13/04/2012 - Informa 13

Para dar “adeus” a Peluso, sindicatos virão à Brasília na próxima quinta (19)

Ato será na porta do STF, a partir das 16h. Categoria demonstrará descontentamento com a postura do atual presidente em não negociar o PCS com o governo

Servidores do Judiciário Federal de todo o país estão sendo convocados pela Fenajufe e sindicatos de base para vir, mais uma vez, à Brasília lutar pela aprovação do seu novo Plano de Cargos e Salários, cujo projeto encontra-se parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Dessa vez, a manifestação na Capital Federal será para dar “adeus” ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que pouco fez para garantir as negociações com o Executivo visando o fechamento de um acordo orçamentário. O ato, denominado de “Adeus a Peluso”, será na próxima quinta-feira, 19 de abril, às 16h, mesmo dia em que o ministro deixará a presidência da Corte e transmitirá o cargo ao atual vice-presidente, ministro Ayres Brito.

A Fenajufe reforça a orientação para que os sindicatos enviem delegações de servidores no sentido de garantir a realização de um grande ato público. Na ocasião, a categoria vai demonstrar a insatisfação com a forma com que o ministro conduziu os debates em relação ao PCS, com a sua timidez em negociar com o governo e também com o fato de não garantir a autonomia do Poder Judiciário diante da postura do Executivo de não fechar um acordo para aprovar o plano.

A atividade, aprovada na reunião da Fenajufe com representantes dos sindicatos no dia 16 de março, também pretende mostrar que a categoria está disposta a retomar a luta com todo o empenho para garantir a sua revisão salarial. Por isso, a Fenajufe avalia que é fundamental a participação massiva da categoria. “Vamos dizer adeus a Peluso e demonstrar que a sua gestão não deixará saudade. Também queremos reivindicar do novo presidente do STF, ministro Ayres Brito, uma atuação diferente em relação ao nosso reajuste, uma postura que garanta a abertura de um canal de interlocução com o governo federal. Queremos o respeito do STF”, avaliou Ana Luiza Figueiredo, coordenadora da Fenajufe, durante os debates na reunião do dia 16 de março.

No ato do dia 19, a Fenajufe e as entidades devem pautar também, em suas faixas e cartazes, questões como democratização do Judiciário, valorização dos servidores, revisão salarial, redução da jornada de trabalho, direito de greve, respeito à data-base, combate à terceirização e fim da corrupção.

Para o coordenador de plantão Jean Loiola, a manifestação da próxima quinta-feira (19) dará um novo ânimo à categoria na campanha pela aprovação do Plano de Cargos e Salários. Ele ressalta que os servidores precisam retomar as atividades de caráter nacional, visando à preparação para um calendário de mobilizações mais intensas, que será definido na XVII Plenária Nacional, de 4 a 6 de maio, em São Luis. “Sem dúvida, essa mudança de direção no STF é um momento importante e temos que aproveitar isso para retomar com força a nossa mobilização. Vamos mostrar a Peluso a nossa indignação com a forma com que ele atuou durante a sua gestão em relação ao reajuste da categoria. E vamos, também, reivindicar de Ayres Brito o apoio efetivo para abrir as interlocuções com o governo federal. Para isso, é fundamental uma forte mobilização aqui no dia 19, com a presença de todos os sindicatos filiados”, orienta Jean.

A Fenajufe solicita que todos os sindicatos confirmem a sua presença no ato e informem a quantidade de pessoas que virão em suas caravanas. As informações devem ser encaminhadas para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br.

Pressão na CFT continua e sindicatos devem lotar sessão de quarta-feira (18)

PL 6613/09 estará na pauta, mas é preciso pressionar deputados a comparecer à sessão e votar o projeto. Pressões devem se intensificar para barrar veto do governo ao reajuste

Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara na última quarta-feira (11) descumpriram, mais uma vez, o compromisso firmado de que votariam o PL 6613/09, que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria. Embora o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) tenha incluído o projeto na pauta, conforme havia acertado com o relator, Roberto Policarpo (PT-DF), e com outros membros da CFT, da base do governo e da oposição, a pressão do governo federal prevaleceu e, por falta de quórum, o PL novamente não pôde ser apreciado. O Palácio do Planalto mantém a sua orientação em não ceder em relação ao reajuste da categoria e continua sem negociar um acordo orçamentário para votar o projeto no Legislativo.

O relator do PL 6613/09 criticou a postura dos demais membros da CFT, que também fecharam o acordo para votar o projeto e não compareceram à sessão, seguindo a determinação do governo. “O acordo não foi feito só com presidente, mas com os membros dessa Comissão e eles não estão cumprindo isso. Foram os deputados da base do governo, líderes do PT, do PMDB e de outros partidos, que garantiram que votariam o projeto hoje”, questionou Policarpo.

Em resposta às pressões dos servidores, que lotaram o plenário 4 da Câmara e mostraram sua indignação com mais uma manobra, o presidente da CFT garantiu que o PL 6613/09 continuará na pauta da Comissão, independentemente da orientação do Palácio do Planalto. “Houve o acerto com vários deputados de que o projeto entraria na pauta de hoje (quarta-feira) e eu fiz a minha parte. Mesmo se não houver votação, ele continuará na pauta da sessão da semana que vem. Quero deixar claro que a presidência da Comissão cumpriu com o acordo, pois sabemos a importância de votar esse projeto logo”, afirmou o deputado mineiro, durante seu pronunciamento na quarta-feira (11). Ele ressaltou que o projeto estará na pauta da sessão da próxima quarta, 18 de abril.

Com a possibilidade de o projeto estar na pauta da próxima sessão, a Fenajufe convoca novamente os servidores a comparecer na CFT no dia 18, em um número ainda maior que na última sessão, com o objetivo de intensificar as pressões junto aos deputados para que eles busquem um acordo com o governo e votem o PCS do Judiciário Federal. As mobilizações da categoria serão imprescindíveis para mudar o cenário de intransigência do Executivo em não negociar com os deputados e com a cúpula do Judiciário Federal uma saída para garantir a revisão salarial da categoria. A Fenajufe orienta, portanto, que todos os sindicatos que vierem para o ato público “Adeus Peluso”, na quinta-feira, dia 19, antecipem a vinda de suas delegações para a quarta-feira, dia 18.

“Vamos lotar o plenário da CFT e mostrar aos deputados que continuaremos mobilizados até a aprovação do nosso Plano. Não vamos aceitar a postura do governo, que por meio de sua bancada na Câmara, tem obstruído as votações da CFT somente para não aprovar o PCS. Reafirmamos, mais uma vez, que é fundamental a presença de todos aqui na próxima quarta-feira. Antes disso, os sindicatos também devem manter o trabalho de corpo a corpo com os deputados em seus estados, para que eles não só compareçam na sessão, como também votem favorável ao nosso pleito”, orienta o coordenador Cledo Vieira, coordenador que também está no plantão essa semana.

Diretoria da Fenajufe se reúne no dia 18 para discutir mobilizações pelo PCS

Sindicatos devem informar, por escrito, resultado das assembleias sobre Dia Nacional de Lutas em 8 de maio

A Diretoria Executiva da Fenajufe se reúne na próxima quarta-feira (18), às 14h, na sede da Fenajufe. O objetivo da reunião é avaliar o resultado da sessão Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que ocorrerá no mesmo dia pela manhã, definir os últimos detalhes da organização do ato do dia 19, no STF, e discutir outras atividades de mobilização em defesa do PCS.

Um dos assuntos que será debatido é a realização do Dia Nacional de Lutas, cujo indicativo é o dia 8 de maio, conforme acertado na reunião da Fenajufe com os representantes dos sindicatos filiados no dia 16 de março. Nesse dia, os sindicatos deverão promover atividades como ato de rua, manifestações nos locais de trabalho, paralisações, debates e assembleias. Essa data foi escolhida em função do prazo final do alistamento eleitoral, que é o dia 9/05, e o foco dessas manifestações deve ser a Justiça Eleitoral, uma vez que este é um ano de eleições municipais. Os sindicatos, no entanto, devem também envolver todos os servidores do Judiciário, já preparando a categoria para as lutas que serão travadas nos próximos meses.

A orientação da Fenajufe, a partir desse indicativo definido na reunião do dia 16/03, é que todos os sindicatos discutissem o assunto em assembleias com categoria e informassem à Federação o resultado e qual o tipo de atividade será realizada. Por isso, a Fenajufe solicita que todos os sindicatos enviem, por e-mail, até a próxima terça-feira, 17 de abril, o resultado de suas assembleias a respeito do Dia Nacional de Lutas em 8 de maio. Com o resultado dos estados em mãos, os coordenadores da Fenajufe poderão avaliar, na reunião do dia 18, a realização do dia de lutas e definir as orientações aos sindicatos sobre o caráter da data.

O resultado das assembleias com a categoria deve ser enviado para o e-mail fenajufe@fenajufe.org.br.

Dia 25 de abril é dia de lutas dos SPFs

Servidores do Judiciário e MPU são chamados a participar dos atos unificados

Dando continuidade à campanha unificada com todas as categorias do funcionalismo público federal, a Fenajufe convoca os servidores do Judiciário Federal e do MPU a participar do Dia Nacional de Lutas, chamado pelo Fórum Nacional de Entidades dos SPFs. O dia será de intensos protestos e paralisações, em todo o país.

Na convocatória do ato, o Fórum avalia que “se há uma crise que preocupa e atinge gravemente a população brasileira não é a crise do capital econômico, mas sim a do serviço público. Precisando trabalhar cerca de quatro meses apenas para pagar impostos ao governo, o trabalhador não consegue ver a contrapartida na qualidade dos serviços que devem ser prestados pelo Estado. O excesso de problemas que afeta a população tem raiz na má administração do orçamento público”, afirma o texto.

Em relação à política de reajuste zero do governo federal e da postura de não negociar os pontos da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2012, as entidades afirmam, no texto, que “em plena campanha pela valorização dos serviços públicos, servidores de 31 entidades nacionais têm encontrado dificuldades em avançar nas negociações com o governo. Sempre com um discurso de austeridade imposto pela crise internacional, até o momento o governo tem dito não a todas as demandas urgentes apresentadas pelos servidores para garantir melhorias e consequentemente qualidade no atendimento público”.

Mas o governo da presidenta Dilma Rousseff tem mostrado de que o problema em não atender as demandas do setor público não está no apregoado clima de austeridade trazido pela crise, mas sim em suas prioridades. Entre 2011 e 2012 o governo já concedeu ao empresariado aproximadamente R$ 155 bilhões em isenção fiscal. Enquanto isso, no mesmo período, retirou das áreas sociais mais de R$ 105 bi.

Diante dessa política, o Fórum Nacional avalia que os servidores públicos precisam reagir e lutar se quiserem ver atendidas suas demandas mais urgentes. Por isso, no dia 25 de abril, quarta-feira, todos os servidores do país devem participar do Dia Nacional de Lutas com paralisação de atividades. A Fenajufe orienta que os sindicatos filiados se juntem às entidades das outras categorias do funcionalismo em seu estado e participem da organização dos atos unificados. Em anexo, segue panfleto e o manifesto convocando as categorias para a manifestação.

Agenda

Data	Atividade	Local

18/04	Trabalho de pressão na CFT, às 10h	Brasília Câmara dos Deputados
18/04	Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, às 14h	Brasília Sede da Fenajufe
19/04	Ato Nacional em Brasília “Adeus a Peluso”, às 16h	Brasília STF
25/04	Dia Nacional de Lutas dos SPFs	Em todo o país
4, 5 e 6/05	Plenária Nacional da Fenajufe	São Luís
08/05	Indicativo de Dia Nacional de Lutas	Em todo o país