CONVOCATÓRIA DO

8º CONGREJUFE

 

 

Data: 26 a 30 de abril de 2013.

Local: Tauá Resort Caeté – BR 381 – antiga 262, sentido Vitória Distrito de Roças Novas – Caeté – Minas Gerais.

 

  A Diretoria Executiva da Fenajufe, de acordo com as disposições estatutárias da entidade, convoca todos os sindicatos filiados para o 8º CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUFE.

 

  Pauta:

 

1. Regimento interno do 8º Congresso
2. Eleição da comissão eleitoral
3. Conjuntura internacional e nacional
4. Balanço da atuação da Fenajufe
5. Prestação de contas (março de 2012 a março de 2013)
6. Alteração estatutária
7. Regimento eleitoral
8. Resultado da sindicância
9. Pauta de reivindicações e plano de lutas
10. Organização sindical
11. Políticas permanentes – Resolução da Plenária – O próximo congresso da Fenajufe terá, obrigatoriamente, um ponto de pauta destinado à discussão e votação de temas sobre opressão (mulheres, homossexualidade, racial), visando votar e construir um plano de ação para combater a violência contra a mulher, contra a homofobia, o racismo, o machismo e tantas outras questões que surjam no debate. (sugiro que o evento marcado para novembro seja transferido para 9 e 10/03/2013 e que a partir desse seminário, a Fenajufe elabore uma tese unificada da diretoria para ir ao congresso como tema consensual das forças)
12. Eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal

 

De acordo com o estatuto da Fenajufe

 

 “Art. 14 – Compõem o Congresso:

I – Os Delegados de Base

II – Os Observadores

Parágrafo 1º – O número de Delegados de Base ao Congresso da Fenajufe, a serem escolhidos em Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas, é de 1 (um) para cada contingente de 100 (cem) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 51 (cinqüenta e um), todos escolhidos de acordo com o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa ou pela votação nominal de candidatos a delegados concorrentes.

Parágrafo 2º – Poderão ser eleitos Observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, no máximo 50% (cinqüenta por cento) dos delegados a que tem direito a entidade filiada.

Parágrafo 3º – Para participar do Congresso como Delegado ou Observador é necessária a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da Assembleia Geral, Encontro ou Congresso, devendo constar os nomes dos Delegados e Observadores eleitos.

Parágrafo 4º – Para eleição de Delegados de Base ao Congresso da Fenajufe será exigida uma presença três vezes superior ao número de Delegados a que tem direito cada entidade filiada conforme o parágrafo 1º.

Parágrafo 5º – O quorum para eleição de Delegados em Congressos, Encontros ou Assembleias será de 30% da presença exigida para eleger o total de Delegados. Em caso de número inferior, fica assegurada a eleição de 1 (um) Delegado para representar a entidade filiada no Congresso da Fenajufe.

Parágrafo 6º – As entidades filiadas deverão comunicar as datas das realizações dos eventos que elegerão Delegados, Observadores e suplentes, ficando a critério da Diretoria Executiva da Fenajufe o acompanhamento de tais eventos.

Parágrafo 7º – Os membros da Diretoria Executiva da Fenajufe são Observadores natos ao Congresso.”

 

          Informamos que de acordo com a resolução da XI Plenária Nacional, realizada em Teresina/PI, a Fenajufe realizará o 8º Congrejufe na forma de rateio.

 

Alertamos aos sindicatos que cumpram fielmente o calendário abaixo e as orientações constantes do Informa Especial 8º Congrejufe para que não seja prejudicada a participação de nenhuma delegação.

 

Atenção para o Calendário

 

• 23/11/12 – Prazo final para as entidades atualizarem seus dados junto a Fenajufe.

 

• 18/01/13 – Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe.

 

• 21/01/13 – Prazo final para a Fenajufe divulgar a relação das entidades habilitadas a participar do 8º Congrejufe.

 

• 22/01/13– Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 1ª parcela da inscrição.

 

• 18/02/13 – Prazo final para inscrição de teses pela categoria, observando os critérios e formato divulgados neste Informa Especial.

 

• 22/02/13 – Prazo final para disponibilizar, na página da Fenajufe, as teses inscritas pela categoria, observando os critérios e formato divulgados neste Informa.

 

• 22/02/13 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição de delegados e observadores.

 

• Até 02/03/13 – Prazo final para os sindicatos realizarem a Assembleia Geral que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 8º Congrejufe.

 

• Até 04/03/13 – Prazo final para as entidades realizarem a inscrição dos participantes do 8º Congrejufe, conforme indicado no Informa Especial 8º Congrejufe.

 

• 22/03/13 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição de delegados e observadores.

 

• 26 a 30/04/13 – Realização do 8º Congrejufe.

 

 

Brasília, 22 de outubro de 2012.

 

Diretoria Executiva da Fenajufe

 

 

Atenção

Fenajufe convoca seu 8º Congresso Nacional para abril de 2013

Sindicatos devem começar a se preparar para participar do principal evento da categoria

 

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU têm um grande encontro marcado para abril do ano que vem. É o 8º Congresso Nacional da Fenajufe, principal evento da categoria, que acontece a cada três anos e reúne servidores de todo o país. A Fenajufe encaminha, neste Informa, a todos os sindicatos filiados, a convocatória do 8º Congrejufe, que será realizado em Caeté, Minas Gerais, de 26 a 30 de abril de 2013. Agora é só se organizar e participar.

O congresso tem o objetivo de discutir a conjuntura nacional e internacional, avaliar a atual gestão da Fenajufe, traçar novos rumos para a luta dos servidores do Judiciário Federal e do MPU e analisar a prestação de contas da Federação referente ao período de março de 2012 a março de 2013. Além disso, vai também revisar o estatuto e eleger a nova diretoria executiva o e conselho fiscal para a gestão 2013/2016. Um dos momentos de destaques será durante a votação da pauta de reivindicações e do plano de lutas da categoria.  

A Fenajufe orienta que a partir de agora, os sindicatos fiquem atentos ao calendário que antecede o 8º Congrejufe, para que não percam nenhuma data e garantam a participação de seus representantes sem qualquer problema. Solicitamos que todos os sindicatos informem para a Fenajufe pelo e-mail secpolitica@fenajufe.org.br o nome de um diretor e de um funcionário do sindicato responsável pelos encaminhamentos relativos ao 8º Congresso Nacional da Fenajufe.

 

Confira nas matérias abaixo o calendário e mais detalhes sobre como participar do 8º Congrejufe.

 

Como participar do 8º Congrejufe

 

            Para que todos os sindicatos filiados possam participar do 8º Congresso Nacional da Fenajufe, garantindo a presença de seus delegados e observadores, é preciso cumprir alguns critérios e estar em dia com a Federação, tanto nas questões financeiras como nos dados cadastrais. Para melhor explicar esses critérios, já encaminhados na convocatória, este Informa Especial 8º Congrejufe traz todas as informações detalhadas. Confira:

 

1. Estar em dia com a contribuição financeira

O sindicato que desejar participar do Congrejufe deve verificar se a entidade está em dia com a contribuição financeira para a Fenajufe. De acordo com o Artigo 9º do estatuto, as entidades com mais de três meses de atraso no pagamento das contribuições não poderão participar do Congresso Nacional da Fenajufe. Se a sua entidade está em débito, procure imediatamente a Coordenação de Administração e Finanças pelo endereço eletrônico rodnei@fenajufe.org.br, para regularizar (quitar ou negociar) a sua pendência financeira junto à entidade nacional.

Lembramos que as entidades filiadas à CUT que tiverem débito com essa
Central ficam automaticamente em dívida de 3,8% de sua arrecadação com a Fenajufe – valor repassado pela Central à Fenajufe. Ou seja, o sindicato será considerado inadimplente, não podendo participar do 8º Congrejufe.

Fica estabelecido o prazo de até o dia 18 de janeiro de 2013 para as entidades quitarem ou negociarem suas pendências financeiras com a Fenajufe e no dia 21 de janeiro divulgaremos a relação das entidades aptas a participar do 8º Congrejufe.

 

2. Atualizar a ficha de cadastro junto à Fenajufe

Todas as entidades devem atualizar sua ficha de cadastro na Fenajufe até o dia 30 de novembro de 2012 (30 ou 23? Lá em cima, no calendário, tá 23). Os objetivos da atualização de dados são, entre outros, definir o número de delegados(as) e observadores(as) que cada sindicato tem direito de eleger para o congresso e também atualizar a contribuição financeira junto a sua entidade nacional. Além disso, a ficha traz informações importantes para a Fenajufe, como a quantidade de servidores na base e os contatos com a direção e funcionários dos sindicatos.

Abaixo segue a ficha de cadastro para atualização dos dados.

 

FICHA DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS
Nome completo da entidade:
						Sigla:
Endereço:
									CEP:	UF:
Telefones:						Fax:
CNPJ:
Endereço eletrônico:
Página na internet:
Data da última eleição:	Data da próxima eleição:
Período de gestão:  (       ) Bienal;   (      ) Trienal      Outro período? Qual?
N° de filiados:		N° de servidores na base:
É unificado com o MPU? (         ) Sim  (        )  Não				Central Filiada:
Percentual de desconto do sindicalizado?			Valor da arrecadação da entidade?
Equipe de Trabalho
Nome da secretária:
Endereço eletrônico:						Celular (     )
Nome do(a) assessor(a) política ou equivalente:
Endereço eletrônico:						Celular (     )
Nome do(a) jornalista:
Endereço eletrônico:						Celular (     )
Advogado(a) ou assessor(a) jurídico(a):
Endereço eletrônico:						Celular (     )
Nome do (a) administrador(a) ou equivalente:
Endereço eletrônico:						Celular (     )
Diretoria
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (    )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (    )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (   )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (   )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (    )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (    )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (    )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:							Celular (    )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:								Celular (   )
Nome:					Cargo Coordenador
Endereço eletrônico:								Celular (    )
Local, data, nome, assinatura e cargo da pessoa responsável pelas informações:

 

 

3. Convocar assembleia geral para eleição dos delegados

Para que qualquer sindicato seja representado nos congressos nacionais da Fenajufe é preciso que seus representantes (delegados, observadores e suplentes) sejam eleitos em assembleia geral da categoria. Ressaltamos que a assembleia geral deve acontecer de forma centralizada, ou seja, todos reunidos no mesmo local e hora, conforme o estatuto do sindicato. É necessária a ampla divulgação da convocatória contendo local, data, hora e pauta da assembleia geral.  Caso contrário, a Fenajufe não aceitará inscrição de delegados eleitos em assembleias setoriais, por se tratar de uma vedação estatutária. A assembleia geral também deve ser realizada no prazo definido no calendário da convocatória do 8º Congrejufe. Por isso, a Fenajufe orienta que os sindicatos fiquem atentos às datas e aos critérios de participação.

Assim que a diretoria do sindicato marcar a data da assembleia geral que elegerá os delegados(as), observadores(as) e suplentes para participarem do 8º Congrejufe deve, imediatamente, enviar cópia da convocatória, para o endereço eletrônico secpolitica@fenajufe.org.br  ou para o fax (61) 3323 7061, aos cuidados da secretária política.

Esta é uma exigência estabelecida no parágrafo 6º do estatuto da Fenajufe, que obriga a comunicação da data da realização da assembléia geral que elegerá os delegados, observadores e suplentes, ficando a critério da Diretoria Executiva da Fenajufe o acompanhamento de tais eventos.

As entidades poderão marcar a data da assembleia geral a partir do dia em que receber a convocatória do congresso, não podendo ultrapassar a data limite de 2 de março de 2013 para a eleição de delegados, observadores e suplentes.

 

4. Observar os critérios para a eleição dos delegados, observadores e suplentes

O número de delegados de base ao Congresso da Fenajufe, a serem escolhidos em congressos, encontros ou assembleias gerais das entidades filiadas, convocadas para este fim, é de 1 (um) para cada contingente de 100 (cem) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 51 (cinqüenta e um), todos escolhidos de acordo com o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa ou pela votação nominal de candidatos a delegados concorrentes.

Orientamos às entidades que, de acordo com o estatuto da Fenajufe, a eleição dos delegados e observadores ao congresso deverá ser realizada pelo critério da proporcionalidade, desde que requerido por pelo menos uma chapa. Não havendo inscrição de nenhuma chapa a votação poderá ser nominal.

Ainda será exigida a presença três vezes superior ao número de delegados(as) a que tem direito cada entidade filiada para eleger o número máximo de delegados(as) e observadores(as) conforme o estatuto. O quorum para eleição de delegados será de 30% da presença exigida para eleger o total de delegados. Em caso de número inferior, fica assegurada a eleição de 1 (um) delegado para representar a entidade filiada no Congresso da Fenajufe. Também poderão ser eleitos observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, correspondendo no máximo 50% (cinqüenta por cento) dos delegados que o sindicato tem direito a eleger para o Congrejufe.

A Fenajufe orienta que os sindicatos elejam na assembleia geral os suplentes dos delegados e dos observadores e os incluam na ata da assembleia, para o caso de haver necessidade de alguma substituição.

 

5. O rateio é obrigatório

Na XI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Teresina-PI, foi deliberada a forma de rateio* para a realização de plenárias e congressos da Federação. Assim que possível, a Coordenação de Administração e Finanças da Fenajufe informará a todos os sindicatos filiados o valor da inscrição por delegado ou observador, que deverá ser pago conforme abaixo.

 

Formas de pagamento

Os pagamentos das inscrições serão feitos em três parcelas efetuadas, por meio de depósito no Banco do Brasil, na conta de nº 221352-4, agência nº 3476-2, CNPJ: 37174521/0001-75, conforme o seguinte calendário:

• Primeira parcela no dia 22 de janeiro de 2013;
• Segunda parcela no dia 22 de fevereiro de 2013 e;
• Terceira parcela no dia 22 de março de 2013.

 

*Custo total do evento (translado aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação e custo operacional), divido pelo número total de delegados e observadores, obtendo assim o valor da inscrição.

 

6. Fazer a inscrição

A Fenajufe orienta que cada sindicato, à medida em que realizar a assembleia geral para eleger os participantes ao congresso, providencie de imediato a documentação e faça a inscrição de sua delegação junto à Fenajufe, evitando contratempos de última hora e colaborando com a organização do evento.

A documentação deve ser encaminhada para a federação pelo e-mail secpolítica@fenajufe.org.br, ou pelo fax de nº (61) 3323 7061 aos cuidados da Secretária Política, Eliane Mendes.

Alertamos que as inscrições dos delegados(as) e observadores(as) somente serão efetivadas após o recebimento de toda a documentação original, abaixo listada, que terão como prazo máximo o dia 4 de março de 2013.

1. Ficha de atualização de dados, com prazo de entrega para 23 de novembro de 2012;

2. Convocatória da assembleia geral, que deverá ser enviada assim que a assembleia for convocada pela entidade;

3. Ata da assembleia geral, constando os nomes dos delegados, observadores e suplentes eleitos;

4. Lista de presença da assembleia geral;

5. Três comprovantes de pagamento das inscrições, sendo a primeira parcela em 22 de janeiro de 2013, a segunda em 22 de fevereiro de 2013 e a terceira em 22 de março de 2013.

6. Ficha de inscrição (conforme modelo abaixo).

Ficha de Inscrição

 

 

Obs.: É necessário o colocar o RG de cada participante na ficha acima, porque haverá transporte terrestre para o local do evento.

 

Pauta do 8º Congrejufe

 

A convocatória do 8º Congrejufe, encaminhada neste Informa para todos os sindicatos de base, explica também a pauta do evento, conforme listada abaixo. A diretoria da Fenajufe orienta que os sindicatos realizem eventos com a categoria para discutirem a pauta definida e estimularem os servidores a escreverem teses sobre os temas abaixo.

 

1.  Regimento interno do 8º Congresso

2.  Eleição da comissão eleitoral

3.  Conjuntura internacional e nacional

4.  Balanço da atuação da Fenajufe

5.  Prestação de contas (março de 2012 a março de 2013)

6.  Alteração estatutária

7.  Regimento eleitoral

8.  Resultado da sindicância

9.  Pauta de reivindicações e plano de lutas

10. Organização sindical

11. Políticas permanentes – Resolução da Plenária – O próximo congresso da Fenajufe terá, obrigatoriamente, um ponto de pauta destinado a discussão e votação de temas sobre opressão (mulheres, homossexualidade, racial), visando votar e construir um plano de ação para combater a violência contra a mulher, contra a homofobia, o racismo, o machismo e tantos outras questões que surjam no debate.

12. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do conselho fiscal

 

Inscreva sua tese

 

As teses, escritas sobre o temário do 8º Congrejufe, devem ser enviadas até o dia 18/02/2013, respeitando os seguintes critérios:

• Discorrer obrigatoriamente sobre o temário/pauta do Congrejufe
• Utilização de no máximo 20 laudas
• Texto em formato ODT ou doc
• Fonte Times New Roman, tamanho 12
• Títulos em negrito, tamanho 20, em caixa alta (maiúscula)
• Subtítulos em negrito, tamanho 16
• Todos os parágrafos devem ser numerados e devem ter o recuo de 1,5 cm.
• O espaçamento entre as linhas deve ser simples.

 

Observação:

• A Fenajufe não aceitará textos/teses que não vierem de acordo com o formato especificado.
• Quem quiser fazer tese fora do prazo terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição da mesma no congresso. 
• As teses serão disponibilizadas na página da Fenajufe no dia 22/02/2013.

 

Para que as teses sejam defendidas e discutidas durante o 8º Congrejufe, o seu signatário deverá ser eleito delegado(a) ou observador(a).

 

Participantes que levarem filhos ao 8 º Congrejufe terão direito à creche

 

Cumprindo a resolução aprovada na XIII Plenária Nacional, realizada em Natal/RN, será oferecido aos participantes do 8º Congrejufe, que tiverem filhos pequenos em idade isenta de pagamento de passagens (como assim?), espaço e profissional destinado a cuidar dos filhos que por ventura acompanharem seus pais no evento.

A comunicação deverá ser feita no ato da inscrição, informando à Fenajufe sobre a necessidade de creche, o número de crianças e a idade.

É importante ressaltar que só estará incluído no rateio do Congrejufe o valor referente aos gastos com a creche, mas as despesas e a viabilidade de alimentação, hospedagem e outras ficarão por conta do congressista que levar seu filho.

 

Outros acompanhantes

Em relação aos acompanhantes de modo geral (filhos, companheiros etc), que por ventura os participantes queiram levar, informamos que a Fenajufe não viabilizará hospedagem, alimentação e passagens, sendo somente responsável pelos delegados e observadores eleitos em assembleia geral.  

 

Agenda

 

Data	Atividade	Local / endereço
23/11/12	Prazo final para as entidades atualizarem seus dados junto a Fenajufe	secpolitica@fenajufe.org.br       a/c Eliane
18/01/13	Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe	rodnei@fenajufe.org.br a/c Rodnei
21/01/13	Prazo final para a Fenajufe divulgar a relação das entidades habilitadas a participar do 8º Congrejufe.	www.fenajufe.org.br
22/01/13	Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 1ª parcela da inscrição	Fax nº (061) 3323 7061 ou rodnei@fenajufe.org.br a/c Rodnei
18/02/13	Prazo para inscrição das teses da categoria, observando os critérios e formato divulgados neste Informa.	secpolitica@fenajufe.org.br a/c Eliane
22/02/13	Prazo para disponibilizar, na página da Fenajufe, as teses inscritas pela categoria, observando os critérios e formato divulgados neste Informa.	secpolitica@fenajufe.org.br a/c Eliane
22/02/13	Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição	Fax nº (061) 3323 7061 ou rodnei@fenajufe.org.br a/c Rodnei
22/03/13	Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição	Fax nº (061) 3323 7061 ou rodnei@fenajufe.org.br a/c Rodnei
Até 02/03/13	Prazo final para os sindicatos realizarem a Assembleia Geral que elegerá os delegados(as), observadores(as) e suplentes do 8º Congrejufe	Nos estados
Até 04/03/13	Prazo final para as entidades realizarem a inscrição dos participantes do 8º Congrejufe, conforme indicado em matéria específica	Fax nº (061) 3323 7061 secpolitica@fenajufe.org.br a/c Eliane
26 a 30/04/13	8º Congrejufe	Caeté – MG

 

Comissão responsável

Ramiro López (RS), Saulo Arcangeli (MA) e Zé Oliveira (RS)

Coordenadores Gerais da Fenajufe e membros da Comissão Geral de Organização do 8º Congrejufe

 

Jornalista responsável

Leonor Costa – MTb – 4941/DF

 

Colaboração

Eliane Mendes