Terminou há pouco a reunião agendada entre a Fenajufe e vice-presidente do STF, Ministra Rosa Weber, para tratar da recomposição salarial não só para a categoria, mas também para o conjunto das servidoras e servidores públicos federais.
Pela Federação, reuniram-se com Rosa Weber os dirigentes Fabiano dos Santos (Coordenador-Geral da Fenajufe) e Thiago Duarte (Coordenador de Formação Política e Organização Sindical da Fenajufe), acompanhados pelo advogado Cezar Britto, Assessor Jurídico da Federação.
A Fenajufe esclareceu que nenhuma carreira teve reajuste neste período e destacou a possibilidade de fazê-lo, ante os limites temporais e os prazos estabelecidos na legislação. Defendeu ainda que no judiciário a própria Emenda Constitucional nº 95 – que estabelece o teto dos gastos públicos – permitiu o crescimento da folha nos limites do crescimento inflacionário e isso não aconteceu, em nenhum ano.
Ainda sobre a reposição de perdas, os dirigentes aboradarm a viabilidade de utilização do PL 6613/2009 através de emenda. Em 2021 a Fenajufe conseguiu que o deputado Alencar Santana (PT/SP), interpusesse recurso contra o arquivamento do projeto, proposto pelo relator da proposta na CFT, Kim Kataguirri (DEM/SP). Com isso, ele tornou-se mais uma ferramenta que permita uso para a conquista e reposição das perdas salariais.
A posição defendida pelos dirigentes foi a preservação da negociação nesse momento, ao lado do conjunto do funcionalismo brasileiro. Mas é patente a dificuldade de diálogo, principalmente com o Executivo Federal.
Ainda foi destacado que existe um processo de mobilização conjunta do funcionalismo público e que os servidores e servidoras do Poder Judiciário trabalharão também, na construção de uma greve geral do segmento.
A Fenajufe também reiterou à Ministra Rosa Weber, a necessidade de adoção de medidas para garantir tratamento isonômico a todos os servidores públicos, bem como atuação em defesa dos servidores do Poder Judiciário da União por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária 2022 pelo Congresso Nacional.
Por sua vez, a Ministra ponderou que apenas está na presidência interina do Supremo Tribunal Federal, mas fez questão de atender à solicitação da Fenajufe. Ela asseverou que neste momento não há muito mais que ela possa fazer, além de levar o teor da discussão ao presidente da Corte, Ministro Luiz Fux.
A Fenajufe irá protocolar, já nos próximos dias, nova solicitação de audiência com o Ministro Luiz Fux para tratar do tema.
Recomposição
Os estudos apontaram a necessidade de recomposição imediata na ordem de 19,99% referentes ao período dos três anos do governo Jair Bolsonaro. O mesmo índice é também reivindicado pelo conjunto do Funcionalismo Público em suas manifestações, principalmente a partir da reserva de R$ 1,7 bilhão* no Orçamento da União, para reajuste de carreiras do Executivo Federal.
Em estudo a ser protocolado no STF, a Fenajufe demosntra a evolução da inflação ao longo do período, o que torna ainda mais urgente a recomposição salarial. O estudo também encaminhado pela Fenajufe junto ao Fórum Permanante de Carreira do CNJ, pode ser acessado AQUI.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
*Editado às 12h41 da sexta-feira, 21, para correção no valor grafado da reserva na LOA para reajuste de carreiras do Executivo, de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,7 bilhão
