01/06/2012 - Informa 19

Marcha Nacional dos SPFs

No dia 5 de junho, servidores voltam à Brasília lutar contra o congelamento salarial e a retirada de direitos

Concentração da Marcha será às 9h, na Catedral de Brasília. À tarde, haverá plenária nacional do Fórum de Entidades

Na próxima terça-feira, 5 de junho, a Esplanada dos Ministérios será, novamente, tomada por servidores públicos federais de várias categorias do funcionalismo. De todos os cantos do país, eles virão para a Marcha Nacional dos SPFs, que tem como objetivo central cobrar do governo, mais uma vez, retorno aos pontos da pauta unificada de reivindicações, apresentada em fevereiro deste ano. Além disso, as categorias vão protestar contra os projetos em andamento no Congresso Nacional, ou que ainda estão sendo “gestados” no Palácio do Planalto, que retiram direito dos trabalhadores.

Convocada por mais de 30 entidades sindicais do funcionalismo, que esperam reunir mais de 10 mil pessoas no dia 5, a manifestação tem entre as principais reivindicações a definição de uma política salarial e da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. “Do contrário, continuará havendo uma enorme evasão, que já alcança em média 70% das carreiras, prejudicando gravemente o atendimento à população”, disse o coordenador nacional do Serviço Público da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, em entrevista concedida ao Portal Mundo do Trabalho, da CUT Nacional.

“No dia 5 de junho faremos uma grande plenária à tarde, depois da marcha, definindo os rumos do movimento para efetivar uma política salarial. Também reivindicamos a definição da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. O governo diz que não tem margem, mas sabemos que a situação fiscal é muito tranquila. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal fala que a administração pública pode utilizar até 50% das receitas correntes líquidas para o salário dos servidores e o governo não está gastando nem 30%”, completa Armengol.

A Marcha Nacional do dia 5 será a terceira grande manifestação promovida este ano pelo Fórum Nacional das Entidades dos SPFs desde o lançamento da campanha salarial, em fevereiro. A concentração será às 9h na Catedral de Brasília. Por volta das 10h, os servidores iniciarão a Marcha pela Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Bloco C do Ministério do Planejamento, será promovido um ato público, onde as lideranças sindicais farão intervenções a respeito das reivindicações do funcionalismo público federal. Em seguida, os manifestantes passam pelo Palácio do Planalto, encerrando a passeata por volta das 13h no Bloco K, onde fica a sede do MPOG. Na oportunidade, o Fórum de Entidades vai solicitar o agendamento de uma reunião com a ministra Miriam Belchior.

Ao ressaltar a importância da luta unificada de todas as categorias do funcionalismo, o dirigente da CUT e da Condsef afirma que sem servidores valorizados o país não terá serviços públicos de qualidade. “Precisamos reverter a política de reajuste zero, que é incompatível com o desenvolvimento nacional, com o protagonismo do Estado, com a indução do crescimento, com o fortalecimento da nossa infraestrutura, elementos chaves para enfrentar os impactos negativos da crise internacional. Não há como atender as demandas sociais com os baixos salários praticados e a falta de recomposição das perdas inflacionárias. Precisamos de investimento público, de uma política clara de valorização”, afirma.

Participação do Judiciário e MPU

Conforme aprovado na XVII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em São Luis, e reafirmado na reunião ampliada do último dia 26 de maio, em Brasília, o calendário nacional dos servidores do Judiciário Federal e do MPU prevê a participação da categoria da Marcha Nacional do dia 5 de junho, em Brasília. Nesse sentido, a Fenajufe orienta que todos os sindicatos enviem delegações na próxima terça-feira para participar da manifestação juntamente com as demais categorias do funcionalismo. “A participação do Judiciário e do MPU nessa atividade unificada é fundamental, porque reforça também as nossas mobilizações rumo à greve nacional em defesa do PCS. Não podemos esquecer que com essa política do governo de congelamento salarial e retirada de direitos, não teremos a nossa revisão salarial. Por isso, a luta deve ser conjunta de todo o funcionalismo”, orienta Fátima Arantes, coordenadora da Fenajufe de plantão esta semana, ao convocar os sindicatos do Judiciário e do MPU a marcar presença na Marcha do dia 5.

Os sindicatos deverão trazer seus materiais de mobilização, como faixas, camisetas e adesivos para também dar visibilidade à luta da categoria pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. “Vamos inserir na campanha unificada dos SPFs a reivindicação pela revisão do PCS. É importante que o governo saiba que sem negociação e revisão salarial, não vai haver eleição”, enfatiza Fátima.

Plenária e greve unificada

No mesmo dia da Marcha Nacional dos SPFs será realizada uma plenária do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, às 15h, numa tenda de circo que será montada na Esplanada. O objetivo do evento é avaliar a participação das categorias na Marcha e discutir as próximas atividades dos servidores públicos federais. Sem caráter deliberativo, o critério de participação é livre para os servidores, sendo que as resoluções serão definidas por acordo, com votação por aclamação dos presentes. A Fenajufe orienta que as delegações que vierem para a Marcha Nacional também participem da Plenária do Fórum de Entidades dos SPFs.

Um dos temas que deve ser debatido na Plenária é a greve unificada dos SPFs, cujo indicativo é o dia 11 de junho. Mas, segundo avaliação das entidades que compõem o Fórum Nacional, serão respeitados os ritmos diferenciados de cada categoria. Setores como o dos decentes das universidades federais iniciaram a greve desde o dia 17 de maio. Outros, como os técnicos administrativos das universidades podem iniciar o movimento paredista nesta sexta-feira, 1º de junho.

Algumas categorias iniciarão seus processos nos dia 11 de junho. A Condsef, que reúne os servidores dos ministérios e autarquias, realizará uma plenária nacional no dia 4 de junho para votar o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 11. Já os docentes e técnicos administrativos das instituições federais de ensino e escolas técnicas, da base do Sinasefe, aprovaram deflagrar o movimento paredista no dia 13 de junho, mesmo data do indicativo de greve do Judiciário Federal e MPU. Outra categoria que também já definiu o seu calendário de greve foram os auditores fiscais, organizados no Sindifisco Nacional, que em assembleia geral nesta quarta-feira (30) aprovaram realizar paralisação de advertência nos dias 12 e 13 de junho e greve por tempo indeterminado a partir de 18 deste mês.

No dia 6, todos na CFT para pressionar pela aprovação do PL 6613/09

Segundo presidente da CFT, projeto deve voltar à pauta. Servidores devem intensificar pressões em cima do STF, governo e deputados para garantir avanços

A próxima semana será de agenda cheia para os servidores do Judiciário Federal e do MPU. Além da Marcha Nacional dos SPFs e da plenária do Fórum de Entidades no dia 5 de junho, os sindicatos terão compromisso na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no dia 6 de junho, quando o PL 6613/09 poderá entrar na pauta da sessão. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), na sessão desta quarta (30) se comprometeu a incluir o projeto na próxima sessão, conforme havia garantido no dia 23 de maio, quando ele retirou o projeto da pauta informando aos servidores presentes que faria isso a pedido do ministro Ayres Britto, presidente do STF.

Na presença de alguns servidores do DF, que foram ao plenário 4 do corredor das comissões reivindicar pela inclusão do projeto na pauta, Antônio Andrade confirmou que a CFT já se reuniu com o presidente do STF. O deputado mineiro também disse que esteve com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para negociar a aprovação do PL 6613/09. Esclareceu que está cumprindo acordo feito de não colocar o projeto em votação por duas semanas (dias 23 e 30). O deputado garantiu, no entanto, que o projeto estará na sessão do dia 6 de junho.

Com a possibilidade de o projeto ser pautado, a Fenajufe orienta que os sindicatos marquem presença na CFT no dia 6, para convencer os deputados a aprovar a revisão salarial da categoria. Antes disso, o trabalho prioritário dos sindicatos deverá ser o contato com os deputados de seus estados pedindo que eles compareçam à sessão, garantindo o quórum necessário para votação. Como o calendário aprovado na reunião ampliada do dia 26 de maio inclui a Marcha Nacional dos SPFs no dia 5, a Federação orienta, então, que as delegações que vieram para a manifestação na Esplanada permaneçam em Brasília no dia seguinte para os trabalhos de pressão na CFT. “O compromisso da categoria nos dias 5 e 6 da próxima semana será em Brasília, na Marcha dos federais e na CFT, onde serão intensificadas as pressões para garantir a aprovação do PCS”, explica Evilásio Dantas, coordenador de plantão esta semana. Ele reforça a importância de todos os sindicatos garantirem a presença de representantes na quarta para a sessão da CFT. “Somente com a pressão, vamos conquistar a revisão salarial. A atividade na Comissão de Finanças faz parte do calendário nacional de lutas, que culminará na deflagração da greve em todo o país”, ressalta.

Reunião da Fenajufe com sindicatos

No dia 6 de junho, à tarde, de acordo com decisão da reunião ampliada do dia 26 de maio, a Fenajufe se reunirá com um representante de cada sindicato filiado, em Brasília. O encontro, cuja convocatória já foi encaminhada a todos os sindicatos, terá início às 14h e será na sede da Federação.

Na pauta, estão informes dos estados, avaliação sobre as últimas atividades de mobilização e sobre a sessão da CFT, ocorrida de manhã, e debate sobre a greve nacional, marcada para o dia 13 de junho. A Fenajufe solicita que os sindicatos informem, com antecedência, o nome de seu representante, no e-mail: fenajufe@fenajufe.org.br.

Fenajufe realiza, neste sábado, 2º Encontro do Coletivo de Aposentados

Evento contará com a presença de servidores aposentados de todo o país e será transmitido pela Rádio Fenajufe

A Fenajufe realiza no próximo sábado, 2 de junho, o 2º Encontro do Coletivo Nacional dos Aposentados (Conap), em Brasília. O encontro é destinado aos servidores do Judiciário Federal e do MPU aposentados e, segundo o regimento interno do Conap, os mesmos precisam ser associados a algum sindicato filiado à Fenajufe.

Ainda de acordo com o regimento interno o Coletivo será composto “dois aposentados eleitos como representantes em reuniões no âmbito dos respectivos sindicatos, realizadas pelos Núcleos de Aposentados ou em reunião dos aposentados nos sindicatos”.

A Fenajufe explica, no entanto, que como a programação contará com um painel sobre Previdência Complementar no Setor Público, os servidores não aposentados que se interessarem pelo tema também poderão participar, desde que indicados pelo seu sindicato de base.

Os servidores que não puderem comparecer no Encontro poderão acompanhar a palestra da parte da manhã, sobre Previdência, por meio da Rádio Fenajufe. Para ouvir, basta acessar o link: https://www.fenajufe.org.br/port/noticias/principalradio.asp, localizado do lado direito da página da Fenajufe.

Confira abaixo a programação

09h00 – Painel – Previdência Complementar no Setor Público

• Luciene Pereira da Silva – TCU

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – Informes dos sindicatos – Núcleos de aposentados ou reunião dos aposentados

15h00 – Projetos de interesses dos aposentados

• Antonio Augusto de Queiroz – Assessor Parlamentar da Fenajufe

16h30 – Intervalo do lanche

17h00 – Passeio Turístico pela cidade

Agenda

Data	Atividade	Local

02/06	2º Encontro do Coletivo Nacional dos Aposentados (Conap)	Brasília
05/06	Marcha a Brasília dos SPFs	Brasília
30/06 a 01/07	8º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf)	Brasília
30/06 a 1º/7	4º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas)	Brasília
05/07	Apagão na Justiça Eleitoral	Em todo o país
03 e 04/08	Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe	Brasília
11 e 12/08	6º Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe	Brasília
25 e 26/08	Encontro dos Conselheiros Fiscais dos Sindicatos Filiados à Fenajufe	Brasília
09 e 11/11	Seminário Nacional sobre Raça, Etnia, Diversidade de Gênero, Servidores Portadores de Necessidades Especiais do Judiciário e MPU	Brasília
1º/12	Seminário Nacional sobre a Democratização do Poder Judiciário e Reforma do Estado, em comemoração ao aniversário da Fenajufe	Brasília