Em meio às atividades da semana de plantão ampliado, a Fenajufe se reuniu, nessa quinta-feira (21), com o secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rodrigo da Costa Lopes. Na pauta, antecipação da terceira parcela da recomposição; auxílio-saúde para 2024 na Justiça do Trabalho; e pagamento de passivos
O coordenador Charles Bruxel representou a Fenajufe no encontro. Pelo CSJT, além
do secretário de Orçamento e Finanças, também houve participação da secretária-geral adjunta Ronilda Rodrigues Araújo e do secretário jurídico, Thiago Almeida.
Antecipação da parcela
Sobre a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial parcial, o coordenador Charles Bruxel questionou sobre a resposta do CSJT ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicando não haver disponibilidade orçamentária. O secretário esclareceu que a avaliação do espaço orçamentário depende da definição de como ficará o auxílio-saúde para 2024.
A Fenajufe protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) duas petições que totalizaram mais de 22 mil assinaturas pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial parcial para servidoras e servidores do PJU e MPU. A Federação está em campanha pelo adiantamento da parcela de fevereiro de 2025 — com índice em 6,13% — para que seja paga em fevereiro do ano que vem.
Auxílio-saúde
Sobre o auxílio-saúde, tema iniciado na discussão sobre a antecipação da parcela, Charles indagou se terá recomposição do valor e verba orçamentária suplementar para implementação da Resolução 500/23, do CNJ. Às indagações, Lopes informou que o Conselho estuda o tema e já solicitou informações dos TRTs. Com esse levantamento, o CSJT vai avaliar o panorama de como ficará o auxílio para 2024.
Passivos
Já com relação ao pagamento dos passivos, e a possibilidade de sobra orçamentária para serem repassadas aos regionais, o secretário explicou que o CSJT está aguardando os tribunais alimentarem o sistema de registro dos passivos. A partir dessas informações, o Conselho terá uma leitura mais ampla do cenário; Lopes apontou, ainda, que as sobras ficam mais claras no fim do ano, momento em que o tema deverá ter novas definições.
Raphael de Araújo
