CONVOCATÓRIA
11º CONGREJUFE
Data: 27 de abril a 1º de maio de 2022.
Local: a definir
A Diretoria Executiva da Fenajufe, de acordo com as disposições estatutárias da entidade, convoca todos os sindicatos filiados, em dia com suas obrigações estatutárias, para o 11º CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUFE.
Pauta:
- Regimento interno do 11º Congrejufe, análise de relatório e recursos (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII);
- Conjuntura internacional e nacional;
- Eleição da comissão eleitoral;
- Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes;
- Regimento eleitoral;
- Prestação de contas (abril de 2019 a março de 2022);
- Alteração estatutária e organização sindical;
- Balanço de gestão e atuação da Fenajufe;
- Eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal.
Obs.: a ordem da pauta será estabelecida pela programação do 11º Congrejufe.
De acordo com o estatuto da Fenajufe
“Seção II
Do Congresso Nacional
(…)
Art. 14 – Compõem o Congresso:
I – Os Delegados de Base
II – Os Observadores
Parágrafo 1º – O número de Delegados de Base ao Congresso da Fenajufe, a serem escolhidos em Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas, é de 1 (um) para cada contingente de 100 (cem) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 51 (cinquenta e um), todos escolhidos de acordo com o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa ou pela votação nominal de candidatos a delegados concorrentes.
Parágrafo 2º – Poderão ser eleitos Observadores ao Congresso, apenas com direito a voz, no máximo 50% (cinquenta por cento) dos delegados a que tem direito a entidade filiada.
Parágrafo 3º – Para participar do Congresso como Delegado ou Observador é necessária a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da Assembleia Geral, Encontro ou Congresso, devendo constar os nomes dos Delegados e Observadores eleitos.
Parágrafo 4º – Para eleição de Delegados de Base ao Congresso da Fenajufe será exigida uma presença três vezes superior ao número de Delegados a que tem direito cada entidade filiada conforme o parágrafo 1º.
Parágrafo 5º – O quórum para eleição de Delegados em Congressos, Encontros ou Assembleias será de 30% da presença exigida para eleger o total de Delegados. Em caso de número inferior, fica assegurada a eleição de 1 (um) Delegado para representar a entidade filiada no Congresso da Fenajufe.
Parágrafo 6º – As entidades filiadas deverão comunicar as datas das realizações dos eventos que elegerão Delegados e Observadores, ficando a critério da Diretoria Executiva da Fenajufe o acompanhamento de tais eventos.
Parágrafo 7º – Os membros da Diretoria Executiva são Observadores natos ao Congresso da Fenajufe.
(…)”
Informamos que a Fenajufe realizará o 11º Congrejufe na forma de rateio, conforme aprovado na Plenária Nacional da Fenajufe realizada em 2011.
Brasília, 27 de outubro de 2021.
Diretoria Executiva da Fenajufe
CALENDÁRIO:
Alertamos aos sindicatos que cumpram fielmente o calendário abaixo e as orientações constantes deste Informa Especial 11º Congrejufe, para que não seja prejudicada a participação de nenhuma delegação.
– 27/10/2021 – publicação da convocatória do 11º Congrejufe e do Edital de convocação no DOU;
– 26/11/21 – Prazo final para as entidades atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe;
– 21/01/21 – Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe;
– 24/01/22 – Prazo final para a Fenajufe divulgar a relação das entidades habilitadas a participar do 11º Congrejufe;
– 28/01/22– Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 1ª parcela da inscrição (parcela opcional);
– 1º/02/22 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados em boletim específico;
– 1º/2 a 15/02/22 – Período para sistematização das propostas inscritas de Alteração Estatutária e de Organização Sindical (relatoria), análise jurídica das propostas inscritas (AJN) e análise do parecer da AJN sobre as propostas inscritas (Comissão Organizadora/Diretoria Executiva da Fenajufe);
– 15/02/22 – prazo final para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 21/02/22 – prazo final para publicação das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, na página da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 25/02/22 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
– 25/02/22 – Prazo final para publicação de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e Organização sindical na página da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– Até 12/03/22 – Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 11º Congrejufe;
– 14/03/22 – prazo final para inscrição das teses de Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– Até 14/03/22 – Prazo final para os sindicatos realizarem a inscrição dos participantes do 11º Congrejufe, conforme indicado no Informa Especial 11º Congrejufe;
– 25/03/22 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
– 25/03/22 – Prazo final para publicação de TODAS as propostas de Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes, na página da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 31/03/22 – prazo final para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e calendário de lutas, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
– 08/04/22 – prazo para publicação das teses de Conjuntura internacional e nacional e calendário de lutas, na página da Fenajufe observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 27/04 a 1º/05/22 – Realização do 11º Congrejufe.
Convocatória em PDF: AQUI
