15/06/2012 - Informa 21

PCS

Para avaliar quadro de mobilização, Fenajufe se reunirá com sindicatos no dia 20 de junho

Objetivo do encontro é debater andamento do PCS e resultado das assembleias nos estados sobre indicativo de greve no dia 21

O calendário de mobilização em defesa do PCS, incluindo o início da greve por tempo indeterminado no dia 21 de junho, será o principal tema da reunião da Fenajufe com um representante de cada sindicato filiado, marcada para a próxima quarta-feira, 20 de junho, em Brasília. A convocatória da reunião foi encaminhada nesta sexta-feira (15) e o objetivo da Federação é reunir um representante de cada sindicato para avaliar o calendário de luta, a partir do resultado das assembleias dos estados.

O último encontro da Fenajufe com os sindicatos, no dia 6 de junho, indicou o início da greve por tempo indeterminado para o dia 21 de junho, próxima quinta-feira. Além da data da deflagração do movimento, a reunião também definiu que a primeira semana de julho haverá “apagão” na Justiça Eleitoral de todo o país, quando os servidores paralisarão os trabalhos considerando o calendário eleitoral, que prevê nessa semana o encerramento do prazo para registro de candidaturas visando às eleições municipais de outubro. Ou seja, esse será um período crucial para a luta da categoria, uma vez que é o momento em que os servidores poderão mostrar aos mais interessados nas eleições de outubro – governo, partidos parlamentares e o próprio Judiciário – que estão dispostos a paralisar os trabalhos caso não haja negociação para votar os PLs 6613/09 6697/09, que revisa o PCS da categoria. Para isso, no entanto, é preciso muita mobilização de cada sindicato com os servidores nos locais de trabalho no sentindo de garantir um movimento forte e unificado.

A reunião da próxima quarta-feira (20) terá o objetivo de avaliar esse quadro nos estados. Até o momento, já aprovaram o início da greve em 21 de junho os servidores da Bahia, de Mato Grosso, Paraíba e Rondônia, sendo que nos quatro estados haverá assembleia no mesmo dia para definir os rumos do movimento. No Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Amazonas, os servidores esta semana aprovaram promover mais uma paralisação de 24 horas no dia 21 de junho e assembleia geral para avaliar se continuam ou não com os trabalhos paralisados. No Distrito Federal, a categoria também vai cruzar os braços durante 24 horas, mas no dia 20 de junho, quarta-feira, quando promoverá também a ocupação da CFT, um ato na Praça dos Três Poderes e uma assembleia geral para definir a deflagração da greve por tempo indeterminado. Em Alagoas, a greve deverá ter início no dia 28 de junho, cujo indicativo ainda será votado em assembleia do dia 21. Já em outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, serão realizadas paralisações parciais e assembleias para votar o início da greve. Nos demais, segundo informações repassadas pela Fenajufe, na próxima semana ainda serão promovidos atos nos locais de trabalho e assembleia para avaliar a adesão da categoria ao movimento.

De acordo com o coordenador geral da Fenajufe Zé Oliveira, a reunião da próxima quarta-feira terá o objetivo de analisar o nível de mobilização do conjunto da categoria. Ele reforça, portanto, a necessidade da intensificação das mobilizações com vistas à construção da greve. “Considerando o resultado de algumas assembleias nesta semana, optamos por chamar nova reunião com os sindicatos para avaliarmos o cenário, não só de mobilização mas também do andamento das tratativas em torno do PCS. A nossa intenção é conseguir um movimento unificado, com a ampla maioria dos estados na luta. Embora vários estados estejam com dificuldades, a orientação continua sendo para que todos preparem a categoria para implementar o calendário aprovado em nível nacional”, explica Zé.

Jean Loiola, coordenador de plantão essa semana, reforça a orientação para que os sindicatos continuem trabalhando o calendário de greve na base, considerando que até o momento não há qualquer acordo fechado entre os três poderes. Ele considera que a reunião da próxima semana será importante para avaliar o processo de construção do movimento em cada estado. “Precisamos analisar o cenário, mas sempre tendo como foco central a deflagração da nossa greve. Não temos dúvida que o momento exige uma intensa mobilização de toda a categoria, então ampliar e intensificar esse quadro de adesão é o maior desafio no momento”, reforça Jean.

Sindicatos devem garantir pressão na CFT na próxima quarta-feira

Reunião da Fenajufe com sindicatos será imediatamente após a sessão da Comissão de Finanças

No mesmo dia da reunião da Fenajufe com os sindicatos filiados, haverá sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Então, a Federação convoca todos os sindicatos a também marcar presença na CFT, na quarta (20) de manhã, com o objetivo de pressionar pela inclusão do PL 6613/09 na pauta. Na avaliação das lideranças sindicais, agora que o PCS já tem um novo relator – o deputado João Dado (PDT-SP) – não há mais motivos para protelar a votação do projeto.

A sessão da próxima quarta-feira já está convocada e, por isso, a agenda da Fenajufe e dos seus sindicatos de base é: pressão na CFT, a partir das 10h, e reunião, logo em seguida, na sede da Federação, com um representante de cada sindicato filiado. Caso não haja sessão da CFT – em função de vários parlamentares estarem nas atividades da Rio+20, evento organizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no Rio de Janeiro -, a reunião com as entidades para avaliar o quadro de mobilização será a partir das 10h, na própria Federação. Até lá a Fenajufe confirmará a agenda da Comissão de Finanças e informará a toda categoria.

“É fundamental que todos os sindicatos marquem presença na CFT de manhã para intensificar as pressões em cima dos deputados. Precisamos garantir que o PCS seja incluído na pauta e que os membros da Comissão compareçam e votem nossa revisão salarial. Isso só será possível com a pressão da categoria que, além de intensificar as mobilizações, deve fortalecer os trabalhos junto aos parlamentares”, orienta o coordenador geral Joaquim Castrillon, que reforça a necessidade de todos os sindicatos enviarem representantes na próxima quarta-feira (20).

Destaques da semana

Fenajufe confirma envio de pré-limites orçamentários do MPU ao Planejamento

Informações obtidas nesta quinta-feira (14) pela Fenajufe dão conta que o MPU realmente encaminhou o seu pré-limites ao Ministério do Planejamento. Contudo, os dados foram remetidos à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) somente na segunda-feira (11), conforme fontes da própria Secretaria. Na última sexta-feira (08) a Fenajufe divulgou que, segundo fonte da área de Orçamento do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República havia se comprometido a enviar, ainda naquele dia, o seu pré-limite orçamentário ao MPOG.

De acordo com as informações, a Secretaria de Planos e Orçamento (SPO) do MP consolidou os dados orçamentários de todos os ramos do Ministério Público e, no tocante ao reajuste, os cálculos foram realizados em cima dos valores do PL 2199/11, sugerindo o parcelamento conforme divulgado pela Fenajufe na matéria publicada na última sexta-feira. Ou seja, o valor enviado prevê a implementação de duas parcelas em 2013, sendo 55% em janeiro e 15% em junho, restando duas parcelas de 15% para 2014, no total de 30%.

Leia essa matéria completa no link: Fenajufe confirma envio de pré-limites orçamentários do MPU ao Planejamento.

Durante protesto contra 2 anos de “enrolação” na CFT, servidores demonstram disposição de deflagrar a greve em defesa do PCS

Indignação pela demora nas negociações em torno dos PCSs e disposição de construir a greve por tempo indeterminado em defesa da revisão salarial foram os recados dados pelos servidores que estiveram na manhã de quarta-feira (13) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O mote da manifestação foi o “aniversário” de dois anos em que os projetos estão parados na CFT sem ser votados, devido à falta de um acordo entre as cúpulas do Judiciário e do MPU com o governo federal. Com bolos, cuja frase dizia “PCS há 2 anos na CFT!!! Até quando, deputado?”, balões, apitos e faixas, os servidores cobraram dos deputados agilidade na negociações e criticaram o fato de mais uma sessão da CFT ocorrer sem que o PCS fosse votado.

O coordenador geral da Fenajufe Joaquim Castrillon, ao abrir o ato, explicou que o objetivo daquela manifestação era mostrar aos deputados a indignação da categoria com o descaso do Judiciário e do Legislativo que, segundo ele, têm se curvado às determinações do governo federal. “Estamos há seis anos sem reajuste e não é possível que até agora, depois de dois anos do PCS aqui na CFT, nada ainda se concretizou. Esperamos com esse ato voltar para as nossas bases com a certeza de que vamos construir a greve por tempo indeterminado em todo o país. Não vamos nos curvar ao programa de me’tas imposto pelo CNJ, ao corte de pontos e ao assédio moral”, disse Castrillon, que durante sua fala citou os sindicatos presentes na manifestação: Sindjus-DF, Sindiquinze-SP, Sintrajud-SP, Sindjufe-MS, Sindijufe-MT, Sintrajufe-PI, Sinjufego-GO e Sintrajufe-MA. A intervenção do dirigente sindical foi seguida de palavras de ordem como: “PCS já, ou a Justiça vai parar” e “Oh deputado, preste atenção, sem PCS não vai ter eleição”.

Leia matéria completa no link: Durante protesto contra 2 anos de “enrolação” na CFT, servidores demonstram disposição de deflagrar a greve em defesa do PCS.

Agenda

Data	Atividade	Local

20/06	Pressão na CFT, às 10h	Brasília Câmara dos Depeutados
20/06	Reunião da Fenajufe com sindicatos filiados	Brasília Logo após sessão da CFT
20/06	Atividade unificada dos SPFs na Cúpula dos Povos	Rio de Janeiro
21/06	Início da greve unificada	Em todo o país
30/06 a 1º/7	4º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas)	Brasília
30/06 a 01/07	8º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf)	Brasília
01 a 05/07	Apagão na Justiça Eleitoral	Em todo o país
03 e 04/08	Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe	Brasília
11 e 12/08	6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe	Brasília
25 e 26/08	Encontro dos Conselheiros Fiscais dos Sindicatos Filiados à Fenajufe	Brasília
09 e 11/11	Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU	Brasília
1º/12	Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe	Brasília