Sindjus-AL discute auxílio-saúde e demandas dos servidores com presidente do TRT
A mobilização do dia 31 de março também revivindica a isonomia do áuxilio-saúde
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas, desembargador Jasiel Ivo, para tratar das demandas dos servidores da Casa.
Durante o encontro, realizado na segunda-feira (10), o coordenador-geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, destacou a preocupação do sindicato com os Atos nº 16, 17 e 18 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que restringem o auxílio-saúde dos servidores, reduzindo os valores de reembolso.
O dirigente sindical também informou sobre as mobilizações nacionais, em defesa dos pleitos da categoria, incluindo o Dia Nacional de Paralisação, em 20 de março, pela reestruturação da carreira e o ato para 31 de março, que reivindica a isonomia do auxílio-saúde.
O presidente do TRT informou que ainda não realizou nenhuma modificação no auxílio-saúde dos servidores e que aguarda uma nova determinação do CSJT. A reunião foi acompanhada pelos juízes Emanuel Holanda e Fernando Antônio Falcão.
O coordenador-geral do Sindjus-AL solicitou que a presidência do Tribunal encaminhe documento ao STF, em apoio à proposta de reestruturação de carreira da categoria, como forma de valorização.
O dirigente também enfatizou a importância do Tribunal promover campanha de conscientização e acolhimento aos servidores vítimas de assédio, destacando que as ações devem ser conduzidas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, além de serem compartilhadas entre os TRTs e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Paulo Falcão também defendeu a realização do concurso público para o preenchimento de vagas de servidores, bem como a abertura de concurso de remoção.
Outras demandas abordadas na reunião incluíram a implementação da Resolução 500/2023 do CNJ que eleva em 50% o valor do auxílio-saúde pago a servidores(as) e dependentes maiores de 50 anos de idade ou com deficiência; a fixação do percentual mínimo de 8% para o cálculo-base do reembolso do auxílio-saúde para servidores(as) – assim como estabelecido aos magistrados na Resolução 495/2023 do CNJ; política permanente de atualização do valor do auxílio-saúde e isonomia com todos os órgãos do Judiciário Federal.
Paulo Falcão disse que a mobilização da Fenajufe e dos sindicatos tem pressionado o CSJT a revisar os atos. “Estamos aguardando a decisão do Conselho para resolver essa pendência, mas a categoria deve permanecer mobilizada para evitar qualquer retrocesso de direitos”, afirmou.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas (Sindjus-AL) se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas, desembargador Jasiel Ivo, para tratar das demandas dos servidores da Casa.
Durante o encontro, realizado na segunda-feira (10), o coordenador-geral do Sindjus-AL, Paulo Falcão, destacou a preocupação do sindicato com os Atos nº 16, 17 e 18 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que restringem o auxílio-saúde dos servidores, reduzindo os valores de reembolso.
O dirigente sindical também informou sobre as mobilizações nacionais, em defesa dos pleitos da categoria, incluindo o Dia Nacional de Paralisação, em 20 de março, pela reestruturação da carreira e o ato para 31 de março, que reivindica a isonomia do auxílio-saúde.
O presidente do TRT informou que ainda não realizou nenhuma modificação no auxílio-saúde dos servidores e que aguarda uma nova determinação do CSJT. A reunião foi acompanhada pelos juízes Emanuel Holanda e Fernando Antônio Falcão.
O coordenador-geral do Sindjus-AL solicitou que a presidência do Tribunal encaminhe documento ao STF, em apoio à proposta de reestruturação de carreira da categoria, como forma de valorização.
O dirigente também enfatizou a importância do Tribunal promover campanha de conscientização e acolhimento aos servidores vítimas de assédio, destacando que as ações devem ser conduzidas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, além de serem compartilhadas entre os TRTs e o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Paulo Falcão também defendeu a realização do concurso público para o preenchimento de vagas de servidores, bem como a abertura de concurso de remoção.
Outras demandas abordadas na reunião incluíram a implementação da Resolução 500/2023 do CNJ que eleva em 50% o valor do auxílio-saúde pago a servidores(as) e dependentes maiores de 50 anos de idade ou com deficiência; a fixação do percentual mínimo de 8% para o cálculo-base do reembolso do auxílio-saúde para servidores(as) – assim como estabelecido aos magistrados na Resolução 495/2023 do CNJ; política permanente de atualização do valor do auxílio-saúde e isonomia com todos os órgãos do Judiciário Federal.
Paulo Falcão disse que a mobilização da Fenajufe e dos sindicatos tem pressionado o CSJT a revisar os atos. “Estamos aguardando a decisão do Conselho para resolver essa pendência, mas a categoria deve permanecer mobilizada para evitar qualquer retrocesso de direitos”, afirmou.
