O Congresso Nacional está em recesso até 2 de agosto, mas as articulações em torno da reforma administrativa não param. Eleita como uma das prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), a proposta está em discussão na Comissão Especial, tendo Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) como relator.

Com vistas a reduzir atritos que impliquem em perda de apoio à reforma (PEC 32/20), o governo já admite mudanças pontuais para amenizar debates que prometem esquentar no segundo semestre, como a definição das carreiras típicas de estado. Os sinais vieram de Paulo Guedes, ministro da Economia.

Na outra ponta do debate figuram os dois polos mais prejudicados pela reforma: um, os servidores públicos que serão afetados pela perda de autonomia funcional e pelos prejuízos tanto em acesso quanto em progressão na carreira. O outro, a população, principalmente aquela mais vulnerada, que perde com a redução na oferta de saúde e educação públicas. No geral, serão impactados também serviços prestados pelo Judiciário e pelos órgãos de fiscalização (ambiental, trabalhista, vigilância em saúde e sanitária), dentre tantos outros.

Com o recesso, deputados(as) e senadores(as) estarão em suas bases eleitorais – as cidades em seus estados onde conseguiram votações mais expressivas. O momento é de visitar municípios, construir alianças com prefeitos e vereadores, ampliar o contato com as assembleias e governos estaduais. É o tempo ideal para que servidores públicos de todo o país – estaduais, municipais e federais – intensifiquem as pressões e passem a incomodar. Incomodar nas ruas, aeroportos, nas residências e agendas públicas e até privadas. Incomodar passou a ser o verbo de destaque neste período. Garantir aos parlamentares que não haja sequem um segundo de paz, é o mínimo necessário para barrar a destruição de direitos e garantias sociais promovidas pelo parlamento.

Iniciativas de pressão máxima já estão em curso em várias cidades brasileiras, onde fóruns estaduais e locais de servidores das três esferas têm adotado estratégias de enfrentamento direto com outdoors na porta das casas de deputados(as) e até mesmo carros de som infernizando caminhadas públicas. Não é momento para descansos ou pausas na luta.

Os prejuízos trazidos pela reforma são muitos. Intensificar as mobilizações pela derrubada da PEC 32/20 é o segundo principal debate neste momento, como forma de desacelerar a destruição do estado, em curso com ações como as privatizações dos Correios e Eletrobrás já previstas; o desmantelamento dos aparatos de fiscalização ambiental e o aniquilamento das populações tradicionais e dos povos da floresta, milimetricamente levado a cabo pelo governo de Jair Bolsonaro. O primeiro e maior debate ainda é a preservação de vidas com a vacina para todos, o auxílio emergencial digno até o fim da pandemia e a segurança alimentar.

A Fenajufe orienta aos sindicatos e entidades da base que atuem na construção de esforços conjuntos com as demais entidades dos serviços públicos em suas cidades para juntas, fortalecerem esse momento de pressão ininterrupta e intensificada.

 

Articulação pró reforma administrativa fica mais difícil para deputados(as) à medida que cresce o #ForaBolsonaro

A avaliação da maioria dos analistas políticos que atuam nas assessorias dos movimentos sociais é clara: quanto mais alto é o grito das ruas pelo #ForaBolsonaro, maior é a dificuldade de se conseguir apoio à PEC 32/20 (reforma administrativa) no parlamento.

Já no 3 de julho, ao lado de outras bandeiras, a pauta dos servidores públicos contra a reforma administrativa começou a ganhar visibilidade nos atos nacionais que pedem a saída de Jair Bolsonaro. A expectativa é que posição contra a reforma seja consolidada já nas ruas, no próximo #ForaBolsonaro no 24 de julho (#24J).

Esse seria um tempero a mais, já que a reforma encontra resistência no próprio regaço do governo, provocando atritos entre os núcleos político e econômico. Agravar esses atritos é o melhor dos caminhos para a derrocada da proposta.

Confirmado em quase 300 cidades no Brasil até o momento e outras também no exterior, o  #ForaBolsonaro no 24 de julho realiza ainda na tarde desta quinta-feira, 22, mobilização digital preparatória. O dia tem, além da agitação digital, uma live nacional acontecendo a partir das 18 horas.

Calendário de atividades Fenajufe

• 22 de Julho – Dia de agitação e convocação para o #24J 

– 18 horas – Live Nacional de Mobilização para o #24J

• 24 de Julho (#24J) – Dia Nacional de Mobilização Por Fora Bolsonaro, com atos em todo o país
• 25 de Julho – (Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha) – Live Nacional: Mulheres Negras pelo Fora Bolsonaro e pela Construção do Bem Viver.
• 29 de Julho – Encontro Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores das Três Esferas – Ato Político Virtual contra a PEC/32
• 30 de Julho – Encontro Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores das Três Esferas
• 2 de agosto – Tuitaço contra a reforma administrativa – preparatório pra ato presencial na Esplanada
• 3 de agosto – ato na Esplanada para marcar o retorno das atividades no Congresso Nacional

 

Luciano Beregeno, da Fenajufe