CONJUNTURA A Situação Mundial No limiar do século XXI, o imperialismo está impondo aos países menos desenvolvidos um retorno a relações do século XIX, uma recolonização das nações dependentes. Da mesma forma, o ataque aos direitos dos trabalhadores está fazendo a roda da história girar para trás, não só em relação às conquistas do pós 2ª guerra mundial (o chamado “estado de bem estar social”), mas também do início do século XX, como o direito ao vínculo empregatício, férias, etc. Ao mesmo tempo, depois de muitos anos de confusão e retrocesso na consciência classista e internacionalista dos trabalhadores e da juventude, provocado pela crise e queda de parte dos países socialistas, voltam a ocorrer grandes lutas anti-imperialistas. Nas ruas de Seattle (novembro de 1999) assistimos à luta de algumas dezenas de milhares de ativistas que bloquearam a reunião da OMC. Começava ali uma série de mobilizações internacionais, que seguiriam em Washington (abril de 2000), Praga (setembro de 2000), e em Porto Alegre com o Fórum Social Mundial (janeiro 2001). Todas com um questionamento direto das instituições chaves da globalização: o FMI, o Banco Mundial, a OMC. A contestação anticapitalista começou a ganhar novamente uma visibilidade mundial aos olhos de um grande setor de vanguarda e de massas. Este é todo um símbolo, que pode significar o marco de uma nova situação política mundial. A Crise Econômica Chegou aos EUA Em primeiro lugar queremos reivindicar as resoluções aprovadas na VIII Plenária Nacional da FENAJUFE, realizada entre os dias 3 e 5 de novembro de 2000, em Belém do Pará. “O mundo capitalista observa um contínuo declínio das atividades econômicas há mais de três décadas. Encerrando os chamados ‘trinta anos gloriososÂ’ em meados dos anos setenta, a economia capitalista global mergulhou numa séria crise de superprodução de capital, a qual ainda não logrou superar. Mesmo verificando-se alguns períodos de expansão, o quadro característico é de crise econômica, com queda constante de atividades produtivas. Nessas três décadas, têm-se constatado ciclos de crescimento combinado com depressões de magnitude relevante. Em 1997, houve um pico de crise. Em seguida, pequenos ciclos de expansão. Hoje, novo declínio econômico. Nesse vai e vem da economia, predominam as conjunturas de depressão e crise”. “As causas desse fenômeno estão no interior do próprio modelo. Segundo as leis de desenvolvimento do modo de produção capitalista, periodicamente há um descompasso entre a produção e a realização (venda) dessa produção. Isso gera as chamadas crises de superprodução ou sobre-acumulação de capital que jogam as economias em crise geral e global. As economias capitalistas centrais permanecem em contexto de crise (...), não conseguindo superar a desproporção entre produção e venda de capital. As taxas de crescimento seguem muito baixas, quando não negativas, gerando estagnação, desinvestimentos, queda da atividade econômica e desemprego entre milhões de trabalhadores”. Os dados mais recentes indicam uma forte desaceleração da produção industrial dos EUA no último trimestre de 2000, chegando a perto de zero porcento de crescimento no início de 2001. A crise já não é apenas uma hipótese, mas uma realidade admitida por todos, com três hipóteses de evolução: uma crise rápida com uma retomada já no segundo semestre, que na realidade concentra a esperança de todos os defensores do capital; uma evolução lenta para baixo, semelhante à da economia japonesa, que esteve estagnada durante toda a década de 90. Esta hipótese é levantada não só por economistas marxistas, mas por The Economist, uma das revistas mais respeitadas da área de finanças imperialistas. Abertura de uma depressão semelhante à de 1929. A primeira hipótese, de uma crise pequena e superficial existe e não pode ser descartada devido à enorme supremacia norte-americana, que pode queimar capital em muitas partes do mundo para escapar da crise em seu centro. No entanto, não é a mais provável, exatamente pela dimensão do crescimento alcançado e das contradições acumuladas. Tanto a segunda como a terceira hipótese ligam a crise cíclica que está se abrindo com o detonar da gigantesca bolha financeira acumulada em todos estes anos de crescimento parasitário e especulativo no centro financeiro do mundo, em particular na Bolsa de Valores. A semelhanças com a etapa pré-29 são muitas. Até nas ideologias criadas (“fim das crises”, “nova economia”, etc.) entre 1925 e 1929 as ações triplicaram de preço nos EUA. Entre 1982 e 1990, o índice Dow Jones subiu desenfreadamente de 1.000 ao recorde de 11.000 pontos. As ações da RCA, a Microsoft da época, evoluíram de US$ 1 a US$ 573 de 21 a 29. Em algum momento a valorização artificial desta gigantesca soma de capital fictício tem de se desvalorizar. Neste momento não podemos apontar entre as duas últimas hipóteses, qual a mais provável. Ambas teriam uma enorme importância política para todo o mundo. Uma crise longa do centro da economia mundial jogaria na fogueira toda a recuperação econômica que está em curso no Sudeste Asiático, que depende das vendas para o mercado norte-americano. Um processo semelhante ocorreria na Europa. O Japão já está vivendo novamente uma recessão, acompanhando os EUA. Uma esteira de crises nos países dominados pode ser prevista. Agora sem a proteção dos investimentos do FMI, que serão insuficientes para cobrir todas as crises. A reação do imperialismo não será outra que não a de buscar descarregar sua crise sobre os ombros das nações oprimidas e dos trabalhadores. Isso significa ampliar as pressões para impor o ALCA, reforçar os controles do FMI sobre as economias dependentes, etc. No caso de ocorrer uma depressão, as conseqüências sociais e políticas não são fáceis de serem previstas aqui. Basta dizer que a crise de 1929 abriu toda sorte de comoções sociais, que não só colocaram possibilidades para os revolucionários, como geraram espaço para o surgimento do fascismo. Para recompor sua taxa de lucros, o imperialismo do século XXI impõe relações do século XIX aos trabalhadores e nações oprimidas do mundo. No entanto, pode fazê-lo sob as bases de derrotas momentâneas dos trabalhadores e dos povos, que agora serão novamente questionadas. Em sua ofensiva, o imperialismo também destruiu mediações importantes para a contenção de processos revolucionários, como a expectativa de progresso contínuo da aristocracia operária européia (agora abalada pelo ataque generalizado às suas conquistas), e os próprios laços reformistas do “estado de bem-estar social”. O mundo pauperizado do século XXI vive essencialmente em condições urbanas, ao contrário do século XIX, o que facilita a abertura de processos revolucionários. A polarização social está chegando a níveis inéditos na sociedade capitalista e grandes barris de pólvora estão se gestando. A crise capitalista não é apenas mais uma crise cíclica, mas a decadência de todo um modelo de dominação e isso pode ser o início da reversão de uma brutal ofensiva imperialista. Mais do que isso: está se abrindo um novo período de mobilizações sociais que pode levar a novos picos de lutas que permitam vitórias para os trabalhadores de todo o mundo, abrindo caminho para construção de uma nova sociedade - que para nós só pode ser a socialista. A América Latina Vive uma Recolonização O traço mais marcante, do ponto de vista estrutural, destes últimos anos na América Latina é o fato dela estar envolvida em um movimento que ameaça modificar as relações do conjunto do subcontinente com o imperialismo, em particular com os EUA. A esse processo de modificações estruturais, econômicas, políticas e militares, chamamos Recolonização. Falamos de recolonização, pois se trata de um movimento de alcance estrutural que pretende colocar as economias locais no nível de subordinação do século XIX e com certos traços mais profundos ainda. O processo mais recente – das novas Maquiladoras – é uma expressão de uma forma que não é nova, mas sim da volta dos tempos de saque do capitalismo mercantil. Este mecanismo se assemelha muito às Plantation, que foi o traço característico da colonização européia na América. O objetivo central é utilizar a força de trabalho em condições subumanas para absorver o valor incorporado por esta mão-de-obra. Esse mecanismo também recorda a acumulação primitiva apoiada na escravidão dos séculos XVI ao XVIII. A recolonização não tem outro significado que o incremento da extração da mais-valia do conjunto das economias semicoloniais, trazendo no seu bojo, portanto, um aumento da dominação imperialista em todos os terrenos (econômico, político e militar). Particularmente desde o começo dos anos 90, a desnacionalização das economias mostra o grau de dependência do imperialismo. A ofensiva recolonizadora tenta transformar a burguesia nativa de sócia menor do imperialismo em gerentes das empresas deste, e os governos e instituições em fantoches do imperialismo, em seus administradores coloniais. A desnacionalização é a característica mais marcante do processo de recolonização. Não foram suficientes os planos de fome e miséria a serviço da dívida. O Plano Brady marcou um ponto de inflexão nesta ofensiva recolonizadora encabeçada pelos EUA. Os bônus eram trocados pelo pagamento dos juros da dívida, tendo como aval o Tesouro norte-americano. A adoção desse Plano pelos governos latino-americanos ia acompanhada dos processos de privatização e desregulamentação em todos os níveis. De conteúdo, troca-se o pagamento da dívida por ações das empresas, orquestrando assim uma autêntica espoliação da propriedade, um autêntico golpe de acumulação de capital. As privatizações e as fusões/absorções se transformaram no mecanismo mais comum pelo qual as multinacionais vão se apossando das indústrias e empresas nacionais, desnacionalizando-as e modificando assim, paulatinamente, a estrutura produtiva do subcontinente. Em alguns casos, levam à destruição de forças produtivas, fechando fábricas ou setores de produção, ainda que esse processo se diferencie de país para país. A dívida externa se multiplicou por dez desde 1975 e triplicou em relação ao valor de 1980. Passou de US$ 439.700 milhões, em 1990, para a astronômica cifra de US$ 697.800 milhões, em 1998. A entrada de bancos poderosos, que controlam 18% da dívida, drena ainda mais os capitais nacionais. O processo de desnacionalização e dependência teve na invasão do capital financeiro internacional uma de suas expressões mais nítidas. O processo de dolarização da economia latino-americana remonta a várias décadas. Não é, em certo sentido, um fato novo. Tanto as transações comerciais como as contas de poupança, depósitos, etc. vêm sendo feitos em moeda norte-americana. O dólar é moeda de circulação comum em pagamentos e compras na maior parte dos países latino-americanos e em alguns deles (em especial, por sua relevância, na Argentina) a moeda foi ancorada no dólar mediante o estabelecimento da paridade. Esse quadro desenha por si mesmo um grau de dolarização da economia latino-americana próprio de uma relação que supera a relação semicolonial. A novidade nos últimos anos é que esse processo não só continuou se difundindo, mas avançou qualitativamente, com o início da supressão das moedas nacionais para adotar o dólar. Esse salto mostra tanto o grau de recolonização como o nível de submissão das burguesias latino-americanas. A burguesia latino-americana atua cada vez mais como administradora colonial. O próprio Estado e o patrimônio nacional passam a ser entregues às multinacionais. O processo de privatizações e fusões, que está na base do atual saque, está rodeado de todo tipo de facilidades jurídicas, econômicas e trabalhistas para que as multinacionais possam “otimizar” seus investimentos. Desse modo, dos “ajustes conjunturais” passou-se aos “ajustes estruturais”, sob a disciplina direta do FMI e das multinacionais. Nesta organização, os órgãos de Governo passam a estar vinculados diretamente ao imperialismo como se tratasse de administradores coloniais. O FMI assumiu a condução cotidiana da área econômica dos Governos.  Os dirigentes das instituições federais são hoje agentes diretos dos bancos norte-americanos. Vêm dos postos nos bancos de seus senhores para seus novos postos nos bancos centrais. São expressão disso os Fraga (do Brasil) ou os Cavallo (da Argentina). A submissão completa aos ditames do imperialismo se expressa, de forma geral, em todos os tratados chamados de ‘livre comércioÂ’, dos quais participam: o NAFTA, a ALCA, incluídos os assinados entre os países da área, e o MERCOSUL. Trata-se, com variantes de menor importância, do desmantelamento de qualquer norma de proteção das economias, a serviço da penetração das multinacionais.  O papel dos parlamentos, tribunais, etc, reflete não só a submissão do Governo de turno, mas a relação da burguesia nativa com o imperialismo. Implementam mudanças nas próprias constituições nacionais sempre com o objetivo expresso de garantir as melhores condições para a valorização do capital monopolista e eliminar tudo que dificulte a liberdade do capital imperialista ou que o desestabilize. A desregulamentação transforma-se na palavra-chave. Aceitam leis sobre patentes que impedem o desenvolvimento de qualquer tecnologia nacional e ainda assim engolem todas as exigências absurdas das multinacionais. Desenvolvem reformas tributárias destinadas à isenção fiscal das grandes companhias. Incrementaram as políticas no sentido de oferecer mais facilidades para a instalação e ampliação das multinacionais, ajudas com fundos do Estado, melhoras infra-estruturais a cargo do erário, etc. A tal ponto que se declararam guerras de submissão não só entre estados nacionais, mas também entre estados federais como no Brasil.  A corrupção se transformou num problema político de primeira ordem. Esteve na base dos escândalos que derrubaram presidentes, governos, abriram crise de regimes e alentaram insurreições. Algumas cifras estimativas assinalam que, na América Latina, a corrupção custou para a região, nos últimos 25 anos, US$ 600 bilhões. A corrupção e o Estado constituem, na atual etapa de decadência do sistema capitalista, um binômio inseparável.  O próprio imperialismo, ao contrário do que alardeia com o discurso da “transparência”, é parte importante deste processo, como se demonstra nas privatizações. Tendo em vista que sua função é saquear o patrimônio, ele usa a corrupção como forma de garantir o melhor e ganhar, para assegurar seus interesses no leilão, a confiança dos setores que estão no comando dos estados. Por isso, em casos como o da compra dos votos dos senadores da Argentina para garantir as leis que o FMI encomendou, ou o da privatização do setor de telecomunicações do Brasil, vê-se a mão imperialista por detrás das tentativas de saque e de destruição.  Um componente central do processo de recolonização são as mudanças estruturais no terreno militar. Na última década, os exércitos latino-americanos foram modificando sua estrutura, obedecendo aos critérios gerais do imperialismo em matéria militar. Os exércitos nacionais vêm sendo reduzidos, transformados em forças de intervenção rápida, com maior “profissionalização” da tropa e postos sob o comando direto dos generais norte-americanos. O Plano Colômbia é hoje a expressão mais avançada dessa nova realidade das FFAA dos países latino-americanos e sua ligação com o alto comando norte-americano.  Em resumo, o imperialismo consegue dominar a coluna vertebral dos Estados: nos terrenos político-militar e econômico, engorda o negócio das indústrias armamentistas, já que as mudanças concentram mais o gasto militar no armamento. Nas palavras dos setores militares nacionalistas (mais reacionários), “O Plano de desmantelar as FFAA é questão de importância não só para os militares; o que se joga nesta briga é nem mais nem menos que a existência mesma do Estado Nacional”.   O Plano Colômbia mostra, por sua vez, o papel submisso e entreguista das burguesias latino-americanas. Nunca uma agressão militar imperialista na América Latina contou com tanta submissão e adulação dos Governos. O Plano Colômbia mostra com toda a sua crueldade o caráter subserviente destes Governos. Deve-se estudar o significado do alerta de vários setores da esquerda equatoriana e colombiana sobre a pretensão norte-americana de se apropriar de uma parte da Amazônia e formar um novo Estado. A recente proposta de Bush de trocar dívida externa dos países pela posse norte-americana, em regime de arrendamento, de uma parte da Amazônia; ou as campanhas sobre o caráter internacional das terras florestais daquela região, por ser “o pulmão do mundo”, são elementos que dão força a essa hipótese.  A espoliação que acompanha o processo de recolonização descarrega sobre os trabalhadores, como sempre, o fardo da crise. O grau de superexploração impôs um retrocesso de décadas nas condições de vida dos trabalhadores e dos setores populares. Se quisermos sintetizar numa frase o que sucedeu no subcontinente, entre os anos 80 e 90 em relação às condições de vida das massas populares, podemos dizer: “nunca as massas perderam tanto em tão pouco tempo”. A miséria se generaliza a ponto de os países mais industriais se equipararem, em seus índices de miséria, aos mais atrasados. No México, alguns dados falam de 70 milhões de pobres. Na Argentina, apenas em Buenos Aires, são 3,47 milhões (29,7% da população) os que vivem abaixo da denominada linha de pobreza. Na América Latina, 40 milhões de crianças vivem nas ruas. O desemprego oscila entre 15% e 20% no Brasil, Colômbia, Venezuela e Argentina, dos quais a taxa maior é na juventude (chegando a 23% na Argentina, 17% no Brasil e Chile, 25% no Uruguai e 43,4% no Peru). A “desregulamentação” do emprego, a “flexibilização” das leis trabalhistas está transformando as características da estrutura trabalhista do subcontinente. Verifica-se a presença cada vez maior de uma classe trabalhadora, não só terceirizada, de caráter temporário, etc., mas privada diretamente de qualquer direito. Assim, no Brasil, em torno de 55% da população trabalhadora não tem “carteira assinada” (são ilegais, sem direitos); no Peru, o contingente de subempregados passou de 37% da força de trabalho, em 1988, para 73,5%, em 1998, e continua crescendo. No México, de uma população trabalhadora de 38 milhões de pessoas, apenas 15 milhões têm registro legal. O trabalho infantil e o trabalho informal são fatos disseminados por toda a região. Por outro lado, a imposição de novas formas de organização do trabalho dentro das empresas, ao mesmo tempo em que expulsa de seu emprego milhares de trabalhadores, impõe ritmos frenéticos para aumentar a produtividade. Assim, o aumento da superexploração caminha junto com o aumento da miséria. No ABC paulista, por exemplo, de 240 mil operários empregados restam pouco mais de 100 mil, tendendo a cair. A Volkswagen, que tinha 46 mil em 1986, tem hoje menos de 18 mil, entretanto produz muito mais. Enquanto a produtividade cresce, os salários vêm perdendo valor. O valor do salário mínimo do Brasil hoje corresponde a menos de 26% do valor que tinha no momento de sua criação, em 1940. Segundo o próprio Banco Mundial, o equivalente argentino caiu 50%, entre 1984 e 1992, e o mexicano, baixou 57%. A gigantesca extração de mais-valia serviu para acentuar a concentração do capital e da renda. A concentração da renda deu um salto nessa década: os 20% mais ricos têm uma porção da renda total sem paralelo em todo o mundo (52,94%) contra os 20% mais pobres, que dispõem apenas de 4,52% da renda total.  A ofensiva recolonizadora do imperialismo e a miséria crescente que a acompanha estão sendo enfrentadas por um importante ascenso do movimento de massas. Como em toda realidade, com desigualdades, as lutas populares percorrem o subcontinente: México, Peru, Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia, Costa Rica, Honduras, Guatemala. Este ascenso teve seu ponto mais alto no levante equatoriano de 21 de janeiro de 2000, onde uma insurreição popular apoiada em organismos alternativos de poder – o Parlamento dos Povos e a CONAIE – e, com o movimento indígena à cabeça, tomou o poder durante oito horas.  A radicalização dos métodos de luta é uma característica central das lutas. Os bloqueios de estradas e os enfrentamentos com a polícia e com o exército são partes substanciais de muitas das mobilizações desenvolvidas neste último período.  Expressão avançada e qualitativa dessa radicalização são os levantes insurrecionais que se repetiram nas lutas dos camponeses e cocaleros na Bolívia (Cochabamba e Chapare) ou os desempregados nas províncias da Argentina (recentemente em Salta) e no Brasil o MST através de ocupações de grandes latifúndios improdutivos. Em Seatlle, em novembro de 1999, manifestantes do mundo inteiro promoveram a primeira mobilização internacional de massas contra a OMC, o que representou um marco na luta dos trabalhadores contra a exclusão e a pobreza. No Fórum Social Mundial de Porto Alegre desencadeou-se uma forte resistência ao neoliberalismo, pela construção de um outro mundo. Costurou-se entre diversas lutas à afirmação conjunta de princípios contra a hegemonia do capital, a destruição de nossas culturas, a monopolização do conhecimento e dos meios de comunicação de massas, a degradação da natureza e a deteriorização da qualidade de vida. A experiência da democracia participativa, como em Porto Alegre, mostra que alternativas concretas são possíveis. Foi um importante momento de reafirmação da supremacia dos direitos humanos, ecológicos e sociais sobre as exigências dos capitais e dos investidores. O ascenso do movimento de massas tem essencialmente as características de um movimento popular. Isso é assim porque a vanguarda do processo são os movimentos indígenas, os camponeses e os estudantes. A classe operária faz parte do processo, mas como parte da mobilização popular, dissolvida na mesma.  O fato de que se tenham desenvolvido lutas muito importantes de setores de trabalhadores como os professores (Equador, Bolívia, México, Brasil, Argentina), empregados públicos (México, Brasil) ou desempregados (Argentina) ou as recentes greves metalúrgicas no Brasil, apontam para a possível e necessária volta da classe trabalhadora para o centro das mobilizações. Para que isso ocorra dependerá de uma série de fatores, entre os quais está o papel das direções, que precisam atuar com tudo procurando dar uma perspectiva de classe ao processo de reação à superexploração capitalista, derrotando os governos subservientes ao FMI e ao grande capital em nossos países.  Falar de direitos dos "cidadãos”, de acabar com a exclusão social enquanto se paga religiosamente a dívida externa e a interna, enquanto se tolera ou apóia as privatizações e o saque das indústrias e recursos energéticos do subcontinente soa como uma demagogia. Não há forma sequer de dar resposta aos mais elementares direitos democráticos sem se livrar da opressão imperialista. Desde a luta pelo salário em uma montadora até a defesa do emprego em um banco, passando pela exigência de reforma agrária, os direitos nacionais indígenas, ou a defesa da universidade pública, tudo isso é impossível sem acabar batendo de frente com o FMI e o capital monopolista nacional e internacional. Frente ao determinismo conservador que pretende justificar o entreguismo pela “impossibilidade” material de que a Argentina; o Brasil; o Paraguai; etc. possam sair por si só da miséria e do atraso neste mundo “globalizado”, não há forma de escapar da miséria sem enfrentar o imperialismo, seus governos dependentes e o FMI. Não há forma de escapar sem opor a seus planos recolonizadores e a seus “tratados” a unidade dos povos latino-americanos. E essa segunda independência que deve ser o caminho para a construção de uma América Latina socialista.  Da burguesia latino-americana, inclusive a que às vezes aparece como mais “radical”, não se pode esperar mais que entrega e submissão. A luta pela independência e emancipação da América Latina só pode vir pelas mãos da classe trabalhadora organizada.  Nesta época de domínio imperialista mundial, e em meio ao atual processo de recolonização, as tarefas de liberação nacional são indissociáveis das tarefas de liberação social.  Não há plena soberania, reforma agrária, direitos nacionais indígenas, trabalho, educação, saúde, moradia sem expropriar o imperialismo e seus agentes nacionais, sem recuperar as fontes energéticas, os meios de produção e troca e colocá-los a serviço dos oprimidos.  Precisamos levantar a bandeira do classismo, lutamos para que seja a classe trabalhadora latino-americana que, encabeçando os oprimidos, nos permita liquidar com a dominação do capital externo; a exploração do capital nacional; defender os recursos econômicos latino-americanos fazendo frente às privatizações; passar o monopólio do comércio exterior para mãos estatais; expropriar os bancos e o sistema financeiro; defender a moeda; renacionalizar todos os recursos energéticos e não pagar um único dólar da dívida externa.   Situação do Brasil A crise econômica brasileira vem se avolumando desde 1997, com um pico em 1999 na forma de um ataque especulativo, problemas no câmbio, uma enorme fuga de capitais e incapacidade do país pagar suas contas com o exterior. A “âncora cambial” que para manter o valor artificial do real precisava ter um lastro nas reservas em dólares, já que a produtividade da economia não sustentava aquele valor artificial, dependia de forte ingresso de capitais externos. A crise da Ásia afetou o fluxo de capitais para o país, que por sua vez chegou a oferecer juros de 51% para mantê-los no Brasil, até que o modelo não se sustentava. O governo perde o controle econômico e com ele ameaça-se perder o controle político. Em relação à dívida interna é exercida também uma verdadeira rapinagem. O capital especulativo internacional age no mercado interno com a compra de títulos da dívida pública brasileira tornando o Estado mais refém ainda dos controladores da economia internacional, os países desenvolvidos. O imperialismo entrou pesado no socorro à crise, com seu pacote de US$ 42 bi. O país recorre ao FMI e firma uma carta de intenções draconiana. O Le Monde Diplomatique, em artigo assinado por Michel Chossudovsky em março de 1999, se refere a essa carta nos seguintes termos: “Programa de recolonização do Brasil – No correr da crise, a pilhagem”. De fato, se é a partir de 1995 que passa a crescer a entrada de Investimento Externo Direto (IED) no Brasil, é em 1999 e 2000 que ele explode. O Brasil passa a ser o 5º país em IED. Entre os países semicoloniais, o 2º, só perdendo para a China. Em 1999 entraram US$ 30 bilhões em investimentos diretos. A desvalorização do real tornou muito barata toda estrutura produtiva nacional: baratearam não só as estatais, como todas empresas. A desvalorização do real barateou em dólar também as mercadorias aqui produzidas. Daí que a burguesia sonhou com um boom exportador a lá anos 70 e previu que o país exportaria US$ 10 bilhões, aliviando suas contas externas. Isso não ocorreu, o Brasil – embora tenha aumentado as exportações –, importou ainda mais. Mas o empréstimo do FMI e a entrada de dólares em troca de propriedade e patrimônio evitaram a moratória técnica e financiaram nestes dois anos o rombo das contas externas brasileiras, propiciando um crescimento de 4,2% no ano 2000 retomando os níveis de produção de 1994 na indústria, depois da estagnação de 1999.  O FMI colocou um novo homem de confiança no BC e conseguiu tudo o que queria no Congresso, diante de uma burguesia perplexa, dividida e em disputa pelo espólio da rapina, mas também insegura e mais temerosa da possível quebradeira e também do movimento de massas. Mas se as empresas e mercadorias aqui produzidas ficaram baratas em dólar, a vida ficou muito mais cara em reais e a inflação só não disparou, porque o salário real dos trabalhadores teve um verdadeiro confisco, uma desvalorização de mais de 16% nos últimos dois anos.  O Brasil teve um infarto em 99, mas a burguesia conseguiu estancá-lo. Colocaram umas pontes de safena no doente e ele não morreu – afastou-se a catástrofe imediata – mas desde então ele é um cardíaco que enfartou. E a receita do médico FMI que vem sendo aplicada, prepara novos colapsos, ainda que por vezes o doente aparente boa saúde. Não é um sujeito normal e saudável, é um sujeito cardíaco, em crise. A vulnerabilidade externa é enorme. O Brasil vem fechando suas contas externas com venda de patrimônio em larga escala e também com empréstimos externos. De modo que, na situação atual o país não tem como crescer de forma sustentada, menos ainda pode atingir patamares de crescimento nos níveis dos anos 70. Qualquer diminuição de entrada de capitais aqui coloca em xeque as contas externas, e o país à beira de uma nova crise cambial e força o governo a estancar o crescimento econômico ou entrar num processo inflacionário. Chama a atenção a dificuldade crescente do governo em conseguir superávit nas contas externas, que integram o balanço de pagamentos, com claro sinal de continuar assim no decorrer do ano. A crise americana e a proximidade da ALCA tornam mais vulnerável ainda o país. A ALCA será um novo choque de desregulamentação comercial, financeira e produtiva e significará um patamar de superexploração e miséria muito superior. A recessão americana, por sua vez, inevitavelmente diminui o total de investimentos externos, bem como as exportações. O Brasil implora para que os países desenvolvidos abram um pouquinho os seus mercados para suas commodities: suco de laranja e aço, e oferece subsídios de todo tipo para que algumas fábricas de componentes se instalem aqui, supram o mercado brasileiro e exportem, pois o governo sabe que só o mercado brasileiro não basta à escala de produção destas empresas. Essa é uma diferença hoje com os anos 30, a produção é mundializada. É porque o crescimento atual é inconsistente e a vulnerabilidade externa é enorme que qualquer resultado econômico desfavorável, qualquer crise política, ou qualquer declaração “infeliz” de um Inocêncio de Oliveira derruba a bolsa, pressiona o dólar, gera nervosismo. Aqui existirá mais concentração de capital, mais desnacionalização. E o capital exigirá mais ajuste fiscal para manter em dia o pagamento das dívidas, como mais desregulamentação trabalhista, mais exploração e mais “reformas estruturais”. O país está sendo recolonizado e com a ALCA – no terreno econômico – pode ir à dolarização. Esse caminho, no entanto, não se trilha sem crise econômica, política e social. O processo de recolonização no terreno econômico exigiu e segue exigindo também um operativo político e institucional. Vivemos um regime que, sob forma democrática burguesa, se ordena a partir do imperialismo. Tais regimes estão entrando em crise na América Latina em maior ou menor grau e com distintas formas. No Brasil, seguiu-se em grande medida o mesmo modelo implantado em vários países do continente, ajustado às especificidades brasileiras. A primeira medida foi colocar tecnocratas pró-EUA nos postos chaves do executivo, particularmente na área econômica (Ministério da Fazenda, Banco Central, BNDES) e em todos os órgãos chaves que operassem ou tivessem envolvimento com as privatizações e o sistema financeiro. Todos esses postos – incluindo as agências Nacionais de Petróleo e Telecomunicações – têm à sua frente pessoas que trabalharam no sistema financeiro americano, estudaram e moraram nos EUA. Em segundo lugar, o Executivo ganhou um poder extraordinário com a utilização indiscriminada das Medidas Provisórias, que têm força de lei: medidas decisivas são operadas via MP. FHC já decretou quase 6 mil MPs. Instituiu a emenda da reeleição. O FMI deixou de apenas orientar a macro-economia, para monitorar cotidianamente as contas do Estado. O Congresso – subserviente e corrupto – perdeu parcelas de poder. O Judiciário está sendo reformado, deu-se poder extraordinário para o presidente do STF cassar liminares, em nome da ordem e segurança pública (conforme resolução sobre a Reforma do Judiciário). O governo criou a Abin, ressuscitando muitas funções do antigo SNI da ditadura. E segue operando mudanças institucionais que garantam a manutenção do controle do capital monopolista nacional e internacional sobre o país e o resguarde de eventuais mudanças políticas: por isso a insistência em dar maior poder ou mesmo independência ao Banco Central e, por conseguinte, à toda área econômica. A Lei de Responsabilidade Fiscal é a outra cara disso. Ou seja, pode-se mudar os governantes, mas eles estão e estarão amarrados - sem autonomia – em relação à condução do projeto capitalista. Essas mudanças todas significaram também uma maior centralização de poder econômico e político na União em detrimento de estados e municípios, que tinham ganhado em descentralização na Constituinte de 88. O pacto Federativo vive uma crise, que a Lei de Responsabilidade Fiscal só aprofunda. A guerra fiscal entre os estados e os ataques aos mecanismos de compensação das desigualdades regionais não são um processo menor. A aliança governista – especialmente PSDB/PMDB/PFL – expressa ao seu modo ainda que muito distorcidamente, porque os partidos no Brasil muitas vezes são mais um ajuntamento de distintos setores do que representantes de um setor puro da burguesia, a aliança necessária entre as distintas frações burguesas e também oligarquias regionais. A burguesia monopolista brasileira, que sempre foi entreguista e dependente em relação ao imperialismo, se aliou ao processo de internacionalização da economia, ainda que no papel de subalterna. Durante esses anos emergiu um setor financeiro ligado a bancos de investimentos e aos negócios das privatizações, que de fato é quem ficou no controle da área econômica do governo. Uma parcela expressiva da burguesia industrial, dona de empresas complementares às multis e outras foi para o espaço, perdeu o controle acionário das suas empresas e tornou-se sócia minoritária, ou diretamente virou rentista. Isso aconteceu nas autopeças, na indústria eletroeletrônica, no setor de bens de capital e em muitos outros, como alimentos, supermercados, bancos. Indústrias nacionais importantes como Brastemp, Consul, Gradiente, Aços Vilares, Metal Leve foram engolidas pelas multis e algumas, fechadas. É o caso da Brastemp, atual Multibrás, engolida pelo mesmo grupo que comprou a Consul. O grupo manteve a Consul e fechou a Brastemp, embora provavelmente vá manter as duas marcas.  Da burguesia mais tradicional sobraram os setores ligados a cimento, papel e celulose, parte do setor financeiro nacional e parte do comércio, além de setores agro-industriais. Se com a eleição de FHC, a burguesia monopolista brasileira uniu-se - num papel de coadjuvante - com o capital monopolista internacional em torno do projeto imperialista sonhando com alguma localização que beneficiasse todos, a partir de um novo boom, o fato é que a crise do modelo vem acirrar as disputas interburguesas. As contradições entre as burguesias monopolista e não monopolista nacional se acirraram. Não há de parte de nenhum setor um projeto alternativo ao modelo do FMI, mas há uma briga em outro nível pela divisão do bolo e rapina do Estado - que ficou menor com a advento das privatizações. Por isso, pelo menos desde 1997 há elementos crescentes de crise no regime democrático burguês brasileiro. Embora ainda não esteja em colapso. É por isso que temos sucessivas crises políticas; enfrentamento entre poderes; aparição de seguidos escândalos de corrupção; guerra fiscal. Não é normal numa democracia burguesa sólida ou estável, que apareça um escândalo de corrupção por mês ora atingindo o Executivo, ora o Judiciário, ora o Legislativo. Não é normal ser eleito um Presidente para o Senado, que parte expressiva da mídia, refletindo outro pilar de sustentação do governo, prove e comprove que é um corrupto, um ladrão. Não é normal que em pelo menos três estados existam governadores ameaçados de impeachment (Amapá, Alagoas) ou de morte (Acre). Também não é normal o Congresso desautorizar o Judiciário ou vice-versa. E menos ainda é normal o desgaste que vêm adquirindo todas as instituições aos olhos das massas. Os interesses do grande capital nacional e do FMI esquartejaram a Constituição de 1988 e transformaram a superestrutura jurídica do país. Essas mudanças têm a ver com a necessidade de elevar a exploração dos trabalhadores. A burguesia foi ser sócia do imperialismo na rapina. Enquanto estava tendo fatias do bolo para todo o mundo e havia uma maioria das massas apoiando o plano, as coisas foram avançando sem muitos traumas. Quando a disputa pelo espólio foi ficando mais feroz, começaram a aparecer crises de todo os tipos. As denúncias de corrupção só aparecem, na profusão que têm aparecido, porque setores preteridos ou descontentes ou em disputa por nacos de poder as revelam. Estas denúncias, associadas aos ataques constantes ao movimento de massas vêm construindo um desgaste grande da democracia burguesa. Isso não significa que as massas não vão mais votar, ou que não nutrirão nenhuma expectativa em processos eleitorais. Mas significa que não há o encanto de antes, que há desgaste. Evidentemente, enquanto as massas não tenham seus organismos e sua direção majoritária possa ganhar eleições, as esperanças se renovam, mas sob a base de um grau importante de experiência e de um desgaste estrutural. Daí o apelo que tem o MST em setores expressivos por seu perfil anti-regime. A fúria do governo e da burguesia contra os mesmos, buscando ganhar a classe média contra suas ações demonstra que o espaço anti-regime cresce. É óbvio que a burguesia ainda tem recursos – autoritários ou não – dentro da democracia burguesa para exercer sua dominação: parlamentarismo; Banco Central Independente (se bem que todas essas são golpistas, autoritárias); compra de deputados; pode nas eleições tirar da cartola algum salvador da pátria sob seu controle (vide Fox, no México e Toledo, no Peru); pode buscar cooptar em grande estilo tentativas de dissidência do modelo imperialista (vide Chávez), pode uma enormidade de coisas. Mas todas essas coisas são em resposta a uma crise e instabilidade crescentes. O ano começou com uma conjuntura de crescimento econômico e uma grande campanha otimista da burguesia, com reflexos inclusive na popularidade de FHC, que subiu. No entanto, o Brasil segue metido na crise estrutural de que falamos acima, o que dificilmente fará deste um ano “morno” e de céu de brigadeiro para a burguesia e o governo, mesmo que eles consigam manter os 4% de crescimento ao ano, o que não está garantido. No entanto, podem ocorrer diferentes cenários, porque há uma tremenda incógnita pairando sobre o mundo: a dimensão e duração da crise da maior economia do mundo e também a evolução do quadro político argentino. Portanto, o mais correto é nos prepararmos para diferentes cenários. O que é certo é que mesmo que a recessão americana não se transforme num período de estagnação como o do Japão ou ainda mais grave: numa depressão, haverá desdobramentos aqui dentro (diminuição de exportações e da entrada de capitais; pressão seguida e acelerada pela Alca – que exige mais superexploração, reforma trabalhista, etc.). Não é descartado que o Brasil mantenha – no caso de uma recessão americana, que seja revertida no segundo semestre e que os EUA volte a taxas de crescimento de 2,5 ou 3% – um crescimento de 4% este ano. A diminuição do desemprego, no entanto, será irrisória – e o governo e a burguesia vão precisar manter um forte arrocho salarial, endividar mais o país e “rezar” para que o capital estrangeiro continue comprando empresas aqui. Ainda assim, nesse cenário mais otimista para a burguesia, oscilarão conjunturas de “otimismo” e forte propaganda governamental de que agora vamos para o milagre, com momentos de instabilidade, desconfiança, “pessimismo”. As crises interburguesas vão seguir e podem até se “radicalizar”, tanto em função das disputas econômicas, como em função da disputa por 2002. A crise na aliança governista é grande (como estamos vendo na disputa do Senado) e muita água vai rolar até lá. Em função da vulnerabilidade e fragilidade da nossa economia, associadas à diretriz entreguista em continuidade, a tendência é de um longo período de lutas e da retomada do ascenso dos movimentos de massas, passando pela internacionalização dos movimentos populares contra o Neoliberalismo. Junto com isso tudo a disputa de 2002 já estará atravessando o ano e uma possível candidatura de esquerda com conteúdo anticapitalista tende a gerar enormes expectativas, mais do que 1994 e 1998 – em função da possibilidade de aglutinar os trabalhadores numa frente classista. A resposta mais consciente diante desta realidade é a defesa de uma plataforma de combate sem tréguas ao neoliberalismo e à corrupção a ele atrelada. Isso significa dar conseqüência à mobilização da massa trabalhadora para barrar privatizações do que resta de setores estratégicos, como o Elétrico, o Sistema Financeiro - Bancos Oficiais -. O debate antecipado sobre as eleições 2002 deve girar em torno de programa de governo, não de nomes, para não quebrar a unidade da luta contra o grande inimigo Imperialista e Neoliberal.    <<Voltar