25/05/2012 - Informa 18

PCS

Reunião ampliada vai avaliar cenário de mobilizações e decidir se categoria entra em greve a partir do dia 30

Representantes dos sindicatos apresentarão decisões das assembleias sobre movimentos. Em alguns estados, paralisações e atos já foram definidos

Neste sábado, 26 de maio, servidores do Judiciário Federal e do MPU se reúnem, em Brasília, para avaliar o cenário de mobilização e votar o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 30 de maio. Conforme decisão XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada no início de maio, em São Luis-MA, o calendário nacional de luta em defesa do PCS e contra o congelamento salarial prevê a reunião ampliada de sábado para decidir se a categoria deflagra ou não uma greve em nível nacional. A decisão será a partir do resultado das assembleias realizadas nos estados, desde o dia 21/05. Com base nas informações que serão repassadas pelos delegados sindicais, a ampliada vai discutir os últimos acontecimentos em torno do PCS, avaliar o grau de mobilização da categoria e, em seguida, após um amplo debate, votar o indicativo.

Vários sindicatos já estão debatendo com a categoria a possibilidade de iniciar uma greve nos próximos dias. Em Mato Grosso, os servidores decidiram, em assembleia geral, deflagrar o movimento grevista no dia 30, indicativo que voltará a ser debatido na segunda-feira, 28 de maio. Em outros estados, os servidores promoverão paralisações, como é o caso do Rio Grande do Sul (72 horas), São Paulo (24 horas), Alagoas (24 horas), Maranhão (24 horas), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba e Espírito Santo. Em outros, a categoria vai participar de atos públicos e assembleia, ao final, para discutir a decisão da reunião ampliada e aprovar calendário de mobilização.

Embora alguns estados ainda não tenham se posicionado sobre a greve, a Fenajufe considera imprescindível que todos os sindicatos preparem a categoria para uma mobilização mais forte ainda neste semestre, considerando que, mesmo o ministro Ayres Britto, presidente do STF, tenha afirmado, em reunião com a Federação, que está se empenhando para negociar o PCS, ainda não há nada de concreto que aponte para o fechamento de um acordo que garanta a aprovação dos PLs. “Por enquanto, o que há são promessas de que as coisas estão acontecendo e, por isso, a categoria não pode abrir mão de seu calendário de luta, uma vez que historicamente os nossos planos foram conquistas a partir de greves fortes e mobilizações em todo o país. É importante ficar claro que embora o ministro Ayres Britto esteja se movimentando, certamente preocupado com a greve iminente, ainda não há um processo negocial de fato instalado”, ressalta Jean Loiola, coordenador de plantão, lembrando que em anos anteriores promessas foram feitas ao STF, mas não foram cumpridas.

Evilásio Dantas, outro coordenador de plantão esta semana, cita o adiamento da votação do PL 6613/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, na última quarta-feira (16), como um fator importante para que a categoria continue se mobilizando e construindo a greve por tempo indeterminado. “O pequeno avanço que se vê é parte da atuação dos sindicatos e da Fenajufe junto ao STF, à PGR, ao Executivo, à CFT e demais deputados, o que garantiu, inclusive, a apresentação de uma emenda, pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), pedindo a inclusão do PCS na MP que concede reajuste para categorias do funcionalismo. É importante que toda a categoria intensifique as pressões, nos próximos dias, em cima dos deputados em seus estados e construa a greve para pressionar a cúpula do Judiciário e o Executivo a negociar o nosso reajuste”, avaliou Evilásio, em relação à sessão de quarta-feira.

Os coordenadores da Fenajufe avaliam, portanto, que a reunião ampliada deste sábado será fundamental para definir os rumos da luta da categoria no próximo período e discutir novas ações a serem realizadas pela Federação e sindicatos de base, com o objetivo de pressionar o STF, a PGR e o governo federal a negociar a revisão salarial da categoria.

Informações mais detalhadas sobre o resultado da ampliada serão publicadas posteriormente na página da Fenajufe, no endereço WWW.fenajufe.org.br.

Parlamentares apresentam emendas ao Orçamento contemplando o PCS

Na semana passada, parlamentares apresentaram emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual de 2013, pedindo a inclusão da previsão dos PLs 6613/09 e 6697/09 no Orçamento do ano que vem. O objetivo da iniciativa é garantir os valores para implementação dos planos, caso eles sejam aprovados no Congresso Nacional este ano.

Uma das emendas, apresentada pelo deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), afirma: “O Poder Executivo alocará, na Proposta de Lei Orçamentária para 2013, os recursos necessários à implementação do projeto de Lei nº 6613/09, que trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal”. Já justificativa da emenda, o parlamentar explica que “os servidores do Poder Judiciário Federal, que tiveram sua última negociação em 2006, estão com seus salários muito defasados e precisam ter a segurança de que na próxima Lei orçamentária terão seu poder de compra reposto, com a alocação dos recursos necessários à implementação do PL 6613/09”.

Outra emenda, do senador Wellington Dias (PT-PI), afirma que “fica o relator autorizado a explicitar os recursos necessários à implementação do PL 6607/09 referente ao Plano de Cargos e Salários dos servidores do Ministério Público da União na PLOA – Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2013”. O senador explica, ainda, que a categoria teve seu último reajuste em 2006, baseado em uma tabela de 2004. “De lá para cá, não houve nenhum outro reajuste para os servidores, tornando os salários corroídos pela inflação, além de defasados em relação a diversas categorias com atribuições assemelhadas, as quais o governo concedeu realinhamento salarial”, afirma a justificativa da emenda.

Em anexo a este Informa segue o arquivo com as cinco emendas apresentadas à LDO 2013 contemplando os PCSs do Judiciário Federal e do MPU.

Fenajufe instala, no dia 31 de maio, GT sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho

Reunião será no Rio de Janeiro, na sede do Sisejufe-RJ, e deve contar com representantes dos sindicatos filiados

Seguindo deliberação da XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada no início de maio, em São Luis-MA, a Fenajufe promove no próximo dia 31 de maio reunião de criação do GT sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho. O encontro será na sede do Sisejufe-RJ, no Rio de Janeiro.

Na convocatória, enviada a todos os sindicatos no dia 22 de maio, a Fenajufe explica que o GT deverá levantar as propostas aprovadas nas últimas plenárias e congresso na área de gestão, saúde e redução da jornada e construir plano de formação e de ação para colocar essas deliberações em prática em nível nacional. O Grupo de Trabalho será formado a partir da adesão de cada sindicato interessado em participar dos debates.

A reunião do GT terá a seguinte pauta:

1. Instalação do GT de Saúde, Condições e Relações de Trabalho da Fenajufe (apresentação e aprofundamentos dos objetivos do GT);

2. Definição das áreas de pesquisa/estudo e divisão de tarefas;

3. Definição da forma de organização, funcionamento e coordenação do GT;

4. Definição da próxima reunião (sindicato anfitrião, data e local).

A Fenajufe explica, ainda, que considerando que a resolução aprovada na Plenária Nacional orienta que seja garantida a formação dos sindicatos, a ideia é que o sindicato anfitrião (que sedia a reunião do GT) promova alguma atividade de formação sobre os temas de interesse do Grupo de Trabalho. Neste sentido, o Sisejufe-RJ promoverá a Jornada Sisejufe de Saúde, Condições e Relações de Trabalho. A Fenajufe orienta a participação dos sindicatos filiados, após a reunião do GT, a partir das 13h30, no Cinema do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF) – Av. Rio Branco 241 na Cinelândia. A programação da atividade do Sisejufe-RJ segue anexo a este Informa.

Servidores federais fazem Marcha Nacional no dia 5 de junho

No dia 5 de junho, servidores públicos federais de várias categorias voltam à Brasília para participar da Marcha Nacional dos SPFs. O objetivo central da manifestação é cobrar do governo, mais uma vez, retorno aos pontos da pauta de reivindicações unificada, apresentada em fevereiro deste ano. Essa será a terceira grande manifestação promovida este ano pelo Fórum Nacional das Entidades dos SPFs desde o lançamento da campanha.

A concentração será às 9h na Catedral de Brasília. Por volta das 10h, os servidores iniciarão a Marcha pela Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, será promovido um ato público, onde as lideranças sindicais farão intervenções a respeito das reivindicações do funcionalismo público federal. Em seguida, os manifestantes passam pelo Palácio do Planalto, se encerrando por volta das 13h no Bloco K, onde fica a sede do MPOG. Na oportunidade, o Fórum de Entidades vai solicitar o agendamento de uma reunião com a ministra Miriam Belchior.

No mesmo dia da Marcha será realizada uma plenária do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs. A atividade está marcada para iniciar às 15h.

Agenda

Data	Atividade	Local

21 a 25/05	Rodada nacional de assembleias	Em todo o país
26/05	Reunião ampliada da Fenajufe	Brasília Hotel Nacional
30/05	Indicativo de greve por tempo indeterminado	Em todo o país
31/05	Reunião de instalação do GT sobre Saúde, Condições e Relações de Trabalho	Rio de Janeiro Sede do Sisejufe-RJ
02/06	2º Encontro do Coletivo Nacional dos Aposentados (Conap)	Brasília
05/06	Marcha a Brasília dos SPFs	Brasília
30/06 a 01/07	8º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf)	Brasília
30/06 a 1º/7	4º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas)	Brasília
05/07	Apagão na Justiça Eleitoral	Em todo o país
03 e 04/08	Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe	Brasília
11 e 12/08	6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe	Brasília
25 e 26/08	Encontro dos Conselheiros Fiscais dos Sindicatos Filiados à Fenajufe	Brasília
09 e 11/11	Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU	Brasília
1º/12	Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe	Brasília