13/01/2012 - Informa 01

MOBILIZAÇÃO

Diretoria da Fenajufe se reúne para avaliar atividades em 2011 e estabelecer novo calendário de lutas

A diretoria executiva da Fenajufe deve se reunir no próximo dia 26 de janeiro para avaliar as atividades de mobilização do ano anterior e estabelecer um novo calendário de lutas para 2012. A reunião será em Porto Alegre, por ocasião do Fórum Social Temático 2012 que acontecerá de 24 a 29 de janeiro na capital gaúcha.

Após um longo processo de greve dos servidores do Judiciário Federal e MPU em 2011, que resultou na não inclusão do PL 6613/2009 do orçamento da União, as mobilizações devem se dar logo no início do ano. “A intenção da federação é avaliar as lutas do ano passado e construir o novo processo de mobilização. Queremos trazer as atividades para o mais próximo possível, entre o final de fevereiro e início de março, porque as questões dos servidores públicos estão em pauta, não tem o que esperar”, declara Cledo Vieira, diretor de administração e finanças da Fenajufe.

“É hora da categoria se unificar. Questões políticas devem ficar de lado para sairmos juntos no enfrentamento do Governo Federal, que é o nosso adversário comum”, sugere o coordenador jurídico e parlamentar da Fenajufe, Evilásio Dantas.

Situação dos estados

Devido a orientação do comando nacional de greve, a maioria dos estados suspendeu o movimento paredista em 2011. Os dois estados que ainda se mantinham paralisados em 2012 – Paraíba e Mato Grosso – encerraram o movimento nesta semana.

A decisão dos servidores da Paraíba pelo fim da greve que durava mais de 60 dias foi tomada na primeira assembleia geral da categoria de 2012, que aconteceu na segunda-feira (9), no prédio das Varas do Trabalho. A categoria também definiu, na ocasião, um calendário de mobilização e atividades para os primeiros meses do ano. Entre as atividades programadas está o Congresso do Sindjuf-PB, que deve acontecer no mês de março, com assembleias setoriais antes de sua realização e possíveis paralisações do eleitoral nos meses de abril e maio.

Já no Mato Grosso, a assembleia que definiu pelo fim da greve aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na entrada do prédio da Justiça Federal. Os servidores, que iniciaram a greve no dia 7 de junho de 2011, decidiram que ela encerra ao final desta semana e que voltarão às atividades na próxima segunda, dia 16 de janeiro de 2012. A greve durou um total de sete meses e 13 dias – 223 dias.

Os servidores também decidiram pelo estabelecimento de um “Comando de Mobilização”, que se reunirá permanente e ordinariamente a cada quinzena, com o objetivo de ajudar o Colegiado na tarefa de elaborar estratégias de mobilização para o movimento em defesa da revisão salarial e do arquivamento do projeto de congelamento [549/2009].

Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul será no dia 25, durante Fórum Social Temático 2012

O Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul, que contará com representantes do Brasil, da Argentina e do Uruguai, acontecerá no dia 25 de janeiro de 2012, durante o Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre. O Encontro, que está sendo organizado pela Coordenadora do Conesul, composta pela Fenajufe, AFJU [Associação dos Funcionários Judiciários do Uruguai] e FJA [Federação Judicial Argentina], acontecerá no auditório das Varas do Trabalho de Porto Alegre.

Conforme já ocorreu em versões anteriores do FSM, o encontro terá como objetivo debater questões gerais de interesses dos trabalhadores judiciários dos três países, em especial àquelas que mais preocupam a classe trabalhadora no momento. Os temas abordados este ano serão “Assédio Moral – Autoritarismo e Democratização do Judiciário” e “Poder Judiciário e Justiça Social nos Marcos da Crise Econômica”.

O encontro terá início às 9h30 e o local ainda será definido pela coordenação. A mesa de abertura e os painéis contarão com a presença de um representante da Fenajufe, da AFJU e da FJA. Confira a programação, com os nomes de alguns palestrantes já confirmados, no final desta matéria.

Prazo para inscrição

Os sindicatos interessados em participar do Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul terão que fazer a inscrição de seus representantes até o dia 16 de janeiro. Os nomes deverão ser enviados à secretaria da Fenajufe, no e-mail: fenajufe@fenajufe.org.br.

A Fenajufe alerta, ainda, que os sindicatos procurem, o quanto antes, hotel em Porto Alegre, uma vez que nesta época, em função do Fórum, a procura para hospedagem é grande.

Sobre o Fórum Social Temático 2012

Após seis anos sem sediar o Fórum Social Mundial, em 2012 Porto Alegre voltará a ser palco novamente de uma série de encontros, seminários e debates sobre vários assuntos de interesses dos movimentos sociais, sindical, ambiental, estudantil e de outros setores organizados. Trata-se do Fórum Social Mundial Temático, que será de 24 a 29 de janeiro, com o tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Em 2012, o evento será uma etapa preparatória para Cúpula dos Povos na Rio+20.

Embora este seja um evento temático, a expectativa dos organizados é reunir, conforme as versões anteriores [2001 a 2005] do Fórum Social Mundial, militantes de vários países da América Latina e dos outros continentes. Além de Porto Alegre, a atividade também acontecerá em cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Segundo os organizadores, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. De acordo com a convocatória, este pretende ser um “Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que têm que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos”.

Os organizadores afirmam, ainda, que essa iniciativa, que acontecerá na seqüência dos protestos contra o G20 em novembro, em Paris, e das atividades programadas pela sociedade civil por ocasião da COP 17, em Durban, na África do Sul, “será decisiva para acumular forças e reforçar a preparação da Cúpula dos Povos da Rio +20”.

Para se inscrever nas atividades do Fórum Social Temático de Porto Alegre e saber mais informações é preciso acessar a página do evento, no endereço: http://www.forumsocialmundial.org.br/.

Programação

Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul

09h30 – Abertura

Ramiro López – Coordenador Geral – Representante do Brasil na Coordenadora do Cone Sul.
Raul Vazquez – Secretario General – Representante do Uruguai na Coordenadora do Cone Sul.
Representante da Argentina na Coordenadora do Cone Sul. (a confirmar)

10h00 – Assédio Moral – Autoritarismo e Democratização do Judiciário

Painelista:

Dra. Mabel Maurin – Uruguai
Dr. Herval Ribeiro – Brasil

Debatedores:

Daniela Maquieira – Uruguai
Carlos Manso – Argentina
Hugo Blasco – Argentina

12h30 – Intervalo para almoço

14h00 – Poder Judiciário e Justiça Social nos Marcos da Crise Econômica

Painelista:

A definir

Debatedores:

Sergio Nuñez – Uruguai
Daniel Fessler – Uruguai

16h00 – Intervalo para lanche

18h00 – Encerramento

Fórum de Entidades de Servidores Públicos Federais reúne-se em Brasília e define eixos da Campanha Salarial 2012

Na tarde da última terça-feira [10], no auditório da Condsef, foi realizada a primeira reunião de 2012 do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Na reunião, os representantes das entidades debateram a atual situação dos servidores federais, definiram os eixos que vão fazer parte da Campanha Salarial Unificada 2012 e estabeleceram como data para o lançamento da campanha o mesmo dia da reativação da “Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público Federal”, ainda sem data definida. Entre as entidades presentes estavam: Andes, ANFFA Sindical, Asfoc, Asmetro-SN, Condsef, CSP/Conlutas, CTB, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Proifes, Sindreceita, Sinagências, Sinal, Sinasefe, Unacon, Unidos pra lutar e várias entidades de base filiadas às Entidades Nacionais.

Após breve análise de conjuntura e diante da constatação de que o governo está batendo recorde de arrecadação, já que o superávit primário superou as expectativas do próprio governo, foi consenso entre as entidades presentes que o dinheiro arrecadado está sendo utilizado de forma equivocada. “O grande superávit poderia ser investido em servidores, que são o maior patrimônio do serviço público”, declara Evilásio Dantas, coordenador jurídico e parlamentar da Fenajufe, que esteve na reunião representando a federação.

Outro consenso da reunião foi a necessidade de se garantir a unidade entre as entidades nacionais de servidores públicos federais no enfrentamento do governo Dilma, caso haja recuo nas negociações. “Temos que nos preparar para denunciar os desmandos e casos de corrupção do governo Dilma, e também radicalizar contra o Congresso Nacional, que fecha acordo com os trabalhadores e na hora da divisão das verbas da CMO quebra a palavra e aprova orçamento sem previsão para os trabalhadores do judiciário e MPU”, ressalta Evilásio Dantas.

Eixos da Campanha Salarial 2012

Na reunião desta terça o Fórum também definiu seis eixos prioritários para a campanha salarial deste ano. Entre os eixos, há propostas mais genéricas como “Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores” e outras mais pontuais como “Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições”.

Os seis eixos definidos na reunião podem ser conferidos abaixo, na íntegra:

• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.

• Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.

• Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

• Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.

• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

• Definição de data-base [1º de Maio].

Agenda

Data	Atividade	Local



26/01	Reunião do Fórum de Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais	Brasília
24 a 29/01/12	Fórum Social Mundial Temático	Porto Alegre
25/01	Encontro dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul	Porto Alegre
26/01	Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe	Porto Alegre