O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (14/6), processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Todas as representações foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL). O partido diz que as congressistas quebraram o decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no final do mês de maio.
Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os processos disciplinares evidenciam uma nítida violência política de gênero, já que na mesma sessão, vários deputados homens também se pronunciaram com a mesma veemência que as referidas deputadas e nenhum deles foi arrolado.
O Coletivo de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE- repudia veementemente esse tipo de conduta. Trata-se de autoritarismo incompatível com o papel do parlamento brasileiro que deveria defender a liberdade democrática, ao invés de ser um instrumento de opressão contra as mulheres.
Se houve uma violência nesse dia, foi pautar esse tema. Pauta ilegítima que fere de morte os povos indígenas, agride o Meio Ambiente, entre outras consequências deletérias ao nosso país.
Como se não bastasse, foram intervenções de opinião acobertadas pela imunidade parlamentar, que jamais justificariam a instalação de comissão de ética.
Sendo assim, prestamos total solidariedade às seis deputadas atacadas. Necessário se faz avançar num modelo de sociedade em que essa tradição de violência de gênero, que se replica nesse ato contra as deputadas, seja superada.
Coletivo de Mulheres da Fenajufe – Brasília, 16 de junho de 2023
