A Federação encaminhou ofício aos sindicatos de base nesta quinta-feira (14) com orientações de participação na Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais. Em formato híbrido, o evento terá início às 9h do dia 16, (sábado).
Entre os pontos a serem debatidos estão o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024), e a reforma Administrativa, (PEC 32). Os temas têm causado bastante preocupação aos servidores e servidoras.
As categorias vão definir estratégias de luta pela inclusão do funcionalismo público na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e o fortalecimento da unidade para arquivar em definitivo o projeto de reforma Administrativa apresentado no governo do ex-presidente, hoje inelegível, Jair Bolsonaro.
Além dos temas elencados acima, a plenária fará uma análise detalhada do PLOA/24, que será apresentada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, (DIEESE) e discutirá os impactos do Arcabouço Fiscal e a Campanha Salarial do próximo ano.
No expediente, a Fenajufe ressalta a importância de união das categorias na construção de ações conjuntas contra a retomada da tramitação da reforma Administrativa (PEC 32), conforme propalado pelo presidente da Câmara e líder do Centrão, Arthur Lira (PP/AL).
Importante destacar que Lira aposta na correlação de forças entre governo e o parlamento e tem articulado de forma intensiva para retomar a tramitação e aprovar a PEC 32, mesmo reconhecendo que terá resistência da base governista.
A aprovação da reforma Administrativa representará o fim dos serviços e de todo o funcionalismo público.
Um manifesto que está sendo construído pelas entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para ser entregue ao presidente da Casa Legislativa será apresentado no evento para aprovação.
Para participação presencial: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco K , Edifício Denasa, 15º andar, Brasília/DF;
De forma remota, o acesso é através do link:
https://us02web.zoom.us/j/83653101736?pwd=c3lnbjZIM0JJNG9xM3lTZklNRlU4Zz09
Importante observar que a sala de videoconferência disponibilizada pela plataforma Zoom tem capacidade máxima de 1000 participantes. Participe!
Confira a programação
9:00h – Abertura
9:10h – Exposição do DIEESE sobre a PLOA 2024
10:00h – Abertura do debate com intervenções sobre a apresentação
11:00h – Discussão sobre Calendário de Luta
13:00h – Encerramento
Joana Darc Melo