A Federação encaminhou ofício na tarde desta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O expediente assinado pelas coordenadoras Lucena Pacheco e Márcia Pissurno pede urgência em audiência com o ministro Luiz Fux para tratar de recomposição salarial.
O pedido de reunião acontece no período em que a classe das servidoras e servidores públicos realizam uma maratona intensa de mobilização em Brasília. As atividades foram iniciadas com debate temático em audiência pública ocorrida dia 24 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Além da recomposição salarial, outros temas de interesse da categoria como “Nível Superior para Técnicos” (PL3662/2021),”Majoração da Indenização de Transportes dos Ojafs”;”Desjudicialização do processo de execução (PL 6204) e “Quinquênios”(PEC 63/2013),são pontos da pauta.
A urgência se dá diante ano eleitoral.Qualquer proposta de reajuste deve ser encaminhada até o dia 4 de julho, ou seja, para efeitos ainda em 2022, a data limite para sanção da lei concessiva de qualquer tipo de reajuste ou recomposição salarial,o prazo legal é de 180 dias antes do fim do mandato presidencial.
Calendário de mobilização:
30/5:
14 horas – Ato político em favor da recomposição da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça;
31/5:
9 horas – Ato público dos Servidores Públicos Federais (SPF’s) com concentração no espaço do servidor com marcha até a Praça dos Três Poderes (organizado pelo Fonasefe);
14 horas – Grande Ato Político “Pela valorização das Servidoras e Servidores Públicos, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. O objetivo é pressionar o governo e engajar os parlamentares (deputados e senadores) na luta pela recomposição salarial dos SPF’s;
19 horas – (Ampliadinha) Reunião híbrida da Diretoria Executiva com um representante de cada sindicato filiado e demais delegações presentes na Capital federal ;
1º/6:
Manhã: Atividade com café da manhã e entrega de documentos e memoriais na Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado;
Tarde: atuação no Congresso Nacional, STF e/ou TCU com vistas a encaminhar questões de interesses da categoria, priorizando os projetos do Senado de “Desjudicialização da Execução”,”NS Já” e “Quinquênios” para todo funcionalismo público;
Até 7/6 – Rodada Nacional de Assembleias nos Estados para discutir e aprovar o calendário e indicativo de Dia Nacional de Paralisação e de Mobilização dos servidores do PJU e MPU;
8/6 – Realização da nova (Ampliadinha) Reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato filiado para avaliar o grau de mobilização e adesão ao dia 15/06;
15/6 – Indicativo de “Dia Nacional de Greve , Paralisações e Mobilização dos(as) Servidores(as) do PJU e MPU.”
Joana Darc Melo,
