Fenajufe busca apoio do TSE para consenso sobre proposta de acumulação de AQs discutida no fórum

A coordenadora da Fenajufe Luciana Carneiro, reuniu-se com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, para discutir a proposta da Federação sobre a acumulação em até 30% e a revisão dos percentuais dos Adicionais de Qualificação (AQs). O tema faz parte do anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do PJU e que está em debate no Fórum de Carreira do CNJ. A Fenajufe solicitou o apoio do tribunal para alcançar um consenso no espaço — cuja próxima reunião está prevista para o dia 15 de maio —, onde os representantes dos(as) servidores(as) e das administrações dos tribunais devem chegar a um consenso sobre os AQs.

A Fenajufe apresentou ao DG, no dia 6 de fevereiro, a proposta de reestruturação da carreira dos servidores do PJU e conversou com ele sobre os principais pontos e a necessidade urgente de atualização do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

A coordenadora ressaltou que a proposta foi discutida em reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia em 24 de abril. Na ocasião, os participantes entenderam que o ponto de partida para as discussões nos subgrupos de trabalhos serão questões do anteprojeto que já são consideradas consenso no fórum, como a revisão dos Adicionais de Qualificação (AQs) que consta no anteprojeto da Federação.

A proposta busca elevar o percentual do Adicional de Qualificação por ações de treinamento (AQ-AT) de 3% para 5%, com incorporação aos proventos e à aposentadoria. Além disso, prevê a revisão dos percentuais e acumulação do Adicional de Qualificação (AQ) em até 30%, tendo como referência o maior vencimento básico da carreira dos quadros de pessoal do PJU. Diversos órgãos já aplicam o benefício aos servidores desta forma, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados e o Senado, por exemplo.

Leia o anteprojeto AQUI.

Nesse sentido, a Fenajufe destaca que a medida é fundamental como política de valorização dos(as) servidores(as) que não têm recebido o devido incentivo, ressaltando que a qualificação é essencial para que cumpram com excelência a prestação de serviço jurisdicional à população. O DG comprometeu-se a encaminhar a demanda para o setor de Gestão de Pessoas do TSE, que possui representação no fórum.

Acompanhe o informe da Federação após a reunião: