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Organização Sindical
“Todo
movimento sindical é portador de uma determinada ideologia. O sindicalismo
produz, ou assimila, de modo consciente ou inconsciente, representações sistemáticas
ou difusas, sobre o Estado, a sociedade, os objetivos e os meios da luta
sindical”
Panorama Mundial
Crise do Sindicalismo Internacional
O
movimento sindical internacional passa hoje por um dos mais agudos momentos de
crise de sua história. A ofensiva patronal contra os trabalhadores é cada vez
mais intensa e as organizações sindicais não conseguem responder à altura,
fato que tem levado a uma profunda deterioração das condições de vida e
trabalho dos assalariados.
O
número e a radicalidade dos movimentos grevistas nos paÃses capitalistas
centrais vem declinando significativamente. As greves gerais, antes eventos de
ocorrência comum, quase não se registram. As ocupações de fábricas, os
enfrentamentos de ruas e outras formas radicalizadas de luta, salvo algumas exceções,
praticamente sumiram das mobilizações operárias.
As
taxas de sindicalização permanecem extremamente baixas levando a uma contÃnua
perda de força e representatividade dos sindicatos. Os dados da tabela abaixo são
uma constatação desse quadro. Nunca depois da 2º Guerra Mundial os Ãndices
de sindicalização atingiram patamares tão baixos.
Taxas
de sindicalização - 1988
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PaÃs
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Taxa
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PaÃs
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Taxa
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França
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12%
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PaÃses Baixos
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25%
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Espanha
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16%
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SuÃça
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26%
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EUA
|
16,8%
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Japão
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26,8%
|
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Turquia
|
18,8%
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Portugal
|
30%
|
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Grécia
|
25%
|
Alemanha
|
33,8%
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Fonte: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho?
As
causas desse fenômeno precisam ser apontadas e discutidas. Nas últimas décadas,
a burguesia mundial introduziu profundas modificações no modo de produção
capitalista. Para tentar reverter a tendência à queda nas taxas de lucro, o
capital, particularmente, o seu segmento monopolista, fração hegemônica da
burguesia, vem efetivando novas técnicas de produção e novos modelos de
gerenciamento da força de trabalho. A robótica, a microeletrônica, o
toyotismo, os CCQs, a terceirização, entre outros, são algumas das alterações
do capitalismo que provocam impactos relevantes nas relações de produção.
Ao
mesmo tempo em que implementa essas alterações, o capital monopolista investe
na superestrutura jurÃdica, desregulamentando as relações de trabalho,
retirando direitos dos trabalhadores, destruindo o chamado “estado de
bem-estar” nos paÃses capitalistas centrais. A mudança no chamado “padrão
de acumulação” do antigo modelo fordista/taylorista para o toyotista foi uma
arma decisiva para o incremento da extração de mais-valia dos trabalhadores.
Além disso, funcionou como mecanismo de cooptação da classe ao supostamente
democratizar as relações de trabalho no “chão da fábrica”.
As
modificações operadas no âmbito das empresas e nas relações de trabalho
geraram uma situação de diferenciação entre os trabalhadores. O toyotismo, o
modelo sueco, entre outros, exigem, de um lado, trabalhadores extremamente
qualificados, polivalentes, dotados de certo grau de autonomia para resolução
de problemas e com certa estabilidade no emprego. De outro, esse mesmo modelo
convive com trabalhadores pouco qualificados, terceirizados, totalmente
precarizados em sua relação de emprego.
Antunes
analisando o fenômeno sustenta:
“Evidencia-se,
portanto, que ao mesmo tempo em que se visualiza uma tendência para a qualificação
do trabalho, desenvolve-se também intensamente um nÃtido processo de
desqualificação dos trabalhadores, que acaba configurando um processo
contraditório que superqualifica em vários ramos produtivos e desqualifica em
outros”.
Tal
realidade contraditória ao não ser analisada sob a ótica da economia polÃtica
dos trabalhadores leva o movimento há um impasse. Coexistem simultaneamente
trabalhadores com caracterÃsticas bastante diferenciadas ainda que ambas
submetidas à mesma lógica de exploração e dominação. Na medida em que não
se desvenda as leis de desenvolvimento do capitalismo e se adota uma postura de
perplexidade frente às manobras do capital, os trabalhadores ficam desarmados e
abrem o campo para a continuidade das investidas da burguesia.
Outro
aspecto relevante diz respeito ao desemprego provocado pelas inovações tecnológicas.
A chamada “terceira revolução industrial” ao utilizar em larga escala os
recursos da informática, robótica e automação eliminaram um sem número de
profissões nas empresas. É o chamado desemprego tecnológico ou estrutural.
Atinge setores administrativos e principalmente produtivos das empresas. O
resultado é uma diminuição absoluta no contingente operário mundial, em
particular nos paÃses de capitalismo avançado. Quadro esse agravado pelo
processo recessivo mundial que eleva sobremaneira a taxa de desemprego.
Nessa
questão é preciso abrir um parêntese para esclarecer alguns pontos. Mesmo
observando-se uma diminuição relativa do proletariado industrial, observa-se
uma contÃnua ampliação do número de trabalhadores assalariados, isto é, do
proletariado em geral. Para aqueles que sustentam o fim da sociedade do trabalho
baseado numa suposta tendência à eliminação da classe que vive do trabalho esse dado é uma “pá de cal” em
suas tergiversações. O trabalho mantém sua posição de centralidade nas
sociedades capitalistas.
A
redução do contingente da classe operária não segue um ritmo que permita
chegar à quelas conclusões. Em alguns paÃses, aonde a reestruturação
produtiva atingiu nÃveis elevados, o proletariado industrial aumentou seu
contingente. É o caso no qual ao mesmo tempo em que se efetivou o toyotismo e a
qualificação do trabalho, ampliou-se consideravelmente o trabalho temporário,
parcial, terceirizado. Reduz-se o operariado tradicional com vÃnculos mais
consistentes com as unidades produtivas, mais se amplia o operariado com relações
precárias.
Hegemonia
da Social Democracia
Para
efetivar tantas e tão significativas alterações no capitalismo, a burguesia
foi auxiliada pelas direções pelegas, reformistas e sociais-democrata majoritárias
no movimento sindical internacional. Ao abandonar o horizonte socialista e
recusar convocar os trabalhadores a uma tenaz resistência às medidas do
capital, essas direções foram coadjuvantes no processo de reestruturação
produtiva e elevação da exploração capitalista. Certamente que houve grandes
lutas de resistência por parte de parcela do movimento e dos trabalhadores de
forma geral. Todavia, foram lutas minoritárias, isoladas e que foram vÃtimas
de brutal repressão por parte dos patrões.
Ao
priorizar a conciliação e a negociação em detrimento do conflito e da luta,
a direção social-democrata levou os trabalhadores a um quadro de inação e
passividade, elementos decisivos para implementação das polÃticas de
superexploração capitalista. À medida que a burguesia monopolista avançava,
a direção majoritária do movimento recuava, “negociando” sempre num
patamar mais rebaixado. A palavra de ordem era “negociar para perder menos
direitos”, buscando-se apresentar “propostas realistas” frente ao
“refluxo dos trabalhadores”.
As
posições classistas e proletárias foram praticamente liquidadas do movimento,
golpeadas pela repressão patronal, muitas vezes auxiliada nessa tarefa pelos
representantes da burguesia no seio do movimento. Um dos exemplos mais marcantes
foi o do Japão. Até o final dos anos 50, o movimento sindical japonês era
extremamente combativo e empreendia grandes mobilizações para enfrentar as
ofensivas do capital. Em seguida, a burguesia e seus asseclas no sindicalismo
promoveram um verdadeiro massacre aos dirigentes combativos, afastando-os dos
locais de trabalho e das entidades. O resultado disso é o quadro de atraso e
oportunismo reinante hoje no movimento sindical japonês. O carreirismo, a
cooptação dos dirigentes é tamanha que hoje um dos principais requisitos para
chegar às gerências das fábricas é ter passagem pelas direções dos
sindicatos. Essa situação não é observada apenas nesse paÃs, verificando-se
em maior ou menor medida em todos os paÃses capitalistas.
A
adoção da concepção social-democrata de forma majoritária no movimento
sindical internacional e conseqüente abandono por muitos das concepções
socialistas e proletárias gerou outros graves problemas. O carreirismo, o
cupulismo, a falta de democracia no movimento, a apropriação de recursos
financeiros dos sindicatos, a prática de delação contra os ativistas
classistas, são algumas das mazelas observadas nas entidades sindicais.
Outro
resultado nefasto é a crescente institucionalização e burocratização dos
sindicatos. As entidades viraram instituições com propostas para administrar e
gerenciar o capitalismo. No máximo, atenuar a superexploração do capital
sobre os trabalhadores. Ser propositivo virou sinônimo de “sindicalismo
moderno”. Sindicalismo classista e de luta, segundo essas concepções, é um
anacronismo de “dinossauros” que insistem em falar em luta de classes. Para
elas, o sindicato e seus dirigentes devem intervir em todos os fóruns, em
conjunto com governos e patrões, e apresentar sugestões que garantam o
desenvolvimento, o emprego e a renda da sociedade. Em verdade, todo um
palavreado oco, verdadeira cortina de fumaça, para tentar encobrir a mais pérfida
traição de classe.
Com
esse quadro, consegue-se entender o estado de marasmo em que se encontra a
maioria do movimento sindical internacional. O capital opera alterações nas
relações de trabalho, nas técnicas de produção, ampliando a exploração
sobre os trabalhadores. Introduz novas técnicas de gestão da força de
trabalho, combinando elementos de cooptação com repressão brutal, quando
necessário. Ataca violentamente os direitos dos trabalhadores,
desregulamentando direitos e precarizando suas condições de vida e trabalho.
Diferencia e fragmenta a classe, ao efetivar polÃticas que promovem tais
diferenciações. Esse é um lado da questão.
O
sindicalismo, de forma majoritária, efetiva uma polÃtica que conduz os
trabalhadores há um recuo permanente frente à ofensiva patronal. Ao adotar a
social-democracia como concepção polÃtica-ideológica não efetiva um combate
às investidas da burguesia. Pelo contrário. Acaba assumindo o papel de
co-responsável pela efetivação das novas formas de espoliação e extração
de mais-valia dos trabalhadores.
Em conseqüência dessa concepção, joga o
movimento no imobilismo e a reboque das manobras do capital. A burocratização
e institucionalização são outras caracterÃsticas majoritárias do movimento.
Seria esperar muito da classe trabalhadora internacional, enredado nas teias do
oportunismo sindical, que levasse a frente um combate frontal ao capitalismo. O
grande percentual de dessindicalização deve-se também muito a essa realidade.
Essas são as causas fundamentais da profunda crise que o sindicalismo
internacional enfrenta.
Mesmo
assim, a classe trabalhadora internacional tem conseguido realizar algumas
grandes mobilizações nos últimos anos. Em 1995 houve a histórica greve dos
servidores públicos franceses, depois engrossada por outros setores, contra o
Plano Juppé. Na Coréia do Sul, greve geral dos trabalhadores em 1997. Nos
Estados Unidos, os trabalhadores empreenderam grandes greves na GM e UPS. Na
Europa, greve dos trabalhadores da Renault. Na América Latina, grandes mobilizações
operárias na Argentina e levantes populares no Paraguai e Equador. No final de
1999, houve a grande manifestação de protesto durante a III Conferência da
OMC em Seattle-EUA. Esses e muitos outros movimentos de resistência demonstram
o grau de revolta dos trabalhadores.
Apesar
das vacilações e até sabotagem de direções colaboracionistas, o
proletariado internacional vem lutando. As contradições do capitalismo tendem
a se agudizar, levando a burguesia internacional a querer impor um nÃvel de
exploração ainda maior. Tal situação levará as contradições de classe a nÃveis
insuportáveis. Está se descortinando um horizonte de extremo acirramento da
luta de classes a nÃvel global. As perspectivas são alvissareiras. Os setores
classistas e proletários devem envidar todos os esforços para ajudar o
proletariado internacional a empreender novos e mais vigorosos movimentos de
contestação da ordem. Ao mesmo tempo, incentivar o surgimento de novas lideranças
a fim de que as concepções nocivas aos trabalhadores sejam sepultadas.
Por
um Sindicalismo Internacionalista e Proletário
Uma
das tarefas prioritárias do sindicalismo classista é lançar as bases para a
reconstrução de um movimento sindical internacional de conteúdo classista e
proletário. Após a derrocada da III Internacional, o movimento operário
internacional ficou desprovido de uma organização que impulsionasse a luta
classista de forma conseqüente em escala global.
A
criação da IV Internacional e suas vertentes posteriores não logrou cumprir
esse objetivo. Da mesma forma, as centrais sindicais do pós-guerra.
A Federação Sindical Mundial (FSM) tinha suas polÃticas subordinadas
aos interesses do revisionismo soviético, a CMT, porta voz da democracia cristã
e a CIOLS, criada a partir da fusão da AFL (EUA), a TUC (Inglaterra) e a CIO
(EUA), torna-se o braço da CIA no movimento sindical internacional.
Destas, apenas a CIOSL manteve expressão a nÃvel mundial,
convertendo-se na central sindical mundial da social-democracia, ou seja, não
abandonou suas origens de instrumento a serviço do capital monopolista
internacional.
Para
alavancar a organização dos trabalhadores a nÃvel internacional é preciso
edificar uma Central Sindical de nÃtido caráter proletário e anticapitalista.
Que tenha em seu programa e na sua prática polÃtica e organizativa um perfil
claramente socialista e revolucionário. Com a expansão do capitalismo a
praticamente todos os rincões do planeta e a todas as esferas da vida social,
mais do que nunca a consigna do Manifesto Comunista de Marx e Engels “proletários
de todos os paÃses unÃ-vos” torna-se essencial. Para superar o atraso polÃtico
e organizativo do movimento dos trabalhadores é preciso criar os instrumentos
organizativos necessários. As centrais sindicais e os sindicatos de todos os paÃses
precisam se transformar em “centros de organização” do proletariado
internacional na sua luta polÃtica, ideológica e econômica contra o capital e
pela edificação da sociedade socialista rumo ao comunismo. Como dizia Lênin:
“Trabalharemos
com energia nos sindicatos, trabalharemos em todos os terrenos para difundir a
teoria revolucionária do marxismo entre o proletariado e para criar a
‘fortaleza’ da organização de classe. O resto virá como conseqüência”.
A
Situação no Brasil
CUT:
Os Impasses Persistem
O
movimento sindical brasileiro vive momento de grande impasse polÃtico causado
pela mudança gradativa de rumo da sua principal referência polÃtica-organizativa,
representada pela Central Única dos Trabalhadores. Esta, gestada nas lutas operárias
do ABC paulista no final da década de 1970, nasceu com um programa sindical
avançado, sustentando uma ruptura com o então modelo sindical getulista e
colocando em seu norte estratégico a defesa do socialismo. Passados quase vinte
anos, a polÃtica majoritária da CUT sofreu uma forte inflexão, restando muito
pouco das suas posições originais.
Por
esta e outras razões, o quadro sindical no Brasil não difere muito do contexto
internacional. Além de persistir uma leva de pelegos de direita (Força
Sindical, USI, CGT), as concepções reformistas e da social-democracia são
hegemônicas no sindicalismo cutista. A insistência na polÃtica do
“propositismo” segue levando o movimento à institucionalidade em detrimento
da luta.
Os
últimos Congressos Estaduais e Nacional da CUT foi a reafirmação dessa linha
polÃtica. Evento burocratizado caracterizou-se pela falta de debate de fundo
sobre os problemas essenciais da concepção e prática sindical no paÃs,
postura esta que representa um claro cerceamento ao direito dos trabalhadores de
discutirem e decidirem sobre os rumos da luta num debate sério e profundo. As
posições da corrente majoritária e seus aliados ficaram mais sedimentadas e
seguem no rumo de sua consolidação. Os setores proletários e classistas mantêm
seus espaços na Central, mas sem conseguir dar o “norte” polÃtico da
entidade.
Para
que não pairem dúvidas sobre a concepção polÃtica majoritária na Central,
a seguir apresentaremos excertos de sua tese ao VII Concut. No tópico referente
ao Sistema Público de Emprego defende:
“Para
isso devemos lutar desde já pela complementaridade entre ações nas áreas de
seguro-desemprego, intermediação de mão-de-obra, requalificação
profissional, micro-crédito (Proger e Bancos do Povo), de um lado, e entre
estas e uma nova polÃtica de desenvolvimento econômico com distribuição de
renda. A Central Única dos Trabalhadores deve ser protagonista desta agenda,
formalizando ações e programas articulados de polÃticas de emprego e
resgatando a importância de se construir o Sistema Público de Emprego”.
Sustentar
que uma das ações polÃticas da Central seja lutar
pela complementaridade nas áreas de intermediação de mão de obra,
requalificação profissional, micro-crédito e por uma polÃtica de
desenvolvimento econômico com geração de renda é uma inequÃvoca
demonstração de adesão à ordem vigente. Intermediação de mão de obra e
requalificação profissional são objetivos inteiramente descolados de um
sindicalismo classista. Na verdade são polÃticas a serem efetivas pela
burguesia e seus governos de plantão.
O
chamado desenvolvimento econômico com
geração de renda é outro embuste. Primeiro que não se esclarece que
desenvolvimento econômico é esse. Como estamos nos marcos do capitalismo
dominado pelos monopólios, desenvolvimento econômico somente pode significar a
ampliação do processo de valorização do capital, isto é, a superexploração
da força de trabalho com apropriação de mais-valia. Com as novas formas de
gestão da força de trabalho e as novas tecnologias empregadas no processo
produtivo, desenvolvimento econômico é levar aos últimos limites a espoliação
fÃsica e mental da classe trabalhadora.
Em
relação à geração de renda a afirmativa é completamente vazia. Qualquer
sociedade capitalista gera renda. Através da utilização das forças
produtivas e conseqüente uso do trabalho humano, riqueza ou valor é criado,
exceto a renda fundiária que é gerada através de outros mecanismos. O
problema para os trabalhadores não é esse. A questão é que a quase
totalidade da riqueza ou renda é apropriada pelos capitalistas. Aliás, o
Brasil é um dos campeões mundiais de concentração de renda, ou seja, o grau
de apropriação pela burguesia da riqueza gerada é um dos mais altos do mundo.
A polÃtica correta ainda nos limites do capitalismo seria a reapropriação da
renda produzida pelos trabalhadores.
Outro
grave equÃvoco da concepção polÃtica majoritária da Central é quanto Ã
efetivação de alternativas polÃticas e econômicas dentro do capitalismo. Uma
das mais badaladas ultimamente é construção de uma “economia solidária”.
Pinçamos algumas formulações sobre essa proposta:
“A
implementação de polÃticas alternativas de mercado, através da formação de
redes e de sistemas de comercialização direta é indispensável para a
viabilização dos empreendimentos. A criação de um selo de produtos e serviços
da economia solidária é uma estratégia de inserção deste segmento no
mercado, articulado a mecanismos de estabelecimento de critérios de organização
e funcionamento dos empreendimentos”.
Uma
formulação dessa natureza não deixa a menor dúvida de quanto está avançado
no interior da CUT o processo de acomodação e adequação à sociedade do
capital. Uma central de trabalhadores sugerir que se deve buscar a implementação
de polÃticas alternativas de mercado,
estabelecimento de critérios de organização
e funcionamento dos empreendimentos, entre outras do gênero, revela o
completo abandono de uma perspectiva de transformação social. Economia solidária
na perspectiva dos trabalhadores é a economia socialista, planificada, com
controle proletário dos meios de produção.
Solidariedade,
fraternidade são valores humanos completamente incompatÃveis com o
capitalismo. Defender a efetivação de modelos e/ou polÃticas alternativas nos
marcos do capital é apostar no atraso teórico, polÃtico e organizativo do
movimento. É lançar confusão e atrapalhar a tomada de consciência socialista
da classe trabalhadora. Sem falar na absoluta inconsistência e inviabilidade
econômica de tais empreendimentos. Tais formulações refletem uma visão de
mundo antagônica aos interesses históricos dos trabalhadores, com graves
conseqüências na ação prática do sindicalismo brasileiro. Em suma, é a
reprodução da ideologia burguesa no seio da classe trabalhadora.
A
necessidade de debater essa questão é da maior importância. Como dito, uma
concepção polÃtica-sindical tem reflexos diretos na condução prática do
movimento. Mais ainda por se tratar de uma visão contrabandeada da classe
dominante para dentro da organização e luta dos trabalhadores. A burocratização
e institucionalização do movimento, o afastamento da base, a falta de
democracia nas entidades, as disputas autofágicas nas eleições sindicais, a
prioridade na negociação em detrimento da mobilização, a busca desesperada
por resultados imediatos, entre outras mazelas, são posturas largamente
observadas no sindicalismo do paÃs, refletindo dadas posições polÃticas-ideológicas.
Edificar
um Sindicalismo Classista, Democrático e de Base
Avançar
no Aspecto PolÃtico-Ideológico
Uma
das questões fundamentais é lutar pela construção de uma consciência
classista e socialista no movimento dos trabalhadores,
pressuposto básico, do qual decorrem todos desdobramentos da atividade
sindical, das ações polÃticas aos aspectos organizativos. Uma firme direção
estribada na concepção socialista tem amplas condições de levar a luta dos
trabalhadores a resultados vitoriosos. Junto a isso, vincular a teoria proletária
às condições de trabalho e vida da classe, de forma que a visão de mundo que
negue a sociedade do capital floresça e se alimente com as experiências
concretas dos trabalhadores. É decisivo sedimentar entre os trabalhadores a
consciência de classe proletária e a visão de que no capitalismo não há saÃda
que seja lhes favorável, de modo que qualquer proposta neste sentido tem um
inequÃvoco propósito de enfraquecer a sua organização e resistência.
A
luta ideológica é um dos principais instrumentos utilizados na luta de
classes. E, sabedora disso, a burguesia vem ao longo dos tempos sofisticando seu
discurso/prática e criando armadilhas ideológicas para os trabalhadores. PolÃtica
de parceria, 5s, qualidade total, reengenharia humana, etc., são algumas das
armadilhas ideológicas da dominação, efetivadas com o objetivo de “ganhar
as mentes e corações” dos trabalhadores para os interesses da corporação.
Se as direções, os militantes de base e os trabalhadores em geral possuÃrem
uma forte concepção classista, a probabilidade de sucesso da empreitada do
capital fica muito mais fragilizada. Da mesma forma, reduz-se a chance de cooptação
dos trabalhadores, das suas direções e também
de êxito das concepções burguesas no âmbito do proletariado.
Um
sindicalismo de concepção classista sempre deverá apostar todas as energias
na construção de amplas mobilizações. Impulsionar os trabalhadores para
lutas, greves, manifestações é tarefa básica dos sindicatos. A prioridade é
a luta organizada, direta e decidida dos trabalhadores. Os processos de negociação
podem ser realizados com governos e patrões, mas a partir da deflagração do
conflito e não como estratégia primeira, conforme tem sido a regra das concepções
majoritárias do movimento. A história tem demonstrado que somente a partir da
pressão é que as reivindicações dos trabalhadores têm alguma possibilidade
de atendimento e oposto a isto, tem nos ensinado da pior forma que a ausência
de pressão tem sido a grande responsável pelo fortalecimento das polÃticas de
massacre do governo, levando os trabalhadores a uma situação de arrocho e
retirada de direitos sem precedentes na história.
Um
aspecto essencial é fazer a devida vinculação entre as lutas especÃficas com
a luta geral contra o capital. Para não se correr o risco do movimento cair no
economicismo. Muitos trabalhadores não compreendem que certos problemas especÃficos,
do local de trabalho e/ou da sua categoria, tem origem nas polÃticas gerais da
burguesia e do próprio funcionamento do capitalismo. Dessa forma, além de se
educar os trabalhadores e ajudar no despertar da consciência socialista,
garante-se mais consistência e abrangência à luta sindical.
Avançar
na Democracia do Movimento
Uma
das piores mazelas do movimento sindical é a falta de democracia em muitas
entidades. O atropelar das posições divergentes por parte dos setores majoritários
é muito comum nos fóruns dos trabalhadores. Não se faz a discussão com
profundidade e respeito em relação à s propostas que divergem. Prevalece a polÃtica
do “tratorismo”. A lógica dominante é: se temos a maioria vamos “passar
o rodo” na minoria, às vezes sem nenhuma discussão em cima das posições
apresentada pelo setor minoritário. Isso ocorre nos fóruns gerais e no
interior das entidades. É preciso eliminar essas práticas. As posições
divergentes precisam ser respeitadas e deve ser garantida a mais ampla discussão
em cima das posições colocadas.
A
questão das eleições sindicais é outro problema gravÃssimo. Muitas eleições
sindicais transformaram-se em verdadeiras guerras fratricidas. Muitas vezes
desembocando em agressões fÃsicas e até em mortes. O pior é que muitas
disputas não se dão em cima de concepções polÃticas e sindicais e sim
meramente pela disputa do aparelho sindical. No campo da CUT tal situação vem
crescendo assustadoramente. Os adversários se vêm como “inimigos de morte”
e o vale-tudo prevalece. Toda sorte de espúrias e sórdidas manobras são
realizadas para garantir-se a vitória no pleito, principalmente pelas chapas
situacionistas. A começar pelas tentativas de impedir a inscrição da chapa
oposicionista, indo até a mais escandalosa utilização da máquina sindical.
Ameaças, intimidações e violências também fazem parte do “cardápio”.
É uma grave degeneração de certas direções, já completamente contaminadas
pela concepção burguesa de mundo.
Garantir
democracia no movimento sindical significa também dar todas a transparência à s
ações polÃticas e administrativas da entidade. É necessário que todas as
decisões de fundamental interesse dos trabalhadores se dêem nos fóruns da
categoria, como assembléias e congressos. Estes necessitam ter certa
regularidade e devem ser garantidos os mais amplos mecanismos de participação
dos trabalhadores. Há mesma coisa em relação à gestão financeira e
administrativa da entidade. Os trabalhadores devem aprovar o orçamento do
sindicato em assembléias e/ou congressos. Os gastos e investimentos da entidade
devem ser monitorados pelos trabalhadores. O mesmo em relação à administração
da entidade. É comum ver-se, por exemplo, contratações de funcionários para
as entidades obedecendo “indicações” ou favorecimento polÃtico. Deve-se
estabelecer critérios objetivos e transparentes para isso e para os demais
aspectos da administração sindical.
Outro
elemento relevante para a construção da democracia do movimento é quanto Ã
estrutura diretiva das entidades. O sindicato tem que ser concebido e vivenciado
enquanto espaço coletivo de coordenação da luta dos trabalhadores. Isso
requer a destruição das posturas autoritárias e mandonistas. Na organização
sindical não pode haver caciques, “chefes”, as “referências
iluminadas”, o presidente, o coordenador geral. Isso é um caldo de cultura
altamente favorável ao personalismo e carreirismo. A substituição do modelo
presidencialista pela estrutura colegiada é um importante passo na direção de
garantir uma direção democrática, horizontal, menos permeável à ação dos
oportunistas e carreiristas sindicais. Obviamente que apenas isso não assegura
a eliminação desses malefÃcios. Entretanto, combinada com uma direção
combativa e classista e com mecanismos de controle por parte da base é um
grande avanço.
Na
construção da democracia interna um avanço significativo foi a implementação
em algumas entidades do critério da proporcionalidade nas eleições sindicais.
Instrumento democrático por excelência ao permitir representação na direção
de companheiros respaldados por votos de trabalhadores, ainda que não majoritários,
a proporcionalidade, principalmente a qualificada, garante que as diferentes
posições polÃtico-ideológicas existentes na categoria estejam presentes no
sindicato. Ao mesmo tempo, evita a disputa tipo plebiscito, que ocorre nas eleições
majoritárias, onde as chapas concorrentes entram numa verdadeira “briga de
foice”, visto que a ou as perdedoras não terão qualquer espaço na direção
da entidade. O argumento de que as experiências de proporcionalidade nas eleições
não funcionam, que inviabilizam as ações da entidade, etc., não se sustenta.
Muitas entidades vivenciam essa forma de escolha de dirigentes e funcionam muito
bem. As concepções diferenciadas são contempladas nas diretorias, permitindo
um salutar debate de idéias e visões na condução da luta. Apenas àqueles
desacostumados ou contrários às práticas democráticas e visões plurais do
movimento, desvirtuam o instituto da proporcionalidade, fazendo-a desta um
aspecto negativo da atividade sindical.
Avançar
na Organização a Partir dos Locais de Trabalho
O
pilar fundamental onde precisa se assentar o movimento sindical é na organização
por local de trabalho. É lá que se dá a exploração da classe trabalhadora.
É onde a luta ideológica toma dimensões mais contundentes. É a arena
principal da luta de classes e no qual as contradições do capitalismo estão
mais expostas. As resoluções congressuais da CUT e de muitas entidades
sindicais apontam como tarefa essencial organizar os trabalhadores a partir do
local de trabalho. Todavia, concretamente muito pouco é realizado nesse
sentido. Persiste a condução do movimento “de fora para dentro”, isto é,
chama-se os trabalhadores para a luta do lado de fora dos locais de trabalho. Em
algumas entidades dá certo, mas na imensa maioria não funciona.
Um
dos problemas que o sindicalismo vem enfrentando é o afastamento das direções
dos locais de trabalho. Isso decorre de várias causas. Uma é o afastamento
imposto pelo patronato aos sindicalistas combativos. Nesse caso pode ser via
demissão ou proibição de entrada no local de trabalho dos dirigentes.
Uma segunda causa é a acomodação e burocratização que tomou conta de
parcela da direção. Essa prefere ficar dentro da sede da entidade, chafurdada
na burocracia. Como a origem da acomodação e burocratização é o abandono ou
não assimilação das posições classistas e proletárias, esses dirigentes
descartam um contato direto com os trabalhadores até para não serem cobrados e
questionados. Optam pela terceirização das ações sindicais de base. Uma
terceira causa é visão de que basta uma boa agitação na porta do local de
trabalho, com carro de som potente e palavras de ordem radicais, que os
trabalhadores vão aderir à luta. Com essa avaliação, a direção não
investe de fato na organização de base. Nas três situações, o resultado é
semelhante: muita dificuldade para efetivar a mobilização, pouca participação
dos trabalhadores ou mesmo não efetivação da luta.
Uma
das polÃticas decisivas para reverter a crise do sindicalismo e lançar as
bases para a construção do movimento com caráter classista e proletário é
implementar uma forte organização por local de trabalho. Essa organização
compreende dois aspectos. A OLT propriamente dita que assume diversas formas, não
orgânicas e autônomas em relação ao sindicato. É uma organização plural,
aberta a toda categoria, mesmo os não sindicalizados. E a organização
sindical de base que é a estrutura orgânica do sindicato atuando no local de
trabalho. O sindicato e sua organização de base representam formalmente os
trabalhadores. A OSB deve fazer o canal de ligação entre os trabalhadores e a
entidade, além de implementar as polÃticas da entidade no local de trabalho.
Essas duas instâncias devem estimular e dar as condições para que a OLT
funcione. Já a OLT, mesmo sendo independente em relação ao sindicato, deve
trabalhar em conjunto com a OSB, atuando na efetivação das ações sindicais
de interesse dos trabalhadores.
Ainda
que se consiga efetivar uma forte OLT e a OSB, a direção sindical deve atuar
de forma permanente no local de trabalho. Nada que se avance nessa direção, a
isenta dessa tarefa polÃtica. A presença dos dirigentes nos locais de trabalho
é fundamental para a organização da categoria e o avanço das lutas. A
diretoria como um todo e principalmente os liberados para mandato, devem
estabelecer formas e mecanismos que permitam sua presença constante nos locais
de trabalho. Sem isso, tendências burocráticas podem se manifestar e pode
ocorrer a perda de identidade com os trabalhadores, no caso dos dirigentes
liberados.
Consolidar
a Nossa Organização
Regionalizar
Atuação Para Fortalecer a Luta
O
acompanhamento de entidades filiadas, a fim de garantir a adoção das polÃticas
nacionais deliberadas pelos nossos Fóruns, tem sido um dos grandes desafios
enfrentados pelas direções da FENAJUFE desde a sua fundação. Por conta desta
dificuldade, temos hoje um quadro em que apenas algumas entidades têm
conseguido efetivar de forma mais coesa os encaminhamentos nacionais. Tudo isto
tem levado ao afastamento, isolamento e até mesmo desligamento de algumas
entidades, onde algumas direções de plantão, se aproveitando da falta de
contato da categoria com as polÃticas nacionais, têm criminosamente
patrocinado o desligamento da entidade através do não repasse de informações
e do não pagamento das mensalidades a FENAJUFE.
Vários
fatores têm contribuÃdo para esta situação. Um deles é a forma de organização
da federação que acaba centralizando na sede, em BrasÃlia, ou nos eventos
nacionais em algum outro local como São Paulo, Rio e Minas, etc., as principais
instâncias de discussão e deliberação das polÃticas de interesse da
categoria. Os Fóruns e eventos nacionais são importantes para as discussões e
encaminhamentos das polÃticas gerais, por isso devem ser mantidos. No entanto,
são espaços que só envolvem as entidades que conseguem chegar para participar
e ainda assim, somente pequena parte das direções de entidades filiadas. O
nosso movimento precisa de outras alternativas que possam possibilitar o
envolvimento permanente de todas as entidades filiadas, de modo a não permitir
o isolamento de parte considerável de sindicatos.
Um
outro agravante desse quadro é a atual composição da direção colegiada da
federação, formada por onze membros, onde quase todos são dirigentes de
entidades de base. Nessa situação, o quadro fica quase crÃtico. Além de
reduzidos numericamente, os diretores tem que se desdobrar na FENAJUFE e na sua
entidade de base, fato que acaba comprometendo sua atuação no estado e/ou na
Federação. Para complicar mais ainda a situação temos a dimensão
continental do nosso paÃs que dificulta bastante a mobilidade interna da direção.
Uma maneira de minorar o primeiro problema seria uma ampliação do número de
diretores da FENAJUFE. Na segunda questão, o problema é mais complexo pois a
maioria dos quadros do nosso movimento são oriundos das direções estaduais, não
se podendo exigir destes companheiros uma dedicação integral à FENAJUFE. O
que achamos necessário é garantir uma boa disponibilidade para a entidade
nacional, de forma a não comprometer sua atuação no sindicato de base. Quanto
ao aspecto geográfico, não há o que se fazer.
Com
a experiência adquirida nas tentativas de acertar, como no caso dos “Seminários
Regionais de Formação da FENAJUFE”, percebeu-se que nas áreas onde foram
realizados estes eventos, houve uma maior integração entre as entidades próximas
e mesmo um esboçar de iniciativas comuns, como no caso da criação do
sindicato unificado de Sergipe que saiu como encaminhamento do seminário
ocorrido em Carpina-PE, e que contou com uma expressiva participação de
entidades. Outra experiência positiva foi os encontros que houve entre as direções
do SINJUFEGO, SINDJUS e FENAJUFE quando da discussão para preparação de seminário
em Goiânia que mesmo ainda não tendo ocorrido, possibilitou o encaminhar de
questões outras que não só o seminário, como o caso do MPU em Goiás.
Todas
estas experiências, além de muitas outras não mencionadas, foram elementos
importantes para o nosso convencimento de que a organização em núcleos
regionais representará uma alternativa bastante viável para o acompanhamento,
fortalecimento e unificação das polÃticas nacionais a partir das regiões,
fortalecendo sobremaneira o nosso movimento nacional. Propomos assim a criação
de módulos ou coordenações regionais, conforme exemplo abaixo, que mesmo
tendo sua organização patrocinada pela direção nacional, não se devem
prender a formalismos exagerados, de modo a evitar a burocratização do
movimento. As referidas coordenações, módulos ou qualquer outro nome que
venham a ter, criariam uma agenda em comum onde houvesse encontros periódicos e
atividades comuns, todas sintonizadas como os eixos gerais da polÃtica nacional
dos trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público. A proposta de
organização seria:
|
COORDENAÇÕES
|
ESTADOS
|
|
Sul
|
Santa
Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
|
|
Sudeste
|
Rio
de Janeiro, Minas Gerais e EspÃrito Santo.
|
|
Sudeste/Centro-Oeste
|
São Paulo
e Mato Grosso do Sul
|
|
Nordeste
|
Rio Grande
do Norte, Bahia, Sergipe, Alagoas, ParaÃba e Pernambuco.
|
|
Norte/Nordeste
|
Maranhão,
PiauÃ, Ceará, Pará/Amapá e Tocantins.
|
|
Norte
|
Amazonas,
Acre, Rondônia e Roraima
|
|
Centro-Oeste
|
Goiás, DF
e Mato Grosso.
|
Fortalecer
PolÃtica e Materialmente os Sindicatos de Base
As
dificuldades de inserção de muitas entidades nas lutas da categoria, sejam as
mobilizações nacionais e até mesmo as mobilizações locais, tem outras
graves e sérias causas. Se o aspecto federativo fosse o principal problema da
diminuta ação sindical de muitas entidades, seria relativamente fácil
resolver a problemática. Entretanto, muitos sindicatos se deparam com um
conjunto de deficiências polÃticas, materiais, estruturais e humanas. Tais
deficiências são os principais empecilhos a uma ação polÃtica mais efetiva
da totalidade de nossa categoria.
Discutindo
ponto a ponto, vamos iniciar pelas dificuldades polÃticas. Apesar de um inegável
avanço observado em muitos estados, verifica-se ainda uma grande deficiência
polÃtica em muitos dirigentes. Falta uma concepção polÃtica de classe
definida. Muitos dirigentes ainda vêem o sindicato como um escritório jurÃdico
e/ou uma entidade assistencial. Não apostam na luta e mobilização e na
efetivação de ações polÃticas mais gerais que conduzam o sindicato e a
categoria a um patamar mais avançado em sua organização. Isso também não
deixa de ser um reflexo da visão de muitos companheiros da categoria. É
preciso superar essa debilidade, com o sindicato investindo o máximo de
recursos na construção da luta e da mobilização. É necessário insistir
nessa polÃtica, “cutucar” a categoria de forma permanente, mesmo seus
setores mais conservadores.
Um
aspecto decisivo para superar o atraso polÃtico é a efetivação de uma polÃtica
de formação de conteúdo classista. A grande maioria de nossas entidades não
realiza qualquer polÃtica de formação. A de conteúdo classista menos ainda.
Dessa forma, é muito difÃcil preparar novos quadros e avançar na edificação
de uma consciência classista na direção e na categoria. A polÃtica de formação
deve ser vista não apenas na perspectiva de uma formação teórica/abstrata.
As atividades de formação, dependendo do conteúdo e forma utilizados, podem
ser grandes instrumentos mobilizadores da categoria. E é dessa forma que deve
ser efetivada. Devem se constituir
em “Centros de Organização”, onde além da formação propriamente dita, ações
polÃticas e organizativas possam ser discutidas e planejadas. Existem hoje
muitas entidades, centros e monitores dedicados à formação polÃtica e
sindical. As entidades devem dispor de seus calendários de atividades, conteúdos
dos cursos, etc.. Além disso, devem formular sua própria polÃtica de formação
e buscar essas instituições para adequar suas programações de formação aos
interesses da entidade e da categoria. A polÃtica desenvolvida pela FENAJUFE de
seminários regionais deverá ser um importante complemento na polÃtica de
formação das entidades.
No
aspecto estrutural e material as debilidades também são muito grandes. Muitas
entidades ainda possuem uma arrecadação irrisória, o que acaba inviabilizando
a realização de várias ações polÃticas e sindicais. A principal causa
dessa baixa arrecadação é o percentual de desconto que incide sobre o
vencimento base e não sobre a remuneração dos servidores. Vários sindicatos
têm arrecadações mensais inferiores a R$ 3.000,00. Em face dessa realidade,
verifica-se que mesmo uma boa direção tem grandes dificuldades para efetivar
uma polÃtica sindical correta e abrangente. Por absoluta falta de condições
materiais. Enquanto perdurar a atual situação salarial da categoria, é
urgente que os sindicatos discutam firmemente com a categoria a mudança na
sistemática de desconto. Sabe-se que é uma discussão difÃcil, mas é preciso
que as direções tenham coragem polÃtica de efetivá-la e tenham a capacidade
de convencer os trabalhadores da sua necessidade.
Um percentual que é adotado em muitas entidades é de 1% sobre a
remuneração. Pode ser um ponto de partida na discussão.
Algumas
polÃticas também são fundamentais para uma desejável ação sindical. A
comunicação, o jurÃdico, as assessorias técnicas são elementos da maior
importância para que as entidades desenvolvam a contento suas atividades. O
setor de comunicação é um dos mais estratégicos. As entidades precisam
dispor de profissionais, equipamento e todos recursos necessários para a
efetivação de uma boa, ágil e competente polÃtica de comunicação. Nessa
questão existe um outro componente muito importante: a utilização dos
recursos da informática, em particular, da internet. Instrumento que ganha cada
vez maior importância na vida das pessoas, deve ser bem utilizado pelos
sindicatos, principalmente enquanto fonte de obtenção e repasse de informações,
além de outras utilidades. A construção de home pages deve ser avaliada pelos
sindicatos e implementadas se consideradas necessárias.
A
visão de que somos uma parte do proletariado brasileiro precisa ser bem
disseminada na categoria. Ainda persistem ranços corporativos em muitos
companheiros que dificultam sua plena identificação enquanto classe
trabalhadora. Para romper com essa visão, é essencial que os sindicatos
participem dos fóruns mais gerais dos trabalhadores. A CUT, as coordenações
de servidores públicos, a participação em atividades do movimento popular e
sindical, etc., são algumas das instâncias que as entidades devem investir e
inserir a categoria. Se concebemos
o movimento sindical do Judiciário e MPU enquanto um instrumento a serviço da
transformação da sociedade, é preciso dar mais abrangência a luta e ação
das entidades, rompendo com o horizonte corporativo e particular no qual alguns
sindicatos limitam sua atuação.
Uma
última questão que consideramos essencial. É a organização por local de
trabalho em instâncias formais ou informais dos trabalhadores. Muitos dos
nossos sindicatos criaram estruturas orgânicas de base. Delegacias sindicais,
diretorias de base, conselhos de base, representantes de setor, entre outras,
foram algumas das experiências implementadas. Avaliamos tais experiências como
extremamente importantes na medida em que se buscou ampliar o leque da ação
sindical, bem como democratizar as instâncias decisórias das entidades. É um
processo ainda em construção e que precisa avançar para o conjunto dos
sindicatos. Além das estruturas sindicais de base, os sindicatos precisam
estimular a criação das organizações por local de trabalho (OLT). Estas não
são instâncias do sindicato, mas podem dar uma imensa contribuição aos
processos de luta e mobilização convocados pelos sindicatos. A organização
sindical de base deve atuar conjuntamente com as OLTs, estabelecendo-se entre
estas uma relação polÃtica de cooperação e catalisação da mobilização
em cada local ou setor de trabalho.
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