XVI PLENÁRIA NACIONAL
 DA FENAJUFE 

           A Diretoria Executiva da Fenajufe, dando cumprimento ao seu Estatuto, convoca a XVI Plenária Nacional da categoria com data, local, pauta e critérios de participação abaixo especificados. 

Data: 3, 4 e 5 de junho de 2011.
Local: Rio de Janeiro.  

Pauta:

1.      Regimento Interno;

2.      Conjuntura;

3.      PCS;

4.      Plano de Lutas;

5.      Prestação de Contas (período de março de 2010 a março de 2011);

6.      Moções.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO (conforme o estatuto da Fenajufe):

Art. 19 - Compõem a Plenária Nacional:

I - Os Delegados de Diretoria das Entidades filiadas

II - Três delegados da Diretoria Executiva

III - Os Delegados de Base

IV - Os Observadores

Parágrafo 1º - Cada Entidade filiada à Fenajufe tem o direito de ser representada na Plenária Nacional por um Delegado de sua Diretoria, desde que esta convoque Assembléia Geral para a eleição de Delegados de Base.

Parágrafo 2º - Os membros da Diretoria Executiva são Observadores natos.

Parágrafo 3º - O número de Delegados de base à Plenária Nacional que as entidades filiadas poderão eleger, respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa concorrente ou por ordem de votação nominal dos candidatos concorrentes, obedecerá à seguinte proporção:

·         até 250 sindicalizados na base - 1 (um) delegado;

·         de 251 a 500 sindicalizados na base - 2 (dois) delegados;

·         de 501 a 750 sindicalizados na base - 3 (três) delegados;

·         de 751 a 1000 sindicalizados na base - 4 (quatro) delegados;

·         acima de 1000 sindicalizados, a entidade terá direito a 4 (quatro) delegados mais 1 delegado para cada 500 (quinhentos) sindicalizados na base ou fração que ultrapassar os 1.000 iniciais.

Parágrafo 4º - O quorum da Assembléia Geral para a escolha de Delegados à Plenária Nacional deverá ser de 3(três) vezes o número de delegados a que tenha direito cada uma das Entidades filiadas.

Parágrafo 5º - O quorum mínimo de presença nas Assembléias Gerais que elegerão os Delegados de Base será de 30% da presença exigida para eleger o total de delegados.

Parágrafo 6º - Para participar da Plenária Nacional como Delegado ou Observador, é obrigatória a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da Assembléia Geral, devendo na Ata constar os nomes dos Delegados e Observadores eleitos.

Art. 20 - As deliberações da Plenária Nacional serão adotadas por maioria simples dos votos dos Delegados presentes.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1. O estatuto da Fenajufe não estabelece para a realização da Plenária Nacional critérios para eleição de observadores, embora esteja previsto eleição de observadores para a Plenária. Neste caso, a Diretoria Executiva estabeleceu que será utilizado o mesmo critério para eleição de observadores ao Congresso Nacional da Fenajufe, conforme descreve o estatuto: “Poderão ser eleitos Observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, no máximo 50% (cinqüenta por cento) dos delegados a que tem direito  a entidade filiada.”

2. Fiquem atentos ao Art. 9º do Estatuto da Fenajufe: “Art. 9º - As Entidades que atrasarem mais de 3 (três) meses o envio de sua contribuição financeira, conforme o disposto no Art. 33, parágrafo 1º, estarão impedidas de participar dos fóruns deliberativos da Fenajufe”.

3. As regras para a inscrição de teses à plenária são:

·         Discorrer obrigatoriamente sobre o temário da Plenária

·         Utilização de no máximo de 20 laudas

·         Texto do Word

·         Fonte Times New Roman; Tamanho 12

·         Títulos em negrito, tamanho 20, em caixa alta (maiúscula)

·         Subtítulos em negrito tamanho 16

·         Todos os parágrafos devem ser numerados e devem ter o recuo de 1,5 cm, na primeira linha.

·         O espaçamento entre as linhas deve ser simples.

Observação:

·         A Fenajufe não aceitará textos/teses que não vierem de acordo com o formato especificado.

·         Quem quiser fazer tese fora do prazo terá que inscrevê-la junto a relatoria da Plenária, entregando a tese em CD ou através de outro meio eletrônico, e terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição da mesma na plenária. 

4.      Dando encaminhamento à resolução da XI Plenária Nacional da Fenajufe de realizar suas plenárias e congressos na forma de rateio, informamos que o valor da inscrição por delegado(a) e observador(a) para a XVI Plenária Nacional da Fenajufe será informado posteriormente.

5. Publicamos o calendário abaixo e alertamos aos sindicatos filiados para o seu fiel cumprimento para que não prejudiquem a organização do evento.

NOVO CALENDÁRIO:

·         07/4/2011: envio da convocatória da XVI Plenária Nacional da Fenajufe.

·         29/4/2011: prazo final para as entidades filiadas atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe (enviar para o endereço eletrônico secpolitica@fenajufe.org.br ).

·         29/4/2011: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XVI Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).

·         29/4/2011: prazo final para novas filiações e negociação de pendências financeiras estatutárias com a Coordenação de Administração e Finanças da Fenajufe.

·         2/5/2011: divulgação das entidades aptas a participarem e do número de delegados (as) e observadores(as) que cada entidade filiada terá direito à XVI Plenária Nacional.

·         11/5/2011: prazo final para o recebimento de textos ou teses da base para o caderno de teses.

·         12/5/2011: prazo final para a Fenajufe disponibilizar as teses e proposta de regimento interno na página da Fenajufe.

·         14/5/2011: último dia para realização de assembléia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) à XVI Plenária Nacional.

·         17/5/2011: prazo final para a realização da inscrição (recebimento de convocatória, ata e lista de presença da assembléia que elegeu os delegados(as) e observadores(as)).

·         30/5/2011: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda e última parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XVI Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).

·         3, 4 e 5/6/2011: XVI Plenária Nacional da Fenajufe.

Brasília, 7 de abril de 2011.

Ramiro Santana Moreno López
Coordenador Geral