A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizou nesta segunda-feira, 17, a 104ª reunião de trabalho dessa legislatura. Entidade integrante, pela Fenajufe participação da Coordenadora Soraia Marca e dos Coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José, Gérson Bezerra e Roberto Policarpo. Registro também da presença, pela base, do Sisejufe (RJ), Sintrajud (SP), Sitraemg (MG) e Sintrajuf (PE).
Na pauta, a análise da conjuntura política nesta reta final da eleição presidencial e os possíveis desdobramentos para os serviços públicos – principalmente no que se refere à Reforma Administrativa – a depender do resultado com Lula ou Bolsonaro.
O melhor cenário aponta para, na eventual vitória de Lula, haver uma negociação com o Congresso atual para que a PEC 32/20 saia da pauta prioritárias das bancadas já sob a batuta de Lira (PP/AL) e tramite somente na próxima legislatura.
Mas esse é um movimento que exige sutileza e habilidade. O presidente da Câmara dos Deputados pode reagir e usar os R$ 16 bilhões do vergonhoso orçamento secreto – o RP9 que segundo o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi criado pelo próprio Bolsonaro e pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) – para comprar votos pela aprovação da reforma. Como muitos parlamentares não conseguiram reeleição, esse seria o momento para ainda, levar vantagem.
Já no caso da reeleição de Bolsonaro, a avaliação é que a situação de servidoras e servidores públicos irá tornar-se dramática. Além da reforma administrativa que seria tocada a toque de caixa na Câmara dos Deputados ainda este ano, no Senado ela também encontrará um ambiente fértil à sua tramitação.
Mais uma vez, o consultor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Vladimir Nepomuceno, enfatizou a importância da eleição de Lula para barrar a reforma administrativa, reforçando que o resultado da eleição determinará o comportamento do Congresso Nacional que saiu da eleição, ainda mais conservador e hostil aos serviços públicos.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
