O Sindjufe-BA enviou expediente solicitando devolução de parcelas fixas em 2024. Também foi pedida a redução da coparticipação; devolução de valores de coparticipação pagos em tratamento de moléstias graves durante 2023; extinção de débitos em caso de falecimento de titular do Programa e isonomia entre magistrados(as) e servidores(as) no direito ao reembolso e auxílio-saúde.
No documento, o Sindicato considera o novo aporte de verbas direcionadas à saúde e, principalmente, aos Programas de Autogestão dos Tribunais.
Outro argumento listado é a redução remuneratória dos(as) servidores(as), em valores nominais e reais, o que inviabilizou a muitos(as) a permanência nesses programas em todo o País.
O Pró-Social devolveu apenas três mensalidades referentes a outubro, novembro e dezembro de 2023 – e retirou a coparticipação apenas de procedimentos cirúrgicos e alguns tratamentos de doenças graves.
Todas essas propostas foram colhidas a partir de pedidos de servidores(as) que utilizam o programa e prezam por sua saúde financeira.
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