Nesta quarta-feira (19) o Conselho Nacional de Justiça realizou mais uma reunião do Fórum Permanente de Gestão e Carreira das servidoras e servidores do PJU. O Fórum de debates foi criado em 2020 para discutir especificidades, valorização e reestruturação das carreiras do PJU e MPU após articulação da Fenajufe.
Presencialmente participaram as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Márcia Pissurno, Soraia Marca e os coordenadores Manoel Gerson e Paulo José. A assessora técnica Vera Miranda e o assessor institucional Alexandre Marques também estiveram presentes. Fabiano dos Santos, Denise Carneiro, Luiz Cláudio Correa e José de Ribamar acompanharam por videoconferência.
Designado recentemente para assumir a coordenação do Fórum, o conselheiro Guilherme Feliciano apresentou os três pontos de pauta previamente definidos e um calendário para as próximas reuniões ordinárias e a retomada imediata das discussões dos subgrupos, conforme sugerido pela Federação em ofício enviado ao CNJ.
Um dos itens da pauta tratou da discussão e aprovação do regulamento que irá nortear o formato e encaminhamentos do espaço de discussões pelos próximos dois anos. Outro ponto que vale destacar é a proposta de alteração da Portaria de criação do Fórum para incluir a participação dos diretores-gerais de todos os órgãos nas assembleias plenárias.
O documento traz, ainda, novas regras como a realização de assembleias deliberativas que devem ocorrer a cada três meses, critérios para votação, participação, apresentação de documentos, notas técnicas entre outros. Para o coordenador do Fórum, esse esforço inicial é necessário para “trazer uma maneira mais dinâmica e mais proativa de pensar as questões e de encaminhá-las.”
Após publicação e promulgação, o regulamento do Fórum será divulgado.
Em conversa anterior com a Fenajufe, o conselheiro já havia reafirmado seu entusiasmo em fazer a diferença na condução do Fórum. Desta vez, Feliciano ressaltou a importância de seguir uma dinâmica que possa, de fato, construir resultados positivos para esse espaço de debates. Ele demonstrou grande interesse em trabalhar pela valorização e reestruturação das carreiras. Dizendo-se filho de servidores públicos, afirmou que foi “alimentado em razão do serviço público”. O coordenador ainda afirmou que gosta de servir e que “o servidor público brasileiro, especialmente do judiciário, presta um grande serviço para a sociedade, mas que muitas vezes não é visto nem reconhecido”.
Para a Federação, os encaminhamentos propostos “preparam o terreno” para a consolidação do projeto de reestruturação da carreira. As reuniões dos subgrupos irão acontecer a cada 15 dias, com início já na próxima semana. As ordinárias, ao menos uma vez por mês e a assembleia deliberativa, trimestralmente.
Importante lembrar que a categoria aprovou na Plenária Nacional de Natal, ocorrida entre os dias 13 e 26 de maio, a construção de um processo de mobilização para conquistar o novo PCCS. O calendário do fórum ajuda a orientar e construir o processo de luta da categoria, para fortalecer sua representação nesse importante espaço de diálogo e negociação.
Confira o calendário aprovado
- Subgrupo 1 – dia 25
- Subgrupo 2 – dia 02 de julho
- Subgrupo 3 – dia 26 de junho.
- Reunião ordinária – 08 de agosto
- Assembleia plenária deliberativa – 14 de novembro
Em sua manifestação, a coordenadora Lucena Pacheco resume os pontos tratados na reunião.
Assista ao vídeo:
Joana Darc Melo
