Resoluções da Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe com sindicatos filiados convidados
Data: 10/04/2015
Horário: 10 horas
Local: sede da Fenajufe, Brasília/DF
Coordenadores presentes: Adilson, Alexandre Magnus, Carlos Humberto, Cleber, Cledo, Edmilton, Jacqueline, João Batista, Joaquim, Luis Claudio, Mara, Eugênia, Pedro Aparecido, Ponciano, Saulo, Tarcísio, Inês e João Evangelista.
Sindicatos filiados presentes: Sitra/AM-RR; Sinjeam/AM; Sinje/CE; Sindjus/DF; Sinpojufes/ES; Sinjufego/GO; Sintrajufe/MA; Sitraemg/MG; Sindjufe/MS; Sindijufe/MT; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/PB; Sintrajuf/PE; Sintrajufe/PI; Sinjuspar/PR; Sisejufe/RJ; Sintrajurn/RN; Sinsjustra/RO; Sintrajufe/RS; Sintrajusc/SC; Sintrajud/SP; Sindiquinze/SP; Sindjuf/SE.
Coordenação dos trabalhos: Cledo, Mara e Saulo.
Relatoria: Eliane Mendes
Correção: Mara e Saulo.
Encaminhamentos:
Geral:
- Trabalhar a pauta geral e específica de forma conjunta.
- Construir a greve geral junto com as Centrais Sindicais.
- Reafirmar a legitimidade do fórum dos federais e buscar a participação da Fenajufe nas audiências do MPOG.
- Compor campanha unificada com os servidores públicos federais tendo foco na data-base, negociação coletiva, contra a retirada de direitos, contra PL 4330/2004, contra MP 664 e 665. Em defesa da PEC 555.
- Orientar os sindicatos filiados a fortalecerem os fóruns estaduais dos SPFs. Levar para a reunião do Fórum dos Federais a proposta de que no próximo ato Nacional haja um ato conjunto também em frente ao STF, pois o processo da data-base está parado no Supremo. Caso não haja acordo no Fórum, a Fenajufe fará ato nacional com a categoria no dia anterior ao ato do Fórum.
- Marcar audiência com o presidente da Câmara para discutir PL 7919 e 7920/2014, PL 6613/2009, PL 5338, PEC 555.
- Ao fazer matéria sobre o PL 4330/2004 abordar que é um retrocesso civilizatório e que a JT está abarrotada de processos contra as empresas terceirizadas que viram empresas fantasmas e deixam os trabalhadores sem os seus direitos.
- Orientar os sindicatos a promoverem discussões e seminários sobre a terceirização em seu âmbito e com outras categorias como parte da luta contra o PL 4330/2004.
- Cobrar compromisso do Fórum para atuarem no sentido de garantir a presença da Fenajufe na mesa de negociação do MPOG.
Específico:
- Intensificar a luta pelos PLs 7919/2014 e 7920/2014. Exigir audiência com o ministro Ricardo Lewandowski e Procurador Geral da República Janot para discutir compromisso com o reajuste salarial dos servidores.
- Cobrar compromisso do presidente do STF de abrir a mesa de negociação para discutir as questões de interesse da categoria, como carreira, PL 7919/2014, 7920/2014 e a pauta apresentada.
- Reivindicar que haja mesa de negociação composta pelo MPOG, STF, MPU e Fenajufe.
- Fazer denuncia contra os privilégios e reajustes dados aos magistrados, procuradores, deputados federais e presidência da república, dando destaque na página da Fenajufe. Denunciar também a proposta da nova Loman. Da mesma forma no MPU.
- Esclarecer que a Fenajufe é a favor do PL 7919/2014, mas é contrária a mudança da jornada de trabalho e o aumento da CJ incorporados ao projeto.
- Quintos: acompanhar a modulação dos efeitos dos quintos e mobilizar a categoria para lutar contra qualquer risco de retrocesso e retirada da incorporação que tem sido paga há uma década, e acompanhar a execução das decisões judiciais já proferidas.
- Reafirma posição contrária à Gratificação de Desempenho – GD.
- Reafirma posição contrária à Grael (nota1).
Nota 1 – O coordenador Alexandre pede para consignar que não vota nesta questão porque MG tem decisão de assembleia sobre o tema.
- Reafirma a decisão da reunião do Coletivo Jurídico da Fenajufe de fazer levantamento sobre as decisões arbitrárias das últimas greves e publicá-las.
- Fenajufe deve se posicionar sobre a postura do Ministro Lewandowski no processo de negociação só para os magistrados, por isso ele está sem credibilidade.
- Fenajufe deve contratar instituto de credibilidade para fazer pesquisa sobre o perfil da categoria. Grande rotatividade. (encaminhar para a Executiva)
- Eleger uma comissão para preparar o maior congresso da Fenajufe de todos os tempos em 2016 (encaminhar para a Executiva)
- Encaminhar para a AJN fazer estudo sobre a súmula vinculante 43 do STF.
- Cobrar do Ministro Lewandowski a retirada do Projeto 5426/2013, que reajusta as CJs, pois é inadmissível que os tribunais reajustem as funções quando não houve reajuste geral da categoria.
- A Reunião faz apelo ao Sitraemg/MG para recuar da ação das 6h no CNJ. Orienta a AJN da Fenajufe a fazer contato, em caráter de urgência, com os conselheiros do CNJ para sondagem sobre a posição do conselho sobre a jornada de trabalho. Enviar a avaliação imediatamente para o Sitraemg decidir se retira ou não a ação.
Calendário:
- 15/4 – Participar ativamente do Dia Nacional de Lutas dos SPF. Fazer chamamento à categoria para realização de Atos nos Estados contra as terceirizações, PL 4330/2004 e MP 664 e 665, em defesa da Petrobrás e pela Democratização da mídia.
- 22/4 – Reunião do Fórum das Entidades com as entidades nacionais para preparar reunião de negociação, às 14 horas, na sede do Andes/SN.
- 23/4 – primeira reunião de negociação com o governo (MPOG) sobre a pauta geral e dia nacional de lutas nos estados. Fenajufe definir na Executiva o seu representante.
- Data a definir – na segunda reunião de negociação com o governo, caravanas a Brasília para realizar ato e reunião ampliada dos SPF. Objetivo: avaliar e encaminhar os próximos passos da luta.
- 1º/5 – Reforçar as atividades realizadas nos estados como Dia de Luta Classista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores.
- 15/05 à tarde – Reunião Executiva
- 16/05: 10h – GT Saúde
15h – Reunião Ampliada, com painel de debate sobre conjuntura e informes das entidades.
- 17/05 – Continuidade Reunião Ampliada, Campanha Salarial e calendário.
- 23 e 24/05 – Reunião do GTN de Carreira.
- 21 a 23/08 – Plenária Nacional da Fenajufe