07 |
Plenária Unificada do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs |
Brasília |
03 e 04/08 |
Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe |
Brasília |
11 e 12/08 |
6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe |
Brasília |
25 e 26/08 |
Encontro dos Conselheiros Fiscais dos Sindicatos Filiados à Fenajufe |
Brasília |
09 e 11/11 |
Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU |
Brasília |
1º/12 |
Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe |
Brasília |
Coordenador responsável por este boletim
Zé Oliveira (RS)
Jornalista responsável
Leonor Costa – MTb – 3709/DF